SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024.
PORTARIA NÂ 005/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, no valor de (01) uma di%ria no importe de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos) a servidora AntDnia Edne Silva Lima, com a fun1'o de motorista onde a mesma irar levar servidoras desta secretaria para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania
Local: S'o Lu7s
Dia: 09.05.2024
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, no valor de (01) uma di%ria no importe de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos) a servidora AntDnia Edne Silva Lima, com a fun1'o de motorista onde a mesma irar levar servidoras desta secretaria para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania
Local: S'o Lu7s
Dia: 09.05.2024
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2024
PORTARIA Nº 006/2024.
PORTARIA NÂ 006/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portadora do CPF nv000.530.093-20, no valor de (01) uma di%ria no importe R$187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania Dia: 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portadora do CPF nv000.530.093-20, no valor de (01) uma di%ria no importe R$187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania Dia: 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA NÂ 007, DE 02 DE MAIO DE 2024
DispEe sobre o Edital de Convoca1'o para participa1'o no processo de elei1'o para preenchimento de vagas de membro titular e suplente no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma para o bi4nio 2025/2026.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Tornar pPblico o edital de Convoca1'o anexo, para participa1'o no processo de elei1'o para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma para o bi4nio 2025/2026.
Art. 2Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
D-SE CINCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Em Pedreiras (MA), 02 de maio de 2024.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
DispEe sobre o Edital de Convoca1'o para participa1'o no processo de elei1'o para preenchimento de vagas de membro titular e suplente no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma para o bi4nio 2025/2026.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Tornar pPblico o edital de Convoca1'o anexo, para participa1'o no processo de elei1'o para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma para o bi4nio 2025/2026.
Art. 2Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
D-SE CINCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Em Pedreiras (MA), 02 de maio de 2024.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2024
PORTARIA Nº 007/2024.
PORTARIA NÂ 007/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, no valor de (01) uma di%ria no importe R$187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania Dia: 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, no valor de (01) uma di%ria no importe R$187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania Dia: 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA NÂ 008, DE 02 DE MAIO DE 2024
DispEe sobre nomea1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-Ma.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Nomear a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma com o tema “Prote1'o, Defesa e Direitos Animais: Desafios da Sociedade Civil e do Poder PPblico”.
Art. 2Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, e, na sua aus4ncia ou impedimento, pelo Coordenador Geral da Comiss'o Organizadora.
Art. 3Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada no dia 05 de junho de 2024, no AuditCrio do Parque Jo'o do Vale, que est% localizado na Pra1a Cinquenten%rio, Centro, Pedreiras-Ma.
Art. 4Â. A Confer4ncia ter% uma Comiss'o Organizadora que se responsabilizar% por todas as atividades de sua execu1'o.
Art. 5Â. A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
Presidente:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Geral:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Adjunto
Vicente Camilo de Lima (Guarda Ambiental)
Secretaria Executiva:
Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos (Guarda Ambiental)
Tesoureiros:
Emanoel Ricardo da Silva Santos (Agente Administrativo)
Secretaria de Credenciamento:
Isaura Batista de AraPjo (Fiscal Ambiental)
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o
Ra7 Brito de AraPjo (Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil)
Relator:
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Art. 6Â. As subdivisEes da referida Comiss'o Organizadora ter'o as seguintes atribui1Ees:
Coordena1'o Geral: assumir a responsabilidade oficial pela Confer4ncia, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos t3cnicos, administrativos e financeiros sobre a realiza1'o da VII Confer4ncia.
Coordena1'o Adjunta: auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Confer4ncia: local de realiza1'o, alimenta1'o, hospedagem e locomo1'o dos palestrantes, e dar suporte necess%rio $ organiza1'o antes e durante a realiza1'o do evento.
Secretaria executiva: encaminhar as solicita1Ees das diversas subdivisEes e acompanhar a execu1'o dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesouraria: ordenar a receita e a despesa da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente.
Relator Geral: elaborar documentos, of7cios, convocando palestrantes, convidados e delegados, e elaborar o RelatCrio Final da Confer4ncia.
Secretaria de Credenciamento: respons%vel pelo credenciamento dos delegados; ficar $ disposi1'o no local de realiza1'o da Confer4ncia e, depois, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o: se encarregar de divulgar a Confer4ncia, dar entrevistas nos meios de comunica1'o e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresenta1'o e divulga1'o de informa1Ees durante a Confer4ncia.
Art. 7Â. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente dar% apoio necess%rio ao desenvolvimento das atividades da Comiss'o Organizadora.
