SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 003/2024 - ADM
PORTARIA NÂ 003/2024 - ADM
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — EXONERAR a senhora Leticia Bonfim Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ 092.197.753-01 e RG NÂ 064466332018-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de ABRIL DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — EXONERAR a senhora Leticia Bonfim Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ 092.197.753-01 e RG NÂ 064466332018-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de ABRIL DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNA: 004/2024
PORTARIA Nº 004/2024 - ADM
PORTARIA NÂ 004/2024 - ADM
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrito sob o CPF NÂ 611.564.543-36 e RG NÂ 063871492017-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 18 de ABRIL DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrito sob o CPF NÂ 611.564.543-36 e RG NÂ 063871492017-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 18 de ABRIL DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 014/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 03 de maio de 2024, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
