SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 010/2024 - SMS, que tem por objeto Contrata1'o de um escritCrio de advocacia para presta1'o de servi1os profissionais de assessoria jur7dica no tocante ao ajuizamento de uma A1'o contra a Uni'o Federal a fim de proceder com a adequa1'o da tabela de procedimentos do SUS, com base nos 7ndices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necess%rio equil7brio econDmico-financeiro entre o Munic7pio e a Uni'o Federal, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, al7nea ÂÂe`Â, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 40.196.112/0001-84, com endere1o na Rua Agenor Lopes, nv 25, sala, 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110, estima-se que o munic7pio de Pedreiras/MA, o valor anual estimado de R$ 3.143.577,28 (tr4s milhEes, cento quarenta e tr4s mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser recuperado com a adequa1'o da tabela de procedimentos do SUS, portanto os honor%rios advocat7cios do escritCrio s'o estimados em R$ 628.715,45 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240367/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240367/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral,equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 51.200,91 (cinquenta e um mil, duzentos reais e noventa e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.200,91. VIGNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240368/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral,equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.652,70 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.652,70. VIGNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dez embro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240384/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240384/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2904001/2024. PARTES: atrav3s da FUNDO MUNICIPAL DE SADE do Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrita sob o n CNPJ: 10.432.389/0001-06, e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 40.196.112/0001-84, com endere1o na Rua Agenor Lopes, nv 25, sala, 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: Contrata1'o de um escritCrio de advocacia para presta1'o de servi1os profissionais de assessoria jur7dica no tocante ao ajuizamento de uma A1'o contra a Uni'o Federal a fim de proceder com a adequa1'o da tabela de procedimentos do SUS, com base nos 7ndices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necess%rio equil7brio econDmico-financeiro entre o Munic7pio e a Uni'o Federal, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. VALOR DO CONTRATO: Pela realiza1'o dos servi1os elencados neste processo, o CONTRANTE pagar% ao CONTRATADO honor%rios de 4xito equivalente 20% (vinte por cento) sobre o benef7cio auferido pelo MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA. Ficando o valor anual estimado de R$ 3.143.577,28 (tr4s milhEes, cento quarenta e tr4s mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser recuperado com a adequa1'o da tabela de procedimentos do SUS, portanto os honor%rios advocat7cios do escritCrio s'o estimados em R$ 628.715,45 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. FONTE: 1500100200 Receita de imposto e transf. SaPde. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 010/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂe`Â, da Lei 14.133/2021. - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Pedreiras - MA, 14 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240385/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240385/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 81.783,60 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e tr4s reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 35.842,75, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 45.940,85. VIGNCIA: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras MA, 15 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240386/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240386/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 84.467,46 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 20.951,85, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 63.515,61. VIGNCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240387/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240387/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 71.178,50 (setenta e um mil, cento e setenta e oito reais e cinque nta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 30.556,10, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 40.622,40. VIGNCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240392/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240392/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 130.312,50 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 130.312,50. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240393/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240393/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 173.225,00 (cento e setenta e tr4s mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 173.225,00. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240394/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240394/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 84.605,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 84.605,00. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240395/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240395/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.120,00. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240396/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240396/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.530,00. VIGNCIA: 16 de MAIO de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240397/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240397/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 126.530,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.470,00. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240398/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240398/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 suas altera1Ees. VALOR: R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 56.590,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.560,00. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240399/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240399/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 151.684,60 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO), Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 151.684,60. VIGNCIA: 17 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras MA, 17 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
