SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2024
PORTARIA Nº 056/2024.
PORTARIA NÂ 056/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos) correspondente a 03 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08, 09 e 10 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto ao TRIBUNAL DE CONTAS, SECID e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos) correspondente a 03 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08, 09 e 10 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto ao TRIBUNAL DE CONTAS, SECID e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE MAIO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 096-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 096-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 096-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANE CARVALHO TRINDADE, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 13/05/2024 a 12/06/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANE CARVALHO TRINDADE, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 13/05/2024 a 12/06/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 096-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 096-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 096-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 06/05/2024 a 06/06/2024, do cargo de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Planejamento/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 06/05/2024 a 06/06/2024, do cargo de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Planejamento/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 102/2024
PORTARIA R.H. nº. 102/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 102/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 20/05/2024 a 19/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 20/05/2024 a 19/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 113/2024
PORTARIA R.H. nº. 113/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 113/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 a 31/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGAO, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 a 31/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 120/2024
PORTARIA R.H. nº. 120/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 120/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 06/06/2024 a 05/08/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 06/06/2024 a 05/08/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121/2024
PORTARIA R.H. nº. 121/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 121/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JARDIEL DE JESUS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 29/09/2024, do cargo de Guarda Municipal junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JARDIEL DE JESUS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 29/09/2024, do cargo de Guarda Municipal junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 020/2024, que tem por objeto a contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A da Silva Dem3trio - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 33.889,50 (trinta e tr4s mil, oitocentos e oitenta e nove reais, cinquenta centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO A Chefe de Gabinete do munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 021/2024, oriunda do processo administrativo 2404001/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de produtos que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es no Munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ. L. Sampaio Batista MCveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o n 01.662.989/0001-61, pelo valor de R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos sessenta e nove reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete do munic7pio de Pedreiras - MA - Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Chefe de Gabinete de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 022/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de motocicletas que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Mearim Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 05.198.872/0001-20, pelo valor de R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240350/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240350/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 501.047,48 (quinhentos e um mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gest'o da alimenta1'o escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 501.047,48. VIGNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240357/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240357/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2404001/2024. PARTES: O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s do GABINETE DA PREFEITA, inscrita sob o n CNPJ: 53.574.994/0001-16e a empresa J. L. Sampaio Batista MCveis e Eletros ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n 01.662.989/0001-61, sediado(a) na Avenida Rio Branco, n 435 Centro , Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de produtos que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos sessenta e nove reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para dist. Gratuita: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 021/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete - Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240358/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240358/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.401,10 (sessenta e sete mil, quatrocentos e um reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gest'o da alimenta1'o escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.401,10. VIGNCIA: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240363/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240363/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2404002/2024. PARTES: O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s do GABINETE DA PREFEITA, inscrita sob o n CNPJ: 53.574.994/0001-16e a empresa Mearim Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 05.198.872/0001-20, sediado(a) na Avenida Rio Branco, n 1058 Centro, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de motocicletas que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para dist. Gratuita: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 021/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 07 de maio de 2024. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240364/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240364/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa M A da Silva Dem3trio ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 17.766.448/0001-13, com sede Rua Rui Mesquita, N 1168, Engenho, Pedreiras MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 08/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.889,50 (trinta e tr4s mil, oitocentos e oitenta e nove reais, cinquenta centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 020/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR: 01/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Aplica1'o dos Recursos
(PAAR)
1.
Aten1'o! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elabora1'o do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupEe a realiza1'o de consultas e audi4ncias pPblicas, com a participa1'o de agentes culturais e a popula1'o local, preferencialmente por interm3dio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR 3 um instrumento previsto na prCpria Lei da PNAB (par%grafo Pnico do art. 3Â da Lei 14.399/2022).
DPvidas sobre a elabora1'o do PAAR e preenchimento do formul%rio podem ser enviadas para o e- mail pnab@cultura.gov.br.
2.
Dados do Plano de A1'o
3.N. do Plano de A1'o:*
30882120230005-015306
4.UF Ente Recebedor:*
MA
5.Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE PEDREIRAS
6.CNPJ Ente Recebedor:
06.184.253/0001-49
7.Fundo/rg'o Vinculado:
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS - FMCP
8.CNPJ Fundo/rg'o Vinculado:
38.167.190/0001-09
9.Valor Total do Plano de A1'o:
R$ 284.432,46
10.
DADOS PARA CONTATO
11.
