GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2024
PORTARIA Nº026/2024
PORTARIA NÂ026/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias de 20 a 23 de maio de 2024, para participar do evento “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de maio de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias de 20 a 23 de maio de 2024, para participar do evento “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de maio de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2024
PORTARIA Nº027/2024
PORTARIA NÂ027/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ ***.574.793-**, o valor de 1.124,40 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 20 a 23 de maio de 2024, para participar da “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2024.,
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ ***.574.793-**, o valor de 1.124,40 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 20 a 23 de maio de 2024, para participar da “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2024.,
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2024
PORTARIA Nº 028/2024
PORTARIA NÂ 028/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 15 e 16 de maio do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 15 e 16 de maio do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REVOGA : 059/2024
PORTARIA Nº 059/2024.
PORTARIA NÂ 059/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 052, de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias $ Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, cargo de Secret%ria Municipal de SaPde, portador do CPF nv 467.529.783-87.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 052, de 02 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 03 (tr4s) di%rias $ Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, cargo de Secret%ria Municipal de SaPde, portador do CPF nv 467.529.783-87.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 012/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 012/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N 69.403.640/0001-49, sediada na Rua Miguel Atta, n 87, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 630.750,00 (Seiscentos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os/fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de maio de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 014/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 014/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.896.800,00 (Tr4s milhEes, oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO A Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 019/2024, oriunda do processo administrativo 2204002/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n 17.212.365/0001-82, no valor de R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras - MA - Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230465/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20230465/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204002/2024 - O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita sob o n CNPJ: 53.591.861/0001-58, e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n 17.212.365/0001-82, sediado(a) na Endere1o: Rua Justina Fernandes, n 45 Centro, Arari MA, CEP:65.480.000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. VIGENCIA: 08/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social: PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2027 Gest'o da Sec. Mun. de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para dist. Gratuita: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 019/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024.