Art. 8Â. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
PORTARIA NÂ 008, DE 02 DE MAIO DE 2024
DispEe sobre nomea1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-Ma.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Nomear a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma com o tema “Prote1'o, Defesa e Direitos Animais: Desafios da Sociedade Civil e do Poder PPblico”.
Art. 2Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, e, na sua aus4ncia ou impedimento, pelo Coordenador Geral da Comiss'o Organizadora.
Art. 3Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada no dia 05 de junho de 2024, no AuditCrio do Parque Jo'o do Vale, que est% localizado na Pra1a Cinquenten%rio, Centro, Pedreiras-Ma.
Art. 4Â. A Confer4ncia ter% uma Comiss'o Organizadora que se responsabilizar% por todas as atividades de sua execu1'o.
Art. 5Â. A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
Presidente:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Geral:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Adjunto
Vicente Camilo de Lima (Guarda Ambiental)
Secretaria Executiva:
Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos (Guarda Ambiental)
Tesoureiros:
Emanoel Ricardo da Silva Santos (Agente Administrativo)
Secretaria de Credenciamento:
Isaura Batista de AraPjo (Fiscal Ambiental)
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o
Ra7 Brito de AraPjo (Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil)
Relator:
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Art. 6Â. As subdivisEes da referida Comiss'o Organizadora ter'o as seguintes atribui1Ees:
Coordena1'o Geral: assumir a responsabilidade oficial pela Confer4ncia, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos t3cnicos, administrativos e financeiros sobre a realiza1'o da VII Confer4ncia.
Coordena1'o Adjunta: auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Confer4ncia: local de realiza1'o, alimenta1'o, hospedagem e locomo1'o dos palestrantes, e dar suporte necess%rio $ organiza1'o antes e durante a realiza1'o do evento.
Secretaria executiva: encaminhar as solicita1Ees das diversas subdivisEes e acompanhar a execu1'o dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesouraria: ordenar a receita e a despesa da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente.
Relator Geral: elaborar documentos, of7cios, convocando palestrantes, convidados e delegados, e elaborar o RelatCrio Final da Confer4ncia.
Secretaria de Credenciamento: respons%vel pelo credenciamento dos delegados; ficar $ disposi1'o no local de realiza1'o da Confer4ncia e, depois, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o: se encarregar de divulgar a Confer4ncia, dar entrevistas nos meios de comunica1'o e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresenta1'o e divulga1'o de informa1Ees durante a Confer4ncia.
Art. 7Â. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente dar% apoio necess%rio ao desenvolvimento das atividades da Comiss'o Organizadora.
Art. 8Â. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
DispEe sobre nomea1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-Ma.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Nomear a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma com o tema “Prote1'o, Defesa e Direitos Animais: Desafios da Sociedade Civil e do Poder PPblico”.
Art. 2Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, e, na sua aus4ncia ou impedimento, pelo Coordenador Geral da Comiss'o Organizadora.
Art. 3Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada no dia 05 de junho de 2024, no AuditCrio do Parque Jo'o do Vale, que est% localizado na Pra1a Cinquenten%rio, Centro, Pedreiras-Ma.
Art. 4Â. A Confer4ncia ter% uma Comiss'o Organizadora que se responsabilizar% por todas as atividades de sua execu1'o.
Art. 5Â. A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
Presidente:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Geral:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Adjunto
Vicente Camilo de Lima (Guarda Ambiental)
Secretaria Executiva:
Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos (Guarda Ambiental)
Tesoureiros:
Emanoel Ricardo da Silva Santos (Agente Administrativo)
Secretaria de Credenciamento:
Isaura Batista de AraPjo (Fiscal Ambiental)
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o
Ra7 Brito de AraPjo (Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil)
Relator:
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Art. 6Â. As subdivisEes da referida Comiss'o Organizadora ter'o as seguintes atribui1Ees:
Coordena1'o Geral: assumir a responsabilidade oficial pela Confer4ncia, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos t3cnicos, administrativos e financeiros sobre a realiza1'o da VII Confer4ncia.
Coordena1'o Adjunta: auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Confer4ncia: local de realiza1'o, alimenta1'o, hospedagem e locomo1'o dos palestrantes, e dar suporte necess%rio $ organiza1'o antes e durante a realiza1'o do evento.
Secretaria executiva: encaminhar as solicita1Ees das diversas subdivisEes e acompanhar a execu1'o dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesouraria: ordenar a receita e a despesa da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente.
Relator Geral: elaborar documentos, of7cios, convocando palestrantes, convidados e delegados, e elaborar o RelatCrio Final da Confer4ncia.
