GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2024
PORTARIA Nº 066/2024 GP
PORTARIA NÂ 066/2024 GP
“NOMEIA COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o n ***.564.543-** e RG n ***871492017-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o n ***.564.543-** e RG n ***871492017-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº067/2024 GP
PORTARIA NÂ067/2024 GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 004/2024 de 18 de abril de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 004/2024 de 18 de abril de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
