Diário oficial

NÚMERO: 1028/2024

Volume: 12 - Número: 1028 de 16 de Maio de 2024

16/05/2024 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 019/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 03 de junho de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 15 de maio de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL 001/2024
RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PBLICA PREMIA™•O LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL 001/2024ProponenteT7tulo do projetoPosi1'oCategoriaValorParecer

Antonio de Oliveira Carvalho



Ra7zes da Cultura: O Mundo de Antonio Carvalho1

Categoria A -Audiovisual Produ1'o


R$ 2.068,44O projeto "Ra7zes da Cultura: O Mundo de Antonio Carvalho" demonstra uma proposta sClida e relevante para a promo1'o e preserva1'o da cultura popular brasileira, destacando-se pela qualidade art7stica e cultural apresentada. A estimativa de impacto cultural e forma1'o de pPblico s'o consider%vel, o que indica uma potencial contribui1'o significativa para a cena cultural local e nacional.
Portanto, o projeto atende aos crit3rios estabelecidos e apresenta-se como uma iniciativa promissora para o fomento da cultura popular e o reconhecimento do legado de Antonio Carvalho. Recomenda-se a sua aprova1'o e apoio para a sua realiza1'o.

Jos3 de Ribamar Soares Macedo
HistCria de Ribamar Macedo e a R%dio Pau DArco2
Categoria A -Audiovisual Produ1'o

R$ 2.068,44O projeto "Ra7zes Sonoras: A HistCria de Ribamar Macedo e a R%dio Pau D'arco" apresenta uma proposta culturalmente relevante e artisticamente bem fundamentada. A descri1'o do projeto evidencia um comprometimento com a preserva1'o da cultura popular e a valoriza1'o do trabalho do Mestre Ribamar Macedo. A estimativa de pPblico e o potencial de impacto cultural s'o satisfatCrios, embora possam ser mais detalhados para uma an%lise mais precisa. O proponente demonstra um histCrico sClido de realiza1Ees na %rea cultural, o que fortalece a credibilidade do projeto.Expedito Costa VieiraO legado de Expedito Costa3
Categoria A -Audiovisual Produ1'o

R$ 2.068,44O projeto "Vozes da Alma: O Legado de Expedito Costa" demonstra uma excelente qualidade e relev&ncia art7stica e cultural, com uma proposta bem definida e potencial para impactar positivamente a cena cultural. Al3m disso, o histCrico de realiza1Ees do proponente sugere uma sClida experi4ncia na %rea da cultura.Raimunda Rodrigues TrindadeRaimunda Gama Guardi' da Cultura4Categoria A Audiovisual Produ1'oR$ 2.068,44O projeto apresenta uma proposta para a produ1'o de um document%rio sobre a vida e obra de Raimunda Rodrigues Trindade (Raimunda Gama). A qualidade e relev&ncia art7stica e cultural do projeto s'o destacadas, demonstrando um compromisso com a preserva1'o da cultura local. O potencial de impacto cultural e forma1'o de pPblico s'o consider%veis, com planos claros para a divulga1'o e engajamento da comunidade por meio digital. O proponente possui um histCrico sClido de realiza1Ees na %rea da cultura, o que inspira confian1a na execu1'o do projeto.