Secretaria de Credenciamento: respons%vel pelo credenciamento dos delegados; ficar $ disposi1'o no local de realiza1'o da Confer4ncia e, depois, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o: se encarregar de divulgar a Confer4ncia, dar entrevistas nos meios de comunica1'o e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresenta1'o e divulga1'o de informa1Ees durante a Confer4ncia.
Art. 7Â. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente dar% apoio necess%rio ao desenvolvimento das atividades da Comiss'o Organizadora.
Art. 8Â. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
PORTARIA NÂ 008, DE 02 DE MAIO DE 2024
DispEe sobre nomea1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-Ma.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei 1.224, de 17 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1Â. Nomear a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Ma com o tema “Prote1'o, Defesa e Direitos Animais: Desafios da Sociedade Civil e do Poder PPblico”.
Art. 2Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, e, na sua aus4ncia ou impedimento, pelo Coordenador Geral da Comiss'o Organizadora.
Art. 3Â. A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada no dia 05 de junho de 2024, no AuditCrio do Parque Jo'o do Vale, que est% localizado na Pra1a Cinquenten%rio, Centro, Pedreiras-Ma.
Art. 4Â. A Confer4ncia ter% uma Comiss'o Organizadora que se responsabilizar% por todas as atividades de sua execu1'o.
Art. 5Â. A Comiss'o Organizadora ter% a seguinte composi1'o:
Presidente:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Geral:
Aldeclei Farias Reis (Secret%rio Municipal de Meio Ambiente)
Coordenador Adjunto
Vicente Camilo de Lima (Guarda Ambiental)
Secretaria Executiva:
Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos (Guarda Ambiental)
Tesoureiros:
Emanoel Ricardo da Silva Santos (Agente Administrativo)
Secretaria de Credenciamento:
Isaura Batista de AraPjo (Fiscal Ambiental)
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o
Ra7 Brito de AraPjo (Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil)
Relator:
Ivanilde do Nascimento Rocha (Agente Administrativo)
Art. 6Â. As subdivisEes da referida Comiss'o Organizadora ter'o as seguintes atribui1Ees:
Coordena1'o Geral: assumir a responsabilidade oficial pela Confer4ncia, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos t3cnicos, administrativos e financeiros sobre a realiza1'o da VII Confer4ncia.
Coordena1'o Adjunta: auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Confer4ncia: local de realiza1'o, alimenta1'o, hospedagem e locomo1'o dos palestrantes, e dar suporte necess%rio $ organiza1'o antes e durante a realiza1'o do evento.
Secretaria executiva: encaminhar as solicita1Ees das diversas subdivisEes e acompanhar a execu1'o dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Tesouraria: ordenar a receita e a despesa da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente.
Relator Geral: elaborar documentos, of7cios, convocando palestrantes, convidados e delegados, e elaborar o RelatCrio Final da Confer4ncia.
Secretaria de Credenciamento: respons%vel pelo credenciamento dos delegados; ficar $ disposi1'o no local de realiza1'o da Confer4ncia e, depois, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender aos delegados.
Secretaria de Comunica1'o e Divulga1'o: se encarregar de divulgar a Confer4ncia, dar entrevistas nos meios de comunica1'o e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresenta1'o e divulga1'o de informa1Ees durante a Confer4ncia.
Art. 7Â. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente dar% apoio necess%rio ao desenvolvimento das atividades da Comiss'o Organizadora.
Art. 8Â. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2024
PORTARIA Nº023/2024
PORTARIA NÂ023/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 07 e 08 de maio de 2024, para participar do 2Â Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 07 e 08 de maio de 2024, para participar do 2Â Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2024
PORTARIA Nº050/2024.
PORTARIA NÂ050/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, 01(uma) di%ria no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania, Dia 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, 01(uma) di%ria no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar do 2v encontro cadastro Pnico para programas sociais-sedes promovido cidadania, Dia 09.05 em S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 079/2024
PORTARIA Nº 079/2024.
PORTARIA NÂ 079/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcus Aur3lio Carvalho Nascimento, Coordenador da Vigil&ncia Sanit%ria, portador do CPF nv 482.533.403-20 e RG nv 1642132, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, nos dias de 21 e 22 de maio de 2024, para participar do “Planejamento das A1Ees de Vigil&ncia Sanit%ria, Ambiental e SaPde do Trabalhador 2024, evento esse que ser% realizado no AuditCrio da UniFacema.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcus Aur3lio Carvalho Nascimento, Coordenador da Vigil&ncia Sanit%ria, portador do CPF nv 482.533.403-20 e RG nv 1642132, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, nos dias de 21 e 22 de maio de 2024, para participar do “Planejamento das A1Ees de Vigil&ncia Sanit%ria, Ambiental e SaPde do Trabalhador 2024, evento esse que ser% realizado no AuditCrio da UniFacema.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2024
PORTARIA Nº 080/2024.
