GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024
PORTARIA NÂ 029/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Chefe de Divis'o, portador do CPF Nv ***.677.283-**, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 20 a 23 de maio de 2024, para participar da “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de maio de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Chefe de Divis'o, portador do CPF Nv ***.677.283-**, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 20 a 23 de maio de 2024, para participar da “XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de maio de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2024
PORTARIA Nº 095/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1 — Revogar, a Portaria n 079 de 03 de maio de 2024, que dispEe sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. Marcus Aur3lio Carvalho Nascimento, Coordenador da Vigil&ncia Sanit%ria, portador do CPF nv 482.533.403-20.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o n 013/2024. O Secret%rio Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 013/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema di%rio oficial do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaA AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 14.769.245/0001-92, pelo valor de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 018/2024, que tem por objeto a contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A da Silva Dem3trio - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 19.809,36 (dezenove mil, oitocentos e nove reais, trinta e seis centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA, Processo Administrativo n 1305001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de insumos de laboratCrio/hospitalar, para supri as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees a serem estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar a Manifesta1'o de Inten1'o de Registro de Pre1os para a Secretaria Municipal de SaPde, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de SaPde, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de SaPde, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de SaPde, localizada $ Avenida Rio Branco, n 145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico saude@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde/Port. 121/2022-GP.
ITEMDESCRIÂÂOUNIDADEQUANT.01Abaixador de l7nguaPacote2002Âcido clor7drico hcl 36,46molUnidade503Agulha descart%vel 25x7, c/100unid.Caixa30004Agulha descart%vel 25x8 c/100unid.Caixa30005Âlcool 1% para l&minas de hansen7aseUnidade12006Âlcool 70% 1 ltFrasco40007Âlcool 3% para l&minas de tuberculoseUnidade12008Âlcool 96%Unidade12009Algod'o hidrCfilo500gRolo10010Coletor com tampa rosquiavel transparente p/amostras de fezes eurina70mlPacote20011Coletor universal est3ril 80ml graduado tampa vermelha pacote c/100 unid jprolabPacote20012Compressas de gases 7,5x 7,5cm 09 fios pct c/500Pacote12013Copo de sedimenta1'o com base em polistireno 200 ml pct. Com 10Pacote1014Cubetas para coagulDmetro pct com 160 unidades para o equipamento para coagmaster br wannaCaixa5015Curativo redondo infantil pCs coleta caixa c/ 500undCaixa12016Curativo redondo pCs coleta caixa c/500undCaixa15017Descarpak (coletor de perfurocortante)Unidade15018Esfera de a1o para coagulometro para o equipamento coagmaster br da wannaCaixa1019EsparadrapoUnidade3020Estante para tubo de ensaio em propileno para 60 tubos 17mmUnidade5021Garrote para pun1Ees tipo free hand, com processo de alto-trava e regulagem de tens'o. Confeccionado em tecido el%stico.Unidade3022L&mina de bisturiCaixa2023L&mina fosca p/ microscCpio 26x76,c/50unid.Caixa40024Lam7nula 22x22 com cx/ 1000 unidadesCaixa10025L&mpada