Maria Raimunda Vieira Lisboa

CriArte Biscuit que modela e embeleza a vida5

Categoria B - Audiovisual Produ1'o


R$ 2.757,90O projeto apresenta uma proposta sClida e relevante para a promo1'o do artesanato em massa fria (Biscuit). Com algumas melhorias na documenta1'o do histCrico do proponente e na explana1'o do potencial de impacto, o projeto tem grandes chances de contribuir positivamente para a cena cultural e art7stica local.Claudia Silva Marques Arag'oProdu1'o Artesanal de compota de banana6Categoria B - Audiovisual Produ1'oR$ 2.757,90O projeto de Produ1'o de V7deo para Canal do Youtube sobre Compotas Artesanais de Banana demonstra um potencial significativo para promover a cultura gastronDmica, alcan1ar um amplo pPblico e contribuir para a valoriza1'o de t3cnicas culin%rias tradicionais.
Lindoraci Castro da Silva
Como fa1o meus artesanatos
7Categoria B - Audiovisual Produ1'oR$ 2.757,90O projeto apresenta uma proposta bem estruturada e articulada para a produ1'o de um document%rio sobre o artesanato local, demonstrando uma clara preocupa1'o com a qualidade art7stica e cultural do produto final. A avalia1'o do potencial de impacto destaca sua relev&ncia na cena cultural da regi'o, bem como o pPblico estimado para o document%rio. O proponente demonstra um histCrico consistente de realiza1Ees na %rea da cultura, o que aumenta a confian1a na execu1'o do projeto.Marconio Lima de SousaDocument%rio Simplificado Asa Branca
8Categoria C Audiovisual Produ1'oR$ 4.136,86O projeto document%rio "Asa Branca" demonstra uma qualidade e relev&ncia art7stica e cultural not%veis, evidenciando o compromisso em preservar a tradi1'o do S'o Jo'o atrav3s da quadrilha junina. A descri1'o apresentada 3 detalhada e promissora, destacando a import&ncia da iniciativa para a comunidade de Pedreiras e al3m.Aurimar FernandesDocument%rio HistCria da Junina Bagaceira da Alegria9Categoria C Audiovisual Produ1'oR$ 4.136,86O projeto apresenta uma proposta sClida e relevante, visando divulgar a cultura junina e resgatar suas tradi1Ees, al3m de promover a inclus'o social e fortalecer a comunidade. A qualidade e relev&ncia art7stica e cultural s'o bem definidas, evidenciadas pela narrativa histCrica e pela prepara1'o do espet%culo de 2024. O potencial de impacto cultural e forma1'o de pPblico s'o consider%veis, especialmente ao considerar a preserva1'o e difus'o da cultura junina como patrimDnio brasileiro. O proponente demonstra um histCrico satisfatCrio na %rea da cultura, o que refor1a sua capacidade de execu1'o do projeto.Raira Maria de S% BarretoDocument%rio Livro SOS Salva1'o10Categoria D Audiovisual Produ1'oR$ 8.273,72O projeto apresenta uma proposta para reconhecer e valorizar a contribui1'o cultural de Paulo Gustavo e do poeta Samuel Barr4to, bem como promover a obra liter%ria "SOS Liberta1'o" atrav3s de um v7deo produzido em Pedreiras, MA. A abordagem visa estimular a valoriza1'o da cultura local, promover a arte e a literatura brasileira, e incentivar reflexEes sobre questEes sociais e humanas.




2.De acordo com os VALORES DISPONIBILIZADOS: conforme o item 2.1
1O valor total destinado ao apoio financeiro ser% de R$33.094,91 Trinta e tr4s mil noventa e quatro reais e noventa e um centavos.
MODALIDADEQUANTVALOR UNIT.VALOR TOTALCATEGORIA A PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO SOBRE OS FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DE CULTURA POPULAR.08R$ 1.034,21R$ 8.273,75CATEGORIA B PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: ARTESANATO PEDREIRENSE.16R$ 517,10R$ 8.273,72CATEGORIA C PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: MOVIMENTO JUNINO.04R$ 2.068,43R$ 8.273,72CATEGORIA D PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA.08R$ 1.034,21R$ 8.273,72
Considerando a distribui1'o de recursos conforme as categorias estabelecidas para os projetos de audiovisual, produ1'o e finaliza1'o de document%rios simplificados, buscou-se observar uma aloca1'o equitativa e transparente dos fundos dispon7veis. O valor total de R$33.094,91 foi distribu7do entre as categorias A, B, C e D para cada inscrito em cada categoria que receber% o valor calculado.
A distribui1'o do valor total de R$33.094,91 foi realizada de acordo com o nPmero de inscri1Ees em cada categoria, garantindo uma propor1'o justa e proporcional aos projetos selecionados:
MODALIDADEQUANTIDADE DE INSCRITOSVALOR POR INSCRI™•O VALOR TOTALCATEGORIA A PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO SOBRE OS FAZERES DOS MESTRES E MESTRAS DE CULTURA POPULAR.04R$ 2.068,44R$ 8.273,75 CATEGORIA B PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: ARTESANATO PEDREIRENSE.03R$ 2.757,90R$ 8.273,72 CATEGORIA C PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: MOVIMENTO JUNINO.02R$ 4.136,86R$ 8.273,72 CATEGORIA D PROJETO DE AUDIOVISUAL, PRODU™•O E FINALIZA™•O DOCUMENT“RIO SIMPLIFICADO: LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA.01R$ 8.273,72R$ 8.273,72 TOTALR$ 33.094,91
Destaca-se que todas as categorias receber'o apoio financeiro, e espera-se promover uma variedade de produ1Ees audiovisuais relacionadas a diferentes aspectos da cultura popular.
Al3m disso, ao calcular o valor por inscri1'o em cada categoria, fez-se que a distribui1'o fosse consistente com os crit3rios estabelecidos, proporcionando um suporte financeiro adequado para a realiza1'o dos document%rios simplificados propostos.
Buscou-se, portanto, conduzir o processo de distribui1'o de recursos de forma justa e transparente, contribuindo para o fortalecimento e diversifica1'o da produ1'o audiovisual relacionada $ cultura popular.

Pedreiras/MA, 15 de maio de 2024.


Dami'o Felipe Barbosa
Presidente da FUP

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