PORTARIA NÂ 080/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Timon-MA, no dia 03 de maio de 2024, para transportar paciente para realizar consultas e exames, no Hospital Alarico Nunes Pach4co, localizado na Av. Lu7s Firmino de Sousa, 2258 - |Bairro S'o Benedito.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Timon-MA, no dia 03 de maio de 2024, para transportar paciente para realizar consultas e exames, no Hospital Alarico Nunes Pach4co, localizado na Av. Lu7s Firmino de Sousa, 2258 - |Bairro S'o Benedito.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2024
PORTARIA Nº 081/2024.
PORTARIA NÂ 081/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 09 de maio de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 09 de maio de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 122/2024
PORTARIA R.H. nº. 122/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 122/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIGUEL ANDRADE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 30/05/2024, do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de maio de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIGUEL ANDRADE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 30/05/2024, do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de maio de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EDITAL -
Edital Nº001/2024, 02 de maio de 2024
Edital NÂ001/2024, 02 de maio de 2024
DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA CONFERNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÂÂO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS/MA PARA O BINIO 2025/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NÂ 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, CONVOCA PARA A REALIZAÂÂO DA VII CONFERNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA “PROTEÂÂO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS: DESAFIOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PBLICO”, NA QUAL SERÂ REALIZADA A ELEIÂÂO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS/MA PARA O BINIO 2025/2026.
1. DAS DISPOSIÂES PRELIMINARES
1.1 Este edital visa $ convoca1'o dos interessados em participar da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente, bem como estabelecer as normas para o processo eleitoral junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA para o bi4nio 2025/2026.
2. DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.1 O Conselho Municipal de Meio Ambiente 3 Crg'o colegiado de car%ter permanente, consultivo, propositivo, fiscalizador, deliberativo e de composi1'o entre o Governo e Sociedade Civil que, nos termos da Lei Municipal NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, possui a finalidade de promover, em &mbito municipal, pol7ticas pPblicas que contemplem o meio ambiente.
2.2 O Conselho Municipal de Meio Ambiente ser% constitu7do por 12 (doze) membros titulares e igual nPmero de suplentes, sendo 06 (seis) membros representantes do Poder PPblico e 06 (seis) membros representantes da Sociedade Civil, esta, com 03 (tr4s) vagas para Sociedade Civil Organizada e 03 (tr4s) vagas para o Setor Produtivo.
2.3 O mandato dos conselheiros ser% de dois anos, permitida a reelei1'o por mais dois anos.
3. DAS COMPETNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1 Na forma do art. 6Â da Lei Municipal NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, s'o compet4ncias do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
a. propor medidas para aperfei1oamento e execu1'o da Pol7tica Municipal de Meio Ambiente;
b. planejar, autorizar e orientar e destina1'o de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA;
c. deliberar sobre conv4nios e contratos, inclusive de empr3stimos, e firm%-los, por sua Diretoria, juntamente com o Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e Prefeita Municipal, quando referentes a recursos que ser'o administrados atrav3s do FMA;
d. autorizar e supervisionar conv4nios com organiza1Ees ambientais;
e. normatizar a execu1'o de empreendimentos e atividades com potenciais de impactos ambientais ou no &mbito municipal:
f. definir as atividades cujo licenciamento ambiental sujeita-se $ sua anu4ncia previa;
g. decidir sobre os pedidos de licenciamento ambiental referidos na al7nea anterior e julgar os respectivos requerimentos de reconsidera1'o;
h. definir complementarmente $ legisla1'o federal as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no campo de a1'o do Munic7pio;
i. apreciar, em segunda inst&ncia, os recursos interpostos contra decisEes da SEMA que tenham negado licen1a ambiental ou imposto penalidades em decorr4ncia de infra1Ees a normas e regulamentos ambientais de compet4ncia local;
j. identificar e criar %reas protegidas, visando $ conserva1'o de mananciais flora e fauna;
k. propor, implementar e acompanhar, em conjunto com os demais Crg'os e Secretarias Municipais, os programas de educa1'o ambiental;
l. participar da promo1'o de medidas de preserva1'o adequadas aos patrimDnios natural, cultural e urban7stico do Munic7pio;
m. promover cursos de aperfei1oamento na %rea ambiental;
