SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2024
Portaria Nº 001/2024
Portaria NÂ 001/2024
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Tr&nsito, portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 10 de maio de 2024, onde a mesma participar% da abertura do Maio Amarelo e do Curso do Agente Educador.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2024.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Tr&nsito, portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 10 de maio de 2024, onde a mesma participar% da abertura do Maio Amarelo e do Curso do Agente Educador.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2024.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 08/2024
PORTARIA Nº 08/2024.
PORTARIA NÂ 08/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante os dias 07 e 08 de maio de 2024, onde o mesmo ir% olhar os servi1os que est'o sendo feito na Toyota Bandeirantes de placa JTL 0202 na Oficina SERVCAR PNEUS E AUTOCENTER, na Av. Pres. GetPlio Vargas em Teresina_PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante os dias 07 e 08 de maio de 2024, onde o mesmo ir% olhar os servi1os que est'o sendo feito na Toyota Bandeirantes de placa JTL 0202 na Oficina SERVCAR PNEUS E AUTOCENTER, na Av. Pres. GetPlio Vargas em Teresina_PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024
PORTARIA NÂ 025/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de maio de 2024, para participar do 2Â Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de maio de 2024, para participar do 2Â Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2024
Portaria Nº 049/2024
Portaria NÂ 049/2024
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 e RG Nv 11155937 SSPI, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 10 de maio de 2024, onde o mesmo se far% presente $ abertura do Maio Amarelo e Curso do Agente Educador.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 e RG Nv 11155937 SSPI, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 10 de maio de 2024, onde o mesmo se far% presente $ abertura do Maio Amarelo e Curso do Agente Educador.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2024
PORTARIA Nº 083/2024
PORTARIA NÂ 083/2024
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de SaPde Bucal, portador do CPF nv039.732.483-97 e RG nv 18927542001-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, onde ir% participar do Congresso “Cuidar de Todos: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de SaPde Bucal, portador do CPF nv039.732.483-97 e RG nv 18927542001-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024, onde ir% participar do Congresso “Cuidar de Todos: Municipalismo forte na Gest'o do SUS”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2024
PORTARIA Nº 084/024.
PORTARIA NÂ 084/024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais, para o Hospital Nina Rodrigues.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais, para o Hospital Nina Rodrigues.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2024
PORTARIA Nº 085/2024.
PORTARIA NÂ 085/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente com transtorno mental, ao Hospital Nina Rodrigues.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de maio de 2024, onde ir% transportar paciente com transtorno mental, ao Hospital Nina Rodrigues.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2024
PORTARIA R.H. nº. 128/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 128/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). IARA SANTOS BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2019/2024, a serem gozados de 07/05/2024 a 06/08/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). IARA SANTOS BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2019/2024, a serem gozados de 07/05/2024 a 06/08/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 128-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 128-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) YURI YANICK COSTA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 03/05/2024 a 02/08/2024, como Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) YURI YANICK COSTA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 03/05/2024 a 02/08/2024, como Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 128-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 128-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/05/2024 a 30/05/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/05/2024 a 30/05/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 014/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 014/2024, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.896.800,00 (Tr4s milhEes, oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 017/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 23 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 06 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 017/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos de escritCrio e inform%tica para Secretaria Municipal do Meio Ambiente do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ. L. Sampaio Batista MCveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o n 01.662.989/0001-61, pelo valor de R$ R$ 40.058,00 (quarenta mil, cinquenta e oito reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente - Pedreiras - MA, 30 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 018/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 23 de maio de 2024, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 06 de maio de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 004/2021-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 037/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 037/2023, do tipo Maior percentual de desconto sobre a tarifa de agenciamento, em favor da empresa: P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.246.491/0001-41, sediada na Rua E, np 545, Quadra 47, Lote 8, Loja 12 e 16, Bairro Cidade Nova, CEP n 68.515-000 Parauapebas/PA, vencedora do certame no percentual de 100% (cem por cento) de desconto sobre a tarifa de agenciamento, objetivando o Registro de Pre1os para contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1o de fornecimento de passagens a3reas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emiss'o, transfer4ncia, cancelamento, marca1'o/remarca1'o de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o se servi1os/fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240357/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240357/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1504001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, N 46.799.895/0001-77e a empresa J. L. Sampaio Batista MCveis e Eletros ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n 01.662.989/0001-61, sediado(a) na Avenida Rio Branco, n 435 Centro , Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos de escritCrio e inform%tica para Secretaria Municipal do Meio Ambiente do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.058,00 (quarenta mil, cinquenta e oito reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente: PROJETO ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo Municipal de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos: Valor: R$ 192,00 (cento noventa e dois reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente: PROJETO ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo Municipal de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos: Valor: R$ 39.866,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 017/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente - Pedreiras - MA, 30 de abril de 2024.
