GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.595/2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.595, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SADE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMLIA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Santa Em7lia, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS JOÂO BATISTA ARAJO.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 19 DE ABIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SADE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMLIA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Santa Em7lia, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS JOÂO BATISTA ARAJO.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 19 DE ABIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.596/2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.596, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTETICA DE PEDREIRAS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica considerada como de utilidade pPblica a ASSOCIAÂÂO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTETICA DE PEDREIRAS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 15.713.425/0001-15, com sede na Rua Maneco R4go, n 615, Bairro Centro, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Par%grafo Pnico. Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, tudo em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 19 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTETICA DE PEDREIRAS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica considerada como de utilidade pPblica a ASSOCIAÂÂO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTETICA DE PEDREIRAS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 15.713.425/0001-15, com sede na Rua Maneco R4go, n 615, Bairro Centro, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Par%grafo Pnico. Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, tudo em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 19 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