n. solicitar informa1Ees relativas aos processos de licenciamento ambiental, $ situa1'o ambiental de atividades instaladas no Munic7pio e $s a1Ees do Poder Executivo que impliquem impactos ambientais;
o. solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA - a promo1'o de a1Ees de vistoria, fiscaliza1'o ou per7cia em atividades potencialmente poluidoras ou modificadoras do meio ambiente;
p. promover a divulga1'o de informa1Ees e tomar provid4ncias relativas a preserva1'o do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida;
q. analisar relatCrios das atividades desenvolvidas na execu1'o de programas ambientais espec7ficos, de conv4nios realizados com entidades pPblicas ou privadas e de atividades econDmicas no Munic7pio;
r. convocar, quando necess%rio, t3cnicos especializados, para emiss'o de pareceres espec7ficos nas %reas de abrang4ncia ambiental, especialmente para embasamento de suas decisEes;
s. opinar previamente sobre planos e programas plurianuais de trabalho da SEMA;
t. fixar os par&metros de produ1'o de vibra1Ees, sons e ru7dos no Munic7pio, bem como o hor%rio em que a pr%tica ser% permitida e as %reas consideradas de sil4ncio;
u. estabelecer e corrigir anualmente a tabela com os par&metros para o arbitramento da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA);
v. dispor sobre seu regimento interno, contendo normas de organiza1'o, dire1'o e funcionamento; ew. decidir casos omissos, bem como dirimir dPvidas ou realizar interpreta1Ees desta Lei.
4 . DA REPRESENTAÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4.1 Durante a Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada a elei1'o dentre os representantes do Poder PPblico e Sociedade Civil interessados em participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
4.2 O Exerc7cio das fun1Ees dos membros do CMA ser% gratuito, sendo considerado como presta1'o de relevantes servi1os ao munic7pio.
5. DA INSCRIÂÂO
5.1 Poder'o se candidatar a representante do Poder PPblico e da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, para bi4nio 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal No 1.224, de 17 de dezembro de 2007:
ÂOs representantes do Poder PPblico, sendo membros das pastas que compEem o Governo Municipal de Pedreiras/MA;
ÂOs representantes da Sociedade Civil que estiverem presentes na Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente e tiverem interesse.
5.2 No ato da inscri1'o dever'o ser apresentados documentos pessoais:
ÂCopia do RG;
ÂCCpia do CPF;
ÂCCpia do Comprovante de Resid4ncia;
 CCpia do T7tulo de Eleitor.
5.3 Os candidatos a membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o bi4nio 2025/2026 dever'o realizar a sua inscri1'o pelos seguintes meios:
ÂComparecer $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, S/N, Bairro seringal, Pedreiras/Ma, e apresentar os documentos mencionados no item 5.2, nos dias e hor%rios de expediente, a saber, de segunda $ sexta, das 08h00 da manh' $s 14h00;
ÂAtrav3s do E-mail da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedreiras.meioambiente@gmail.com com envio dos documentos mencionados no item 5.2, no formato PDF.
5.4 Os candidatos a membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o bi4nio 2025/2026 poder'o realizar a sua inscri1'o at3 o dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024, $s 14h00, a contar da data de publica1'o deste edital 001/2024.
6. MEIOS DE DIVULGAÂÂO PBLICA DOS RESULTADOS OFICIAIS DE HABILITAÂÂO E INABILITAÂÂO
6.1 O resultado preliminar com os nomes dos habilitados e inabilitados a concorrerem, atrav3s da VI Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente, $s vagas para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, bi4nio 2025/2026, ser% divulgado no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2024, at3 as 14h00, no Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s do site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Pedreiras/Ma.
6 . DOS RECURSOS
6.1 O prazo para interposi1'o de recursos sobre habilita1Ees para composi1'o do Conselho Municipal de Meio Ambiente ser% do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 ao dia 31 (trinta e um) de maio de 2024.
6.2 A Comiss'o Recursal ser% formada pelo Setor Jur7dico da Prefeitura Municipal de Pedreiras, que ser% institu7da mediante portaria, com a finalidade de apreciar e decidir recursos.
6.3 Os candidatos indeferidos dever'o apresentar seus recursos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma ou enviar para o E-mail pedreiras.meioambiente@gmail.com com envio dos documentos em formato PDF.
6.4 A Comiss'o Recursal divulgar% o resultado final no dia 03 (tr4s) de junho de 2024 at3 as 14h00, atrav3s do Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, pelo site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma.
7. MEIOS DE DIVULGAÂÂO DOS RESULTADOS DA ELEIÂÂO
7.1 O resultado oficial com os nomes dos membros eleitos na VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente para o Conselho Municipal de Meio Ambiente bi4nio 2025/2026 ser% divulgado no Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s do site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma.
