GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº060/2024-GP
PORTARIA NÂ060/2024-GP
“DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Marcelo Sousa da Cruz, inscrito no CPF sob o n ***.992.003-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Marcelo Sousa da Cruz, inscrito no CPF sob o n ***.992.003-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 061/2024 GP
PORTARIA NÂ 061/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Katia Melo Menezes, inscrita no CPF sob o n ***.175.213-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Katia Melo Menezes, inscrita no CPF sob o n ***.175.213-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº062/2024 GP
PORTARIA NÂ062/2024 GP
“NOMEIA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Raquel Melo de S% Barreto, inscrita no CPF sob o n. ***.173.683-** e RG n ***021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Raquel Melo de S% Barreto, inscrita no CPF sob o n. ***.173.683-** e RG n ***021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº063/2024 GP
PORTARIA NÂ063/2024 GP
“NOMEIA SECRETÂRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Wellington Concei1'o Barbosa, inscrito no CPF sob o n. ***.289.713-** e RG n. ***326622014-*, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Juventude.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SECRETÂRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Wellington Concei1'o Barbosa, inscrito no CPF sob o n. ***.289.713-** e RG n. ***326622014-*, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Juventude.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº064/2024 GP
PORTARIA NÂ064/2024 GP
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÂÂO DA JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Wellington Concei1'o Barbosa, inscrito no CPF sob o n. ***.289.713-** e RG n. ***326622014-*, como Gestor do Fundo Municipal de Integra1'o da Juventude, vinculado $ Secretaria Municipal de Juventude.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÂÂO DA JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Wellington Concei1'o Barbosa, inscrito no CPF sob o n. ***.289.713-** e RG n. ***326622014-*, como Gestor do Fundo Municipal de Integra1'o da Juventude, vinculado $ Secretaria Municipal de Juventude.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 065/2024-GP
PORTARIA NÂ 065/2024-GP
“NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, inscrito no CPF sob o n ***.166.203-** e RG n 347195946 SSP/MA, para responder interinamente pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, exercendo cumulativamente as atribui1Ees de ambas as Secretarias.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber como Secret%rio Municipal de Administra1'o.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, inscrito no CPF sob o n ***.166.203-** e RG n 347195946 SSP/MA, para responder interinamente pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, exercendo cumulativamente as atribui1Ees de ambas as Secretarias.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber como Secret%rio Municipal de Administra1'o.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
