SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
Portaria Nº 002/2024
Portaria NÂ 002/2024
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv254.761.653-04 e RG nv40000483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA , durante o dia 24 de Abril de 2024, onde o mesmo ir% buscar materiais gr%ficos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE ABRIL DE 2024.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv254.761.653-04 e RG nv40000483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA , durante o dia 24 de Abril de 2024, onde o mesmo ir% buscar materiais gr%ficos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE ABRIL DE 2024.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2024
PORTARIA Nº 069/2024.
PORTARIA NÂ 069/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de abril de 2024, onde ir% buscar um paciente na Maternidade de Alta Complexidade, localizada na Avenida JerDnimo de Albuquerque, capital do Estado.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de abril de 2024, onde ir% buscar um paciente na Maternidade de Alta Complexidade, localizada na Avenida JerDnimo de Albuquerque, capital do Estado.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2024
PORTARIA Nº 070/2024.
PORTARIA NÂ 070/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, onde ir% participar de uma reuni'o na SUVISA (Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria do Estado), para tratar do Projeto B%sico de Constru1'o do novo Hospital e reuni'o no Hospital Carlos Macieira para tratar de demandas de Alta Complexidade.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, onde ir% participar de uma reuni'o na SUVISA (Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria do Estado), para tratar do Projeto B%sico de Constru1'o do novo Hospital e reuni'o no Hospital Carlos Macieira para tratar de demandas de Alta Complexidade.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2024
PORTARIA Nº 071/2024.
PORTARIA NÂ 071/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde, para reuni'o na SUVISA (Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria do Estado), assim como, para tratar de assuntos junto ao Hospital Carlos Macieira.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde, para reuni'o na SUVISA (Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria do Estado), assim como, para tratar de assuntos junto ao Hospital Carlos Macieira.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
