SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaOsiel Soares Silva ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n 00.400.447/0001-58, pelo valor de R$ 23.054,00 (vinte tr4s mil, cinquenta e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Elias Bento Silva - Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 010/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 010/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: BT COMRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, nv s/n, Sala 04 Galp'o 17 - MCdulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP n 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 2.634,00 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais), JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, nv 1576, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 806.896,30 (Oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.009.941/0001-97, sediada na Rua Oito, n 28 E, Quadra 66, Maiob'o, CEP n 65.130-000 Pa1o do Lumiar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 963.517,10 (Novecentos e sessenta e tr4s mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 012/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emiss'o nota fiscal eletrDnica para serem usando pelo setor de tributos do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaE V DA SILVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 39.587.339/0001-71, pelo valor de R$ 52.226,00 (cinquenta e dois mil, duzentos vinte e seis reais).Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - J&nio Luiz Marques Fernandes - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240292/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240292/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.820.280/0001-96. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 70.375,00 (setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.375,00. VIGNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) TULIO ARAUJO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240293/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240293/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.820.280/0001-96. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet, para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 70.375,00 (setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.375,00. VIGNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) TULIO ARAUJO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240313/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240313/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de autotransformador, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA , conforme PREGÂO NÂ PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00. VIGNCIA: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240314/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240314/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de autotransformador, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.335,00 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.785,00. VIGNCIA: 05 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240315/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240315/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de autotransformador, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde - FMS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 040- 2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00. VIGNCIA: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240325/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240325/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.990,40 (oito mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.990,40. VIGNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240326/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240326/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 67.890,00. VIGNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr. (a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240327/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240327/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ar condicionado, para atender as necessidades das escolas do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.320,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 40.080,00. VIGNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240328/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240328/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para a tender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 84.060,00 (oitenta e quatro mil, sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.020,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4. 90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.040,00. VIGNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240329/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240329/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1103001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa E V DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 39.587.339/0001-71, sediado(a) na Rua 13 de Maio, n 269, Bairro Avenida Piqui, S'o Mateus do Maranh'o, CEP:65.470-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emiss'o nota fiscal eletrDnica para serem usando pelo setor de tributos do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.226,00 (cinquenta e dois mil, duzentos vinte e seis reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Sec. Mun. Finan1as PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. de tecnologia informa1'o/comunica1'o de Pessoa jur7dica. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240332/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240332/2024. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 222.790,25 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 178.232,20, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.140,36, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.127,17, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.127,17, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.163,35. VIGNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240333/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240333/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 11.000,00. VIGNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240334/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240334/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 11.000,00. VIGNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240341/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240341/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0104001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO e a empresa Osiel Soares Silva ME, inscrita no CNPJ sob o NÂ 00.400.447/0001-58, sediado na travessa Mundico Atta, 37 Centro, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.054,00 (vinte tr4s mil, cinquenta e quatro reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Sec. Mun. de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Elias Bento Silva - Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
