SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº011/2024 SEMED
PORTARIA NÂ011/2024 SEMED
“EXONERA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO, E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, a Sra. ANA CLÂUDIA SILVA AGOSTINHO, inscrita no CPF sob o n 497.881.713-34 e RG nÂ03625938200-84 SSP-MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino-MDE.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 16 de abril de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
“EXONERA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO, E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, a Sra. ANA CLÂUDIA SILVA AGOSTINHO, inscrita no CPF sob o n 497.881.713-34 e RG nÂ03625938200-84 SSP-MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino-MDE.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 16 de abril de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº012/2024 SEMED
PORTARIA NÂ012/2024 SEMED
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 018.758.973-99 e RG NÂ 025284202003-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educa1'o, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 de ABRIL DE 2024
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria NÂ062/2022 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 018.758.973-99 e RG NÂ 025284202003-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educa1'o, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 de ABRIL DE 2024
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria NÂ062/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024.
PORTARIA NÂ 045/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a ACERTE e CAEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a ACERTE e CAEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 003/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 03 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma EletrDnica, do tipo Maior Desconto, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma e amplia1'o da Unidade de Ensino Na7se Trindade dos Santos no munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contrata1'o. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 12 de abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÂÂO, DISPENSA ELETRONICA N 004/2024-SMS. A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa EletrDnica nv 004/2024 - SMS, que tem por objeto contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamentos para melhoria das a1Ees de imuniza1'o desenvolvidas pelo Munic7pio de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaSul Agua Equipamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 46.344.050/0001-97, com sede $ Rua Pedro Mess, 330 - lote - D, centro, Blumenau-SC, CEP 89055-440, pelo valor de R$ 10.888,74 (dez mil, oitocentos oitenta e oito reais e setenta quatro centavos). Pedreiras - MA, 09 de abril de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240286/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240286/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.385,00 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.385,00. VIGNCIA: 26 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Mar1o de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240324/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240324/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0703001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa Sul Agua Equipamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 46.344.050/0001-97, com sede $ Rua Pedro Mess, 330 - lote - D, centro, Blumenau-SC, CEP 89055-440. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamentos para melhoria das a1Ees de imuniza1'o desenvolvidas pelo Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.888,74 (dez mil, oitocentos oitenta e oito reais e setenta quatro centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 451 0005 1.030 Infraestrutura em saPde PPblica. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA4.4.90.52.00 - Equipamentos de material premente. FONTE: 1601000000 Transfer4ncia SUS Bloco de estrutura. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv004/2024-SMS, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 15/04/2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