8. DA ORGANIZAÂÂO E FUNCIONAMENTO
8.1 A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras ser% coordenada pela Comiss'o Organizadora Municipal COM.
8.2 A Comiss'o Organizadora Municipal COM ter% como suporte a Estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H7dricos SEMMA.
8.3 Compete $ Comiss'o Organizadora Municipal COM:
I- definir todas as etapas da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente COMMA, incluindo a metodologia de elabora1'o dos documentos de discuss'o, bem como do RelatCrio final;
I-discutir e aprovar o Regulamento Interno da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA;
III - mobilizar suas redes, parceiros e afiliados no &mbito de sua atua1'o no Munic7pio para prepara1'o e participa1'o na VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA;
V - deliberar sobre todas as questEes que n'o estejam previstas neste edital.
8.4 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e, na sua aus4ncia ou impedimento eventual, por um membro da Comiss'o Organizadora - COM.
8.5 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM realizar% reuniEes periCdicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados $ VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA, sendo que a aus4ncia injustificada de um membro na referida comiss'o, a duas reuniEes consecutivas ensejar% seu desligamento da Comiss'o Organizadora Municipal COM.
8.6 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM ser% estruturada da seguinte forma:
I Coordena1'o;II - Secretaria Executiva;III - Grupos de trabalho.
8.7 A Coordena1'o ser% exercida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e Recursos H7dricos.
8.8 A Secretaria Executiva ser% ocupada pela Secret%ria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
8.9 Compete $ Secretaria Executiva:
I- Assessorar e garantir a implementa1'o das decisEes tomadas pela Comiss'o Organizadora Municipal COM;
II - Articular e viabilizar a execu1'o das tarefas espec7ficas elaboradas por cada Grupo de Trabalho definido no artigo 11 deste Regimento;
Il1 - Propor e organizar pautas das reuniEes da Comiss'o Organizadora Municipal - COM:IV - Arquivar todos os registros do processo organizacional para realiza1'o da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente - VII COMMA;
V - Sistematizar, juntamente com os membros da Comiss'o Organizadora Municipal COM pertencentes ao Grupo de Trabalho de ContePdo Program%tico, as propostas da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente- VII COMMA;
V1 - Elaborar e sistematizar o Documento Final da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - VII COMMA, bem como promover a sua publica1'o e divulga1'o.
8.10 A Comiss'o Organizadora da VII COMMA ser% dividida em 3 (tr4s) Grupos de Trabalho GT, compostos por seus membros, quais sejam:I- Infraestrutura e Log7stica;II ContePdo Program%tico;III- Articula1'o e Mobiliza1'o Social.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA CONFERNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÂÂO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS/MA PARA O BINIO 2025/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NÂ 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, CONVOCA PARA A REALIZAÂÂO DA VII CONFERNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA “PROTEÂÂO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS: DESAFIOS DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PBLICO”, NA QUAL SERÂ REALIZADA A ELEIÂÂO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS/MA PARA O BINIO 2025/2026.
1. DAS DISPOSIÂES PRELIMINARES
1.1 Este edital visa $ convoca1'o dos interessados em participar da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente, bem como estabelecer as normas para o processo eleitoral junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA para o bi4nio 2025/2026.
2. DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.1 O Conselho Municipal de Meio Ambiente 3 Crg'o colegiado de car%ter permanente, consultivo, propositivo, fiscalizador, deliberativo e de composi1'o entre o Governo e Sociedade Civil que, nos termos da Lei Municipal NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, possui a finalidade de promover, em &mbito municipal, pol7ticas pPblicas que contemplem o meio ambiente.
2.2 O Conselho Municipal de Meio Ambiente ser% constitu7do por 12 (doze) membros titulares e igual nPmero de suplentes, sendo 06 (seis) membros representantes do Poder PPblico e 06 (seis) membros representantes da Sociedade Civil, esta, com 03 (tr4s) vagas para Sociedade Civil Organizada e 03 (tr4s) vagas para o Setor Produtivo.
