GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.597/2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.597, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.597, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CAIÂARA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Cai1ara, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS JOÂO PAULO TEIXEIRA.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 23 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CAIÂARA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Cai1ara, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS JOÂO PAULO TEIXEIRA.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 23 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