Dados do (a) respons%vel pelo preenchimento do PAAR
12.Nome*
Francisca Silva dos Santos
13.Cargo*
Aux. Apoio de Agente Administrativo
14.Telefone*
(98) 98424-9120
15.E-mail*
kikarobson@gmail.com
16.Sou o gestor respons%vel pela pasta de cultura*
N'o
17.
Dados do (a) Gestor (a):
Informa1Ees sobre o (a) gestor (a) respons%vel pela pasta de cultura no ente.
18.Nome*
Damiao Felipe Barbosa
19.Cargo*
Presidente da Fup
20.Telefone*
(99) 98178-0007
21.E-mail*
cultura@pedreiras.ma.gov.br
22.
Processo de Participa1'o Social
23.Processo de Participa1'o Social (Descreva como foi feito o processo de di%logo com a sociedade civil e traga informa1Ees gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participa1'o do Conselho de Cultura, outros):*
VII FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, realizado na data de 17 de mar1o de 2023 (sexta-feira), no AuditCrio da Mearim Motos, a partir de 08:00 horas, sob a Coordena1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada.
O FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA versou sobre o tema: "Construindo o Futuro com Arte".
O VII FCrum Municipal de Cultura desenvolveu suas atividades, como forma de discutir a Pol7tica Cultural do Municipio de Pedreiras/MA.
24.Publica1'o da(s) Consulta(s) PPblica(s) - Link(s), no caso de transmiss'o online ou do resultado da(s) consulta(s) pPblica(s) divulgado na internet:*
https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1335/DECRETO_018_2023_0000001.pdf
25.
Metas
26.META - A1Ees Gerais*
A1'o
Atividade
Valor
Estimado (R$)
Forma De Execu1'o
Produto/Entre
QuantidadeA Atividade Destina
Recursos Para Âreas Perif3ricas
E/Ou De Povos
Tradicionais?FomentoRealiza1'o de100.000,00ChamamentoA1'o Cultural25SimCulturalprogramas,pPblico -Fomentada/Proprojetos eFomento ajeto culturala1Ees visandoexecu1'o defomentado$ difus'o dea1Ees culturaisobras de- Projetocar%ter art7stico(Decretoe cultural;11.453/2023)apoio aprodu1Eesaudiovisuais ejogoseletrDnicos;exposi1Ees,festivais, festaspopulares,feiras eespet%culos;cursos deforma1'o paraprofissionais dacultura,estudos epesquisa nasdiversas %reasculturais;servi1oeducativo demuseus, decentrosculturais, deteatros, decinemas e debibliotecas,inclusiveforma1'o depPblico naeduca1'ob%sica; bolsasde estudo,pesquisa oucria1'o;resid4nciaart7stica einterc&mbiocultural;prote1'o e
preserva1'o do patrimDnio
cultural imaterial;
invent%rios e incentivos para manifesta1Ees
culturais
brasileiras em risco de
extin1'o;
transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de
institui1Ees e grupos culturais;
aquisi1'o de ingressos de eventos
art7sticos para
distribui1'o
gratuita; outras a1Ees considerados relevantes por sua dimens'o cultural e
interesse pPblico, nos termos do
artigo 5Â da Lei 14.399/2022.
27.Se respondeu "outra" no campo "Forma de execu1'o" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*
AtividadeForma De Execu1'oProduto/Entregan'on'on'o
28.META/AÂÂO - Custo Operacional (at3 5%):
AtividadeValor Estimado (R$)Forma De Execu1'oProduto/EntregaQuantidadeCusteio de estrutura e de a1Ees administrativas
voltadas para consultoria, emiss'o de pareceres,
comissEes julgadoras, realiza1'o de busca ativa para inscri1'o de14.221,60Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)Servi1o ou profissional contratado3
propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,
auditorias externas,
estudos t3cnicos e avalia1Ees de impacto e resultado nos termos do art. 5Â, par%grafo
Pnico, inciso II da Lei
14.399/2022.
29.META/AÂÂO - Pol7tica Nacional de Cultura Viva - Chamamento PPblico - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade FomentadaA Atividade Destina Recursos A Âreas Perif3ricas E/Ou De
Povos E Comunidades Tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
42.664,80
02
Sim
30.