halogena 6v 20w nikon eclipese 200 (para microscCpio)Unidade1026L%pis dermogr%ficoUnidade2027Luva de procedimento tam. M,c/100unid.Caixa40028Luva de procedimento tam. P,c/100unid.Caixa50029Maleta para coleta de sangue com dimensEes de aproximadamente 23,5x37x22 cmUnidade230M%scara n95 pff2 caixa com 20undCaixa10031M%scara tripla simples descart%vel 50 unid.Caixa20032Microtubo de centrifuga1'o tipo ependorf 1 ml pacote com 1000 unidPacote3033Papel filtro qualitativo. Pacote com 100 folhasPacote6034Pin1a em a1o inox dente de rato, medindo aproximadamente 16cmUnidade235Pin1a kelly curvaUnidade236Pipeta autom%tica volume fixo de 200 microlitrosUnidade237Pipeta autom%tica volume vari%vel de 100 a 1000 microlitosUnidade438Pipeta graduada para vhs. Pipeta de vidro, graduada de 0-200 mm, com 2,5mm de di&metroUnidade2039Pipeta pasteur (pacote com 100 unidade)Pacote1040Pipetador autom%tico de 10 a 100 microlitros volume vari%velUnidade541Pipetador autom%tico de 1000 microlitros volume fixoUnidade542Pipetador autom%tico volume fixo de 10 microlitrosUnidade543Pipetador autom%tico volume fixo de 25 microlitrosUnidade244Placa de kline (vdrl), com 12 escava1Ees 60x80 mm, de vidroUnidade645Ponteira amarela 0 a 200 microlitros pacote com 1000undPacote8046Ponteira azul 100 a 1000 micrlitros pacote com / 500undPacote8047Saco de lixo leitoso de 100 litros cx c/ 100 unidades (com tarja de lixo infectante)Caixa5048ScalpnÂ23desc.caixac/100undCaixa15049Seringa 10 ml com agulha 25x7 cx c/250 unidadesCaixa20050Seringa 20 ml cx c/250 unidadesCaixa10051Seringa de 1ml com agulha cx com 100 unid.Caixa5052Seringa descart%vel de 3ml com agulha cx com 500 unidCaixa10053Seringa descart%vel de 5ml com agulha cx com 500 unidCaixa20054Soro fisiologico,100 mlUnidade30055TermDmetro digital para geladeira para monitorar temperatura interna e externa. Fun1'o temperaturas m7nima e m%ximaUnidade656Tubo com gel tampa amarela $ v%cuo bandeja c/100tbs 5 mlc/ativador de coaguloCaixa40057Tubo de ensaio c/ citrato $ v%cuo cx c/100und. 4,0ml (tampa azul)Caixa25058Tubo de ensaio c/edta $ v%cuo bandeja c/100und.4,0mlCaixa40059Tubo de ensaioc/edta $ v%cuo k3 cx c/50und.4,0mlc/gelseparador (coleta molecular)Caixa1060Tubo de transporte tampa branca bandeja c/100und.Caixa15061Tubo de vidro 5ml (tubo de ensaio) cx com 50 unidCaixa5062Tubo para centrifuga tipo falcon em polipropileno 15ml pc com 50 unidPacote3063Tubo para coleta $ v%cuo c/fluoreto bandeja c/100unid. 4mlCaixa200
ITEMDESCRIÂÂOUNIDADEQUANT.01Abaixador de l7nguaPacote2002Âcido clor7drico hcl 36,46molUnidade503Agulha descart%vel 25x7, c/100unid.Caixa30004Agulha descart%vel 25x8 c/100unid.Caixa30005Âlcool 1% para l&minas de hansen7aseUnidade12006Âlcool 70% 1 ltFrasco40007Âlcool 3% para l&minas de tuberculoseUnidade12008Âlcool 96%Unidade12009Algod'o hidrCfilo500gRolo10010Coletor com tampa rosquiavel transparente p/amostras de fezes eurina70mlPacote20011Coletor universal est3ril 80ml graduado tampa vermelha pacote c/100 unid jprolabPacote20012Compressas de gases 7,5x 7,5cm 09 fios pct c/500Pacote12013Copo de sedimenta1'o com base em polistireno 200 ml pct. Com 10Pacote1014Cubetas para coagulDmetro pct com 160 unidades para o equipamento para coagmaster br wannaCaixa5015Curativo redondo infantil pCs coleta caixa c/ 500undCaixa12016Curativo redondo pCs coleta caixa c/500undCaixa15017Descarpak (coletor de perfurocortante)Unidade15018Esfera de a1o para coagulometro para o equipamento coagmaster br da wannaCaixa1019EsparadrapoUnidade3020Estante para tubo de ensaio em propileno para 60 tubos 17mmUnidade5021Garrote para pun1Ees tipo free hand, com processo de alto-trava e regulagem de tens'o. Confeccionado em tecido el%stico.Unidade3022L&mina de bisturiCaixa2023L&mina fosca