DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2024
PORTARIA R.H. nº. 046/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 046/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DA CONCEIÂÂO MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 19/02/2024 a 20/03/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DA CONCEIÂÂO MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 19/02/2024 a 20/03/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2024
PORTARIA Nº 046/2024
PORTARIA NÂ 046/2024
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante o per7odo de 17, 18 e 19 de abril do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Munic7pio junto a CAEMA, COODEVASF, Tribunal de Contas e Receita Federal
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante o per7odo de 17, 18 e 19 de abril do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Munic7pio junto a CAEMA, COODEVASF, Tribunal de Contas e Receita Federal
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 053-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SARA DE OLIVEIRA MACEDO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/03/2024 a 04/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Juventude / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SARA DE OLIVEIRA MACEDO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/03/2024 a 04/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Juventude / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 063-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 063-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 063-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS DE SENA FERNANDES, 120(Cento e Vinte dias) dias de licen1a medica, a serem gozadas de 01/03/2024 a 29/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS DE SENA FERNANDES, 120(Cento e Vinte dias) dias de licen1a medica, a serem gozadas de 01/03/2024 a 29/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 064-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 064-D/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 064-D/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JARDIEL DE JESUS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 04/03/2024 a 03/04/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JARDIEL DE JESUS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 04/03/2024 a 03/04/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2024
PORTARIA R.H. nº. 071/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 071/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2024 a 31/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2024 a 31/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 071-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 071-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 071-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/06/2024 a 01/09/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/06/2024 a 01/09/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 074-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 074-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS FELIPE DOS SANTO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 31/05/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS FELIPE DOS SANTO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 31/05/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Mar1o de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 001/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA ELETRNICA N 001/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhEes, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), objetivando a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse n 939341/MAPA/CAIXA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o nv 014/2024, Processo Administrativo N 0304001/2024. O Secret%rio Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, que tem por objeto a contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de estrutura de palco e sonoriza1'o para festividade de comemora1'o ao anivers%rio do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 08.820.280/0001-96, pelo valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230690/2024
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20230690/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Meio Ambiente e a empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, com sede na Rua do Comercio, n 736, Centro, CEP: 65.758-000 S'o Roberto/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 19.815.556/0001-64. OBJETO: acr3scimo de quantidade dos itens do contrato epigrafe firmado entre as partes de 17,81%, no valor de R$ 35.621,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte um reais), passando o valor inicial de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), para R$ 235.598,91 ( duzentos trinta e cinco mil, quinhentos noventa e oito reais e noventa e um centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/04/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente. PROJETO/ATIVIDADE: 18 541 0010 1.050 Infraestrutura ambiental e desenvolvimento urbano. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos; BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 12 de abril de 2024. Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240335/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240335/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0304001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 08.820.280/0001-96, sediado(a) na Rua Raimundo AraPjo, N 311, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de estrutura de palco e sonoriza1'o para festividade de comemora1'o ao anivers%rio do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 014/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240336/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240336/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 004-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.854.000,00 (um milh'o, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 1.854.000,00. VIGNCIA: 22 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
