SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 013/2024
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da autoridade competente, nomeado pela Portaria n 121/2022-GP, torna pPblico para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico N 013/2024, que seria realizado %s 14h00min (catorze horas), do dia 30 de abril de 2024, na plataforma LICITANET, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Tendo em vista que ser'o necess%rias altera1Ees no termo de refer4ncia. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido Preg'o EletrDnico. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 015/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa de engenharia para constru1'o de passeio no Bosque Seringal do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 19.815.556/0001-64, pelo valor de R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e tr4s centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Presidente Interino da Funda1'o Pedreirense de Cultura de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 016/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de uma empresa especializada em organiza1'o e promo1'o de festividades culturais durante o anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR. da S. Bezerra Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, pelo valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos reais).Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Dami'o Felipe Barbosa - Presidente Interino da FUP - Pedreiras - MA, 25 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0802001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade reconhecida pela Assessoria Jur7dica da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, para contratar com a empresa E V DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.587.339/0001-71, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atua1'o da administra1'o tribut%ria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. - Esse Termo se fundamenta na al7nea c, do inciso III do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/21. - Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). - Rubrica Or1ament%ria: - 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as - 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria - Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. - Pedreiras - MA, 16 de abril de 2024 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240337/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240337/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0802001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, CNPJ n 06.184.253/0001-49 e a empresa E V DA SILVA EIRELI, CNPJ n 39.587.339/0001-71, OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atua1'o da administra1'o tribut%ria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso III, al7nea c, da Lei 14.133/21, RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as -3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2024. J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240347/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240347/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1104001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, com sede na Rua do Comercio, n 736, Centro, CEP: 65.758-000 S'o Roberto/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 19.815.556/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para constru1'o de passeio no Bosque Seringal do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 Mais Acessibilidade e mobilidade urbana. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 015/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240349/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240349/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0304002/2024. PARTES: A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa R. da S. Bezerra Ltda , inscrito(a) no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediado(a) na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro: Seringal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em organiza1'o e promo1'o de festividades culturais durante o anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dicas. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 016/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dami'o Felipe Barbosa - Presidente Interino da FUP - Pedreiras - MA, 25 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202400348/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 202400348/2024. CONCORRNCIA N 001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse n 939341/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.938.380,00 (Oito milhEes, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 Amplia1'o e adequa1'o do mercado das frutas, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Conv4nio da Uni'o. VIGNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, em 25 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
