SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ESTABELECE : 016/2024
PORTARIA Nº016/2024 SEMED
PORTARIA NÂ016/2024 SEMED
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Jo'o Rodrigues, registrada no CNPJ DE NÂ 03.157.789/0001-87, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 5Â ano no povoado Maribondo, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â - Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Jo'o Rodrigues, registrada no CNPJ DE NÂ 03.157.789/0001-87, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 5Â ano no povoado Maribondo, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â - Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ESTABELECE : 017/2024
PORTARIA Nº017/2024 SEMED
PORTARIA NÂ017/2024 SEMED
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Regino Vale, registrada no CNPJ de NÂ 10.971.164/0001-10, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 9Â ano no povoado Lago da On1a, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â- Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Regino Vale, registrada no CNPJ de NÂ 10.971.164/0001-10, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 9Â ano no povoado Lago da On1a, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â- Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ESTABELECE : 018/2024
PORTARIA Nº018/2024 SEMED
PORTARIA NÂ018/2024 SEMED
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Padre Jaime, registrada no CNPJ de NÂ 07.564.536/0001-89, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 5 Â ano no povoado Olho D’Âgua, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â- Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
“ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DA ESCOLA EXTINTA”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica aprovada a extin1'o total da Unidade de Ensino Padre Jaime, registrada no CNPJ de NÂ 07.564.536/0001-89, com Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental do 1Â ao 5 Â ano no povoado Olho D’Âgua, devido ao baixo 7ndice de matr7cula; ocasionando preju7zo aos cofres pPblicos.
Art. 2Â- Os arquivos da referida escola ser'o recolhidos e ficar'o sobre a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 21 de maio de 2024.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2024
PORTARIA Nº 031/2024
PORTARIA NÂ 031/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 22 a 24 de maio de 2024, para atuar na Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude, Secretaria de Estado da Mulher e Ger4ncia Executiva Governo Gigov.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 22 a 24 de maio de 2024, para atuar na Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude, Secretaria de Estado da Mulher e Ger4ncia Executiva Governo Gigov.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MAIO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2024
PORTARIA Nº 101/2024.
PORTARIA NÂ 101/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de maio de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames No HRO e Medical Center e Centro de Especialidades M3dica do Filipinho.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de maio de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames No HRO e Medical Center e Centro de Especialidades M3dica do Filipinho.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 121-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 121-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/06/2024 a 10/07/2024, do cargo de Agente Sanitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/06/2024 a 10/07/2024, do cargo de Agente Sanitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 121-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 121-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/06/2024 a 10/07/2024, do cargo de Agente Sanitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/06/2024 a 10/07/2024, do cargo de Agente Sanitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 121-A/202
PORTARIA R.H. nÂ. 121-A/202
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMILIA CASTRO ARAUJO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMILIA CASTRO ARAUJO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2024
PORTARIA R.H. nº. 146/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 146/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2024
PORTARIA R.H. nº. 146/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 146/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/06/2024 a 16/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 020/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 06 de junho de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de maio de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 021/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 07 de junho de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o das festividades culturais do S'o Jo'o 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de maio de 2024. Dami'o Felipe Barbosa - Presidente Interino da FUP - Portaria 065/2024 GP.
