SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA Nº 008/2024.
PORTARIA NÂ 008/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, no valor de (02) duas di%rias no importe de R$374,80(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas, portadora do CPF nv953.846.423-22, no valor de (02) duas di%rias no importe de R$374,80(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social-cmas para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA NÂ 009/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, no valor de (01) uma di%ria no importe (02) duas di%rias no importe de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) a servidora AntDnia Edne Silva Lima, com a fun1'o de motorista onde a mesma irar levar servidoras desta secretaria para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, no valor de (01) uma di%ria no importe (02) duas di%rias no importe de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) a servidora AntDnia Edne Silva Lima, com a fun1'o de motorista onde a mesma irar levar servidoras desta secretaria para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2024
PORTARIA Nº053/2024.
PORTARIA NÂ053/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, (02) duas di%rias no importe de R$700,00 (sete centos reais) para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria de Assist4ncia Social para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, (02) duas di%rias no importe de R$700,00 (sete centos reais) para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria de Assist4ncia Social para participar da Capacita1'o com o Fundo Nacional de Assist4ncia- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranh'o” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no AuditCrio Central do Pal%cio Henrique de La Roque em S'o Lu7s-Ma
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REVOGA : 092/2024
PORTARIA Nº 092/2024.
PORTARIA NÂ 092/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 074 de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, cargo de Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 074 de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, cargo de Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REVOGA : 093/2024
PORTARIA Nº 093/2024.
PORTARIA NÂ 093/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 075 de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 075 de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REVOGA : 094/2024
PORTARIA Nº 094/2024.
PORTARIA NÂ 094/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 083 de 06 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de SaPde Bucal, portador do CPF nv 039.732.483-97.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 083 de 06 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de SaPde Bucal, portador do CPF nv 039.732.483-97.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
