SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2024
Portaria Nº 003/2024
Portaria NÂ 003/2024
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv254.761.653-04 e RG nv40000483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA , durante o dia 29 de Abril de 2024, onde o mesmo ir% a Caema, Coodevasf, Tribunal de contas e Receita Federal em S'o Lu7s MA para as demandas do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2024.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv254.761.653-04 e RG nv40000483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA , durante o dia 29 de Abril de 2024, onde o mesmo ir% a Caema, Coodevasf, Tribunal de contas e Receita Federal em S'o Lu7s MA para as demandas do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2024.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2024
PORTARIA Nº 052/2024.
PORTARIA NÂ 052/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2024
PORTARIA Nº 074/2024.
PORTARIA NÂ 074/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2024
PORTARIA Nº 075/2024.
PORTARIA NÂ 075/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde e a Secret%ria de SaPde, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde e a Secret%ria de SaPde, para participar do Congresso “Cuidar de Todos”, que ser% realizado no Hotel Blue Tree Towers, Avenida Avicenia, Bairro Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2024
PORTARIA Nº 076/2024.
PORTARIA NÂ 076/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Gen3sio R4go, Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Gen3sio R4go, Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 077/2024
PORTARIA Nº 077/2024.
PORTARIA NÂ 077/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para a Policl7nica Diamante, Rua Jo'o Luis, 3684-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para a Policl7nica Diamante, Rua Jo'o Luis, 3684-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 078/2024
PORTARIA Nº 078/2024.
PORTARIA NÂ 078/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital AldenDra Belo, no Bairro Apeadouro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital AldenDra Belo, no Bairro Apeadouro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240353/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2024. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.009.941/0001-97, sediada na Rua Oito, n 28 E, Quadra 66, Maiob'o, CEP n 65.130-000 Pa1o do Lumiar/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 963.517,10 (Novecentos e sessenta e tr4s mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Felipe Jose Carvalho Costa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 02 de maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