p/ microscCpio 26x76,c/50unid.Caixa40024Lam7nula 22x22 com cx/ 1000 unidadesCaixa10025L&mpada halogena 6v 20w nikon eclipese 200 (para microscCpio)Unidade1026L%pis dermogr%ficoUnidade2027Luva de procedimento tam. M,c/100unid.Caixa40028Luva de procedimento tam. P,c/100unid.Caixa50029Maleta para coleta de sangue com dimensEes de aproximadamente 23,5x37x22 cmUnidade230M%scara n95 pff2 caixa com 20undCaixa10031M%scara tripla simples descart%vel 50 unid.Caixa20032Microtubo de centrifuga1'o tipo ependorf 1 ml pacote com 1000 unidPacote3033Papel filtro qualitativo. Pacote com 100 folhasPacote6034Pin1a em a1o inox dente de rato, medindo aproximadamente 16cmUnidade235Pin1a kelly curvaUnidade236Pipeta autom%tica volume fixo de 200 microlitrosUnidade237Pipeta autom%tica volume vari%vel de 100 a 1000 microlitosUnidade438Pipeta graduada para vhs. Pipeta de vidro, graduada de 0-200 mm, com 2,5mm de di&metroUnidade2039Pipeta pasteur (pacote com 100 unidade)Pacote1040Pipetador autom%tico de 10 a 100 microlitros volume vari%velUnidade541Pipetador autom%tico de 1000 microlitros volume fixoUnidade542Pipetador autom%tico volume fixo de 10 microlitrosUnidade543Pipetador autom%tico volume fixo de 25 microlitrosUnidade244Placa de kline (vdrl), com 12 escava1Ees 60x80 mm, de vidroUnidade645Ponteira amarela 0 a 200 microlitros pacote com 1000undPacote8046Ponteira azul 100 a 1000 micrlitros pacote com / 500undPacote8047Saco de lixo leitoso de 100 litros cx c/ 100 unidades (com tarja de lixo infectante)Caixa5048ScalpnÂ23desc.caixac/100undCaixa15049Seringa 10 ml com agulha 25x7 cx c/250 unidadesCaixa20050Seringa 20 ml cx c/250 unidadesCaixa10051Seringa de 1ml com agulha cx com 100 unid.Caixa5052Seringa descart%vel de 3ml com agulha cx com 500 unidCaixa10053Seringa descart%vel de 5ml com agulha cx com 500 unidCaixa20054Soro fisiologico,100 mlUnidade30055TermDmetro digital para geladeira para monitorar temperatura interna e externa. Fun1'o temperaturas m7nima e m%ximaUnidade656Tubo com gel tampa amarela $ v%cuo bandeja c/100tbs 5 mlc/ativador de coaguloCaixa40057Tubo de ensaio c/ citrato $ v%cuo cx c/100und. 4,0ml (tampa azul)Caixa25058Tubo de ensaio c/edta $ v%cuo bandeja c/100und.4,0mlCaixa40059Tubo de ensaioc/edta $ v%cuo k3 cx c/50und.4,0mlc/gelseparador (coleta molecular)Caixa1060Tubo de transporte tampa branca bandeja c/100und.Caixa15061Tubo de vidro 5ml (tubo de ensaio) cx com 50 unidCaixa5062Tubo para centrifuga tipo falcon em polipropileno 15ml pc com 50 unidPacote3063Tubo para coleta $ v%cuo c/fluoreto bandeja c/100unid. 4mlCaixa200
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240366/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240366/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0204001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 14.769.245/0001-92, sediado(a) na Rua Inglaterra, N 243, It%peri, Fortaleza CE, CEP: 60.714-150. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema di%rio oficial do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. PJ. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 013/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240375/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240375/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa M A da Silva Dem3trio ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 17.766.448/0001-13, com sede Rua Rui Mesquita, N 1168, Engenho, Pedreiras MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.809,36 (dezenove mil, oitocentos e nove reais, trinta e seis centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1500100200 Receitas de Imposto e Transf. SaPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 018/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