Âreas perif3ricas e A1Ees afirmativas
31.Detalhar as atividades a serem realizadas em %reas perif3ricas urbanas e rurais, bem como em %reas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no m7nimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7 da Lei n 14.399/2022):*
A1Ees de incentivo direto a programas, a projetos e a a1Ees de democratiza1'o do acesso $ frui1'o e $ produ1'o art7stica e cultural em %reas perif3ricas, urbanas e rurais, bem como em %reas de povos e comunidades tradicionais.
32.Informe as a1Ees afirmativas que ser'o adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instru1'o Normativa MINC n 10/2023):*
Est7mulo $ participa1'o e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas e povos ind7genas, povos e comunidades tradicionais de que trata o g 2 do art. 4 do Decreto n 8.750, de 9 de maio de 2016, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com defici4ncia, pessoas idosas, pessoas em situa1'o de rua, e outros grupos vulnerabilizados socialmente, ser'o implementados por meio de:
I- pol7ticas de cotas ou reservas de vagas;
I- bonifica1Ees ou crit3rios diferenciados de pontua1'o, inclusive crit3rios de desempate, em editais;
I- realiza1'o de a1Ees formativas, e cursos para especializar e profissionalizar agentes culturais pertencentes aos referidos grupos;
I- editais espec7ficos e categorias espec7ficas em editais;
V- pol7ticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetDnica, atitudinal, comunicacional, e outras;
VI- procedimentos simplificados de inscri1'o; e
VII- qualquer outra modalidade de a1'o afirmativa e reparatCria de direitos.
33.
Informa1Ees sobre Sistema de Cultura local
34.Possui Conselho de Cultura?*
Sim
35.Possui Plano de Cultura?*
Sim
36.Possui Fundo de Cultura?*
Sim
37.
Termos e Condi1Ees
38.
Aceito
39.
Aceito
(PAAR)
1.
Aten1'o! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elabora1'o do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupEe a realiza1'o de consultas e audi4ncias pPblicas, com a participa1'o de agentes culturais e a popula1'o local, preferencialmente por interm3dio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR 3 um instrumento previsto na prCpria Lei da PNAB (par%grafo Pnico do art. 3Â da Lei 14.399/2022).
DPvidas sobre a elabora1'o do PAAR e preenchimento do formul%rio podem ser enviadas para o e- mail pnab@cultura.gov.br.
2.
Dados do Plano de A1'o
3.N. do Plano de A1'o:*
30882120230005-015306
4.UF Ente Recebedor:*
MA
5.Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE PEDREIRAS
6.CNPJ Ente Recebedor:
06.184.253/0001-49
7.Fundo/rg'o Vinculado:
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS - FMCP
8.CNPJ Fundo/rg'o Vinculado:
38.167.190/0001-09
9.Valor Total do Plano de A1'o:
R$ 284.432,46
10.
DADOS PARA CONTATO
11.
Dados do (a) respons%vel pelo preenchimento do PAAR
12.Nome*
Francisca Silva dos Santos
13.Cargo*
Aux. Apoio de Agente Administrativo
14.Telefone*
(98) 98424-9120
15.E-mail*
kikarobson@gmail.com
16.Sou o gestor respons%vel pela pasta de cultura*
N'o
17.
Dados do (a) Gestor (a):
Informa1Ees sobre o (a) gestor (a) respons%vel pela pasta de cultura no ente.
18.Nome*
Damiao Felipe Barbosa
19.Cargo*
Presidente da Fup
20.Telefone*
(99) 98178-0007
21.E-mail*
cultura@pedreiras.ma.gov.br
22.
Processo de Participa1'o Social
23.Processo de Participa1'o Social (Descreva como foi feito o processo de di%logo com a sociedade civil e traga informa1Ees gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participa1'o do Conselho de Cultura, outros):*
VII FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, realizado na data de 17 de mar1o de 2023 (sexta-feira), no AuditCrio da Mearim Motos, a partir de 08:00 horas, sob a Coordena1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada.
O FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA versou sobre o tema: "Construindo o Futuro com Arte".
O VII FCrum Municipal de Cultura desenvolveu suas atividades, como forma de discutir a Pol7tica Cultural do Municipio de Pedreiras/MA.
24.Publica1'o da(s) Consulta(s) PPblica(s) - Link(s), no caso de transmiss'o online ou do resultado da(s) consulta(s) pPblica(s) divulgado na internet:*
https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/1335/DECRETO_018_2023_0000001.pdf
25.