2.3 O mandato dos conselheiros ser% de dois anos, permitida a reelei1'o por mais dois anos.
3. DAS COMPETNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1 Na forma do art. 6Â da Lei Municipal NÂ 1.224, de 17 de dezembro de 2007, s'o compet4ncias do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
a. propor medidas para aperfei1oamento e execu1'o da Pol7tica Municipal de Meio Ambiente;
b. planejar, autorizar e orientar e destina1'o de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA;
c. deliberar sobre conv4nios e contratos, inclusive de empr3stimos, e firm%-los, por sua Diretoria, juntamente com o Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e Prefeita Municipal, quando referentes a recursos que ser'o administrados atrav3s do FMA;
d. autorizar e supervisionar conv4nios com organiza1Ees ambientais;
e. normatizar a execu1'o de empreendimentos e atividades com potenciais de impactos ambientais ou no &mbito municipal:
f. definir as atividades cujo licenciamento ambiental sujeita-se $ sua anu4ncia previa;
g. decidir sobre os pedidos de licenciamento ambiental referidos na al7nea anterior e julgar os respectivos requerimentos de reconsidera1'o;
h. definir complementarmente $ legisla1'o federal as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no campo de a1'o do Munic7pio;
i. apreciar, em segunda inst&ncia, os recursos interpostos contra decisEes da SEMA que tenham negado licen1a ambiental ou imposto penalidades em decorr4ncia de infra1Ees a normas e regulamentos ambientais de compet4ncia local;
j. identificar e criar %reas protegidas, visando $ conserva1'o de mananciais flora e fauna;
k. propor, implementar e acompanhar, em conjunto com os demais Crg'os e Secretarias Municipais, os programas de educa1'o ambiental;
l. participar da promo1'o de medidas de preserva1'o adequadas aos patrimDnios natural, cultural e urban7stico do Munic7pio;
m. promover cursos de aperfei1oamento na %rea ambiental;
n. solicitar informa1Ees relativas aos processos de licenciamento ambiental, $ situa1'o ambiental de atividades instaladas no Munic7pio e $s a1Ees do Poder Executivo que impliquem impactos ambientais;
o. solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA - a promo1'o de a1Ees de vistoria, fiscaliza1'o ou per7cia em atividades potencialmente poluidoras ou modificadoras do meio ambiente;
p. promover a divulga1'o de informa1Ees e tomar provid4ncias relativas a preserva1'o do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida;
q. analisar relatCrios das atividades desenvolvidas na execu1'o de programas ambientais espec7ficos, de conv4nios realizados com entidades pPblicas ou privadas e de atividades econDmicas no Munic7pio;
r. convocar, quando necess%rio, t3cnicos especializados, para emiss'o de pareceres espec7ficos nas %reas de abrang4ncia ambiental, especialmente para embasamento de suas decisEes;
s. opinar previamente sobre planos e programas plurianuais de trabalho da SEMA;
t. fixar os par&metros de produ1'o de vibra1Ees, sons e ru7dos no Munic7pio, bem como o hor%rio em que a pr%tica ser% permitida e as %reas consideradas de sil4ncio;
u. estabelecer e corrigir anualmente a tabela com os par&metros para o arbitramento da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA);
v. dispor sobre seu regimento interno, contendo normas de organiza1'o, dire1'o e funcionamento; ew. decidir casos omissos, bem como dirimir dPvidas ou realizar interpreta1Ees desta Lei.
4 . DA REPRESENTAÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4.1 Durante a Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente ser% realizada a elei1'o dentre os representantes do Poder PPblico e Sociedade Civil interessados em participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
4.2 O Exerc7cio das fun1Ees dos membros do CMA ser% gratuito, sendo considerado como presta1'o de relevantes servi1os ao munic7pio.
5. DA INSCRIÂÂO
5.1 Poder'o se candidatar a representante do Poder PPblico e da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, para bi4nio 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal No 1.224, de 17 de dezembro de 2007:
ÂOs representantes do Poder PPblico, sendo membros das pastas que compEem o Governo Municipal de Pedreiras/MA;
ÂOs representantes da Sociedade Civil que estiverem presentes na Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente e tiverem interesse.
5.2 No ato da inscri1'o dever'o ser apresentados documentos pessoais:
ÂCopia do RG;
ÂCCpia do CPF;
ÂCCpia do Comprovante de Resid4ncia;
 CCpia do T7tulo de Eleitor.
5.3 Os candidatos a membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o bi4nio 2025/2026 dever'o realizar a sua inscri1'o pelos seguintes meios:
ÂComparecer $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, S/N, Bairro seringal, Pedreiras/Ma, e apresentar os documentos mencionados no item 5.2, nos dias e hor%rios de expediente, a saber, de segunda $ sexta, das 08h00 da manh' $s 14h00;
ÂAtrav3s do E-mail da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedreiras.meioambiente@gmail.com com envio dos documentos mencionados no item 5.2, no formato PDF.
5.4 Os candidatos a membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o bi4nio 2025/2026 poder'o realizar a sua inscri1'o at3 o dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024, $s 14h00, a contar da data de publica1'o deste edital 001/2024.
