INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.03 de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.03 de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte, de forma tempor%ria (at3 05.07.2024), a GUSTAVO AUGUSTO COSTA LIMA, portador do CPF n 7**.6**.3**-6*,brasileiro, solteiro, na qualidade de filho menor do ex-servidor pPblico municipal, DOUGLAS AUGUSTO PAIVA DE LIMA, matr7cula nÂ343-1, falecido em 21.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava exercendo o cargo efetivo de motorista, com lota1'o na Secretaria Municipal de saPde, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$: 2.179,25(dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 1.895,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 284,25Total dos proventosR$ 2.179,25PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, conforme art. 40, g7Â, II, Constitui1'o Federal. R$ 2.179,25M4s outubro/2023 (proporcional ao Cbito 21/10/2023) 11 diasR$ 773.28Novembro e dezembro de 2023 2X R$ 2.179,25Janeiro a junho de 2024 6X R$ 2.179,25Julho de 2024 at3 05.07.2024R$ 351,49PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 2.179,25
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte, de forma tempor%ria (at3 05.07.2024), a GUSTAVO AUGUSTO COSTA LIMA, portador do CPF n 7**.6**.3**-6*,brasileiro, solteiro, na qualidade de filho menor do ex-servidor pPblico municipal, DOUGLAS AUGUSTO PAIVA DE LIMA, matr7cula nÂ343-1, falecido em 21.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava exercendo o cargo efetivo de motorista, com lota1'o na Secretaria Municipal de saPde, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$: 2.179,25(dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 1.895,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 284,25Total dos proventosR$ 2.179,25PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, conforme art. 40, g7Â, II, Constitui1'o Federal. R$ 2.179,25M4s outubro/2023 (proporcional ao Cbito 21/10/2023) 11 diasR$ 773.28Novembro e dezembro de 2023 2X R$ 2.179,25Janeiro a junho de 2024 6X R$ 2.179,25Julho de 2024 at3 05.07.2024R$ 351,49PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 2.179,25
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.04º de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.04Â de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a JOS SILVA BARRETO, brasileiro, viPvo, portador do CPF nÂ5**.8**.5**-0*,na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, CONCEIÂÂO DE MARIA LEITE BRANDÂO BARRTO, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Professora, N7vel II 20h, matr7cula nÂ0617-1 , com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.937,81 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/90R$ 987,56Total dos proventosR$ 4.987,56PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g 7, I, Constitui1'o Federal. R$ 4.937,81Fevereiro de 2024 (proporcional $ data do Cbito 04.02.2024) - 26 dias R$ 4.427,00
Mar1o e abril/20242x R$4.937,81PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 4.937,81
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a JOS SILVA BARRETO, brasileiro, viPvo, portador do CPF nÂ5**.8**.5**-0*,na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, CONCEIÂÂO DE MARIA LEITE BRANDÂO BARRTO, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Professora, N7vel II 20h, matr7cula nÂ0617-1 , com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.937,81 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/90R$ 987,56Total dos proventosR$ 4.987,56PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g 7, I, Constitui1'o Federal. R$ 4.937,81Fevereiro de 2024 (proporcional $ data do Cbito 04.02.2024) - 26 dias R$ 4.427,00
Mar1o e abril/20242x R$4.937,81PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 4.937,81
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.05º de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.05Â de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a TEREZINHO FERREIRA, brasileiro, viPvo, portador do CPF nÂ0**.9**.4**-8*,na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, ESPERANÂA NINA FERREIRA, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Professora, N7vel I , matr7cula nÂ202-1 , sem paridade, com fundamento legal no art. 152 e 154, I “a” da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 15 II “a”, da Lei Municipal n 1.358/2013, assim como art. 40, g7 II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 2.951,36 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009R$ 2.459,47
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/90R$ 491,89Total dos proventosR$ 2.951,36PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g 7, I, Constitui1'o Federal. R$ 2.951,36Fevereiro e mar1o /2024 2xR$ 2.951,36
Abril/2024 R$ 2.951,36PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 2.951,36
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a TEREZINHO FERREIRA, brasileiro, viPvo, portador do CPF nÂ0**.9**.4**-8*,na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, ESPERANÂA NINA FERREIRA, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Professora, N7vel I , matr7cula nÂ202-1 , sem paridade, com fundamento legal no art. 152 e 154, I “a” da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 15 II “a”, da Lei Municipal n 1.358/2013, assim como art. 40, g7 II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 2.951,36 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009R$ 2.459,47
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/90R$ 491,89Total dos proventosR$ 2.951,36PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g 7, I, Constitui1'o Federal. R$ 2.951,36Fevereiro e mar1o /2024 2xR$ 2.951,36
Abril/2024 R$ 2.951,36PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 2.951,36
Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.06 de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.06 de 18 de abril de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 2545-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, b, da Constitui1'o Federal, c/c art. 1Â, da Lei Federal n 10887/04, assim como art. 6Â, III, d, da Lei Municipal 993/1994, no valor R$ 1.412,00(um mil e quatrocentos e doze reais) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 01, de 05 de mar1o de 1997.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS Valor da m3dia Aritm3tica, conforme art. 1Â, da Lei Federal n 10.887/2024.R$:1.298,60Proporcionalidade (5650/10950) 51,95%R$: 669,90PROVENTOS A RECEBER (sal%rio m7nimo atual)R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 2545-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, b, da Constitui1'o Federal, c/c art. 1Â, da Lei Federal n 10887/04, assim como art. 6Â, III, d, da Lei Municipal 993/1994, no valor R$ 1.412,00(um mil e quatrocentos e doze reais) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 01, de 05 de mar1o de 1997.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS Valor da m3dia Aritm3tica, conforme art. 1Â, da Lei Federal n 10.887/2024.R$:1.298,60Proporcionalidade (5650/10950) 51,95%R$: 669,90PROVENTOS A RECEBER (sal%rio m7nimo atual)R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 18 de abril 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