Metas
26.META - A1Ees Gerais*
A1'o
Atividade
Valor
Estimado (R$)
Forma De Execu1'o
Produto/Entre
QuantidadeA Atividade Destina
Recursos Para Âreas Perif3ricas
E/Ou De Povos
Tradicionais?FomentoRealiza1'o de100.000,00ChamamentoA1'o Cultural25SimCulturalprogramas,pPblico -Fomentada/Proprojetos eFomento ajeto culturala1Ees visandoexecu1'o defomentado$ difus'o dea1Ees culturaisobras de- Projetocar%ter art7stico(Decretoe cultural;11.453/2023)apoio aprodu1Eesaudiovisuais ejogoseletrDnicos;exposi1Ees,festivais, festaspopulares,feiras eespet%culos;cursos deforma1'o paraprofissionais dacultura,estudos epesquisa nasdiversas %reasculturais;servi1oeducativo demuseus, decentrosculturais, deteatros, decinemas e debibliotecas,inclusiveforma1'o depPblico naeduca1'ob%sica; bolsasde estudo,pesquisa oucria1'o;resid4nciaart7stica einterc&mbiocultural;prote1'o e
preserva1'o do patrimDnio
cultural imaterial;
invent%rios e incentivos para manifesta1Ees
culturais
brasileiras em risco de
extin1'o;
transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de
institui1Ees e grupos culturais;
aquisi1'o de ingressos de eventos
art7sticos para
distribui1'o
gratuita; outras a1Ees considerados relevantes por sua dimens'o cultural e
interesse pPblico, nos termos do
artigo 5Â da Lei 14.399/2022.
27.Se respondeu "outra" no campo "Forma de execu1'o" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*
AtividadeForma De Execu1'oProduto/Entregan'on'on'o
28.META/AÂÂO - Custo Operacional (at3 5%):
AtividadeValor Estimado (R$)Forma De Execu1'oProduto/EntregaQuantidadeCusteio de estrutura e de a1Ees administrativas
voltadas para consultoria, emiss'o de pareceres,
comissEes julgadoras, realiza1'o de busca ativa para inscri1'o de14.221,60Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)Servi1o ou profissional contratado3
propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,
auditorias externas,
estudos t3cnicos e avalia1Ees de impacto e resultado nos termos do art. 5Â, par%grafo
Pnico, inciso II da Lei
14.399/2022.
29.META/AÂÂO - Pol7tica Nacional de Cultura Viva - Chamamento PPblico - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade FomentadaA Atividade Destina Recursos A Âreas Perif3ricas E/Ou De
Povos E Comunidades Tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
42.664,80
02
Sim
30.
Âreas perif3ricas e A1Ees afirmativas
31.Detalhar as atividades a serem realizadas em %reas perif3ricas urbanas e rurais, bem como em %reas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no m7nimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7 da Lei n 14.399/2022):*
A1Ees de incentivo direto a programas, a projetos e a a1Ees de democratiza1'o do acesso $ frui1'o e $ produ1'o art7stica e cultural em %reas perif3ricas, urbanas e rurais, bem como em %reas de povos e comunidades tradicionais.
32.Informe as a1Ees afirmativas que ser'o adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instru1'o Normativa MINC n 10/2023):*
Est7mulo $ participa1'o e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas e povos ind7genas, povos e comunidades tradicionais de que trata o g 2 do art. 4 do Decreto n 8.750, de 9 de maio de 2016, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com defici4ncia, pessoas idosas, pessoas em situa1'o de rua, e outros grupos vulnerabilizados socialmente, ser'o implementados por meio de:
I- pol7ticas de cotas ou reservas de vagas;
I- bonifica1Ees ou crit3rios diferenciados de pontua1'o, inclusive crit3rios de desempate, em editais;
I- realiza1'o de a1Ees formativas, e cursos para especializar e profissionalizar agentes culturais pertencentes aos referidos grupos;
I- editais espec7ficos e categorias espec7ficas em editais;
V- pol7ticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetDnica, atitudinal, comunicacional, e outras;
VI- procedimentos simplificados de inscri1'o; e
VII- qualquer outra modalidade de a1'o afirmativa e reparatCria de direitos.
33.
Informa1Ees sobre Sistema de Cultura local
34.Possui Conselho de Cultura?*
Sim
35.Possui Plano de Cultura?*
Sim
36.Possui Fundo de Cultura?*
Sim
37.
Termos e Condi1Ees
38.
Aceito
39.
Aceito