6. MEIOS DE DIVULGAÂÂO PBLICA DOS RESULTADOS OFICIAIS DE HABILITAÂÂO E INABILITAÂÂO
6.1 O resultado preliminar com os nomes dos habilitados e inabilitados a concorrerem, atrav3s da VI Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente, $s vagas para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, bi4nio 2025/2026, ser% divulgado no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2024, at3 as 14h00, no Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s do site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Pedreiras/Ma.
6 . DOS RECURSOS
6.1 O prazo para interposi1'o de recursos sobre habilita1Ees para composi1'o do Conselho Municipal de Meio Ambiente ser% do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 ao dia 31 (trinta e um) de maio de 2024.
6.2 A Comiss'o Recursal ser% formada pelo Setor Jur7dico da Prefeitura Municipal de Pedreiras, que ser% institu7da mediante portaria, com a finalidade de apreciar e decidir recursos.
6.3 Os candidatos indeferidos dever'o apresentar seus recursos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma ou enviar para o E-mail pedreiras.meioambiente@gmail.com com envio dos documentos em formato PDF.
6.4 A Comiss'o Recursal divulgar% o resultado final no dia 03 (tr4s) de junho de 2024 at3 as 14h00, atrav3s do Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, pelo site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma.
7. MEIOS DE DIVULGAÂÂO DOS RESULTADOS DA ELEIÂÂO
7.1 O resultado oficial com os nomes dos membros eleitos na VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente para o Conselho Municipal de Meio Ambiente bi4nio 2025/2026 ser% divulgado no Portal da Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s do site pedreiras.ma.gov.br e afixado no pr3dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Bosque Seringal, s/n, Bairro Seringal, Pedreiras/Ma.
8. DA ORGANIZAÂÂO E FUNCIONAMENTO
8.1 A VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras ser% coordenada pela Comiss'o Organizadora Municipal COM.
8.2 A Comiss'o Organizadora Municipal COM ter% como suporte a Estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H7dricos SEMMA.
8.3 Compete $ Comiss'o Organizadora Municipal COM:
I- definir todas as etapas da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente COMMA, incluindo a metodologia de elabora1'o dos documentos de discuss'o, bem como do RelatCrio final;
I-discutir e aprovar o Regulamento Interno da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA;
III - mobilizar suas redes, parceiros e afiliados no &mbito de sua atua1'o no Munic7pio para prepara1'o e participa1'o na VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA;
V - deliberar sobre todas as questEes que n'o estejam previstas neste edital.
8.4 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM ser% presidida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e, na sua aus4ncia ou impedimento eventual, por um membro da Comiss'o Organizadora - COM.
8.5 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM realizar% reuniEes periCdicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados $ VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - COMMA, sendo que a aus4ncia injustificada de um membro na referida comiss'o, a duas reuniEes consecutivas ensejar% seu desligamento da Comiss'o Organizadora Municipal COM.
8.6 A Comiss'o Organizadora Municipal - COM ser% estruturada da seguinte forma:
I Coordena1'o;II - Secretaria Executiva;III - Grupos de trabalho.
8.7 A Coordena1'o ser% exercida pelo Secret%rio Municipal de Meio Ambiente e Recursos H7dricos.
8.8 A Secretaria Executiva ser% ocupada pela Secret%ria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
8.9 Compete $ Secretaria Executiva:
I- Assessorar e garantir a implementa1'o das decisEes tomadas pela Comiss'o Organizadora Municipal COM;
II - Articular e viabilizar a execu1'o das tarefas espec7ficas elaboradas por cada Grupo de Trabalho definido no artigo 11 deste Regimento;
Il1 - Propor e organizar pautas das reuniEes da Comiss'o Organizadora Municipal - COM:IV - Arquivar todos os registros do processo organizacional para realiza1'o da VII Confer4ncia Municipal de Meio Ambiente - VII COMMA;
V - Sistematizar, juntamente com os membros da Comiss'o Organizadora Municipal COM pertencentes ao Grupo de Trabalho de ContePdo Program%tico, as propostas da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente- VII COMMA;
V1 - Elaborar e sistematizar o Documento Final da VII Confer4ncia Municipal do Meio Ambiente - VII COMMA, bem como promover a sua publica1'o e divulga1'o.
8.10 A Comiss'o Organizadora da VII COMMA ser% dividida em 3 (tr4s) Grupos de Trabalho GT, compostos por seus membros, quais sejam:I- Infraestrutura e Log7stica;II ContePdo Program%tico;III- Articula1'o e Mobiliza1'o Social.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ 006/2021 - GP
