SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA NÂ 009/2024.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF nv009.148.394-89 e RG nv055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento no dia 28 de maio do ano corrente a S'o Lu7s-Ma, onde ir% realizar a visita a ECOPONTO a fim de colher informa1Ees e orienta1Ees referentes $ reativa1'o do ECOPONTO no munic7pio de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF nv009.148.394-89 e RG nv055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento no dia 28 de maio do ano corrente a S'o Lu7s-Ma, onde ir% realizar a visita a ECOPONTO a fim de colher informa1Ees e orienta1Ees referentes $ reativa1'o do ECOPONTO no munic7pio de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2024
PORTARIA Nº 10/2024.
PORTARIA NÂ 10/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 22 de maio de 2024, onde o mesmo ir% buscar o veiculo Toyota Bandeirantes de placa JTL 0202 na Oficina SERVCAR PNEUS E AUTOCENTER, na Av. Pres. GetPlio Vargas em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 22 de maio de 2024, onde o mesmo ir% buscar o veiculo Toyota Bandeirantes de placa JTL 0202 na Oficina SERVCAR PNEUS E AUTOCENTER, na Av. Pres. GetPlio Vargas em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2024
PORTARIA Nº 063/2024.
PORTARIA NÂ 063/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 28 e 29 de maio do ano corrente a S'o Lu7s-Ma, onde ir% realizar a visita a dois ECOPONTOS a fim de colher informa1Ees e orienta1Ees referentes $ reativa1'o do ECOPONTO no munic7pio de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 28 e 29 de maio do ano corrente a S'o Lu7s-Ma, onde ir% realizar a visita a dois ECOPONTOS a fim de colher informa1Ees e orienta1Ees referentes $ reativa1'o do ECOPONTO no munic7pio de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2024
PORTARIA R.H. nº. 093/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 093/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2024
PORTARIA R.H. nº. 099/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 099/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2024
PORTARIA R.H. nº. 100/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 100/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA PATRICIA MELO COSTA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2024 a 06/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA PATRICIA MELO COSTA, 30 (Trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2024 a 06/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 20240018/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 20240018/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP N 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen tado pelo Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n 015.389.656-66, e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, estabelecida $ Rua Manoel Trindade, nÂ1241, Boiada, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, portador do(a) CPF 219.652.263- 53, j% qualificados no contrato inicial, decorrente do Preg'o EletrDnico n 023/2023 formalizado nos autos do Processo Administrativo n 1406001/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, de acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jur7dica do Munic7pio de Pedreiras/MA, e DECIDO que seja realizado o reequil7brio econDmico financeiro, consubstanciado nas seguintes cl%usulas: CLÂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a altera1'o contratual no valor de R$ 7.644,40 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.302,40(trinta e oito mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos). ITEM DESCRIÂÂO/ESPECIFICAÂES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÂRIO VALOR TOTAL 016747 BASE PARA REL FOTOELTRICO - Marca.: , UNIDADE 250,00 7,700 1.925,00 016751 ARRUELA QUADRADA 38x38x3mm F 18 mm UNIDADE 200,00 1,400 280,00 016757 CABO DE COBRE FLEXVEL ISOLADO, 2,5 MMS, METRO 375,00 2,750 1.031,25 ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÂÂO. AF_12/2015 028581 CABO FLEXVEL DE 10. MM. METRO 50,00 5,000 250,00 028584 CABO FLEXVEL DE 2,5 MM. METRO 125,00 1,800 225,00 028585 CABO FLEXVEL DE 4.00 MM. METRO 50,00 2,900 145,00 028587 CABO FLEXVEL DE 6.00 MM. METRO 75,00 4,550 341,25 028589 CABO PP 2 VIAS X 1,5 MM. METRO 22,00 3,500 77,00 028591 CABO PP 2 VIAS X 2,5 MM. METRO 22,00 5,600 123,20 028593 CABO PP 2 VIAS X 4.000 MM. METRO 22,00 7,350 161,70 028594 CABO PP 2 VIAS X 6.00 MM. METRO 12,00 9,500 114,00 028596 CABO PP 3 VIAS X 1,5 MM. METRO 12,00 5,700 68,40 028598 CABO PP 3 VIAS X 2,5 MM. METRO 12,00 6,000 72,00 028604 CAIXA PADRÂO MONOFÂSICA UNIDADE 5,00 85,000 425,00 DimensEes: 285 x 191 x 135 mm. Espessura: 3mm. O produto acompa-nha a caixa para disjuntor com orif7cio para aplica1'o de cadeado, prote-gendo o mesmo da a1'o de terceiros. Para fixa1'o do medidor, possui sistema de travessa regul%vel 046013 CABO MULTIFLEXADO 10 MM METRO 12,00 2,550 30,60 CABO MULTIFLEXADO 10 MM 046032 BRAÂO PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, EM TUBO DE AÂO GALVAN UNIDADE 10,00 150,000 1.500,00 IZADO, COTA 25% BRAÂO PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, EM TUBO DE AÂO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M, PARA FIXAÂÂO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INSTALAÂÂO. AF_08/2020 - COTA 25% 046036 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% UNIDADE 25,00 35,000 875,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% VALOR GLOBAL R$ 7.644,40 CLÂUSULA SEGUNDA - DA DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA A despesa decorrente da presente altera1'o correr% $ conta da segu inte Dota1'o Or1ament%ria: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.644,40 . CLÂUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publica1'o. CLÂUSULA QUARTA - DA RATIFICAÂÂO Permanecem inalteradas as demais cl%usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 01 (uma) via de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PEDREIRAS - MA, 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CNPJ(MF) 53.602.917/0001-22 CONTRATANTE. MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ 10.729.740/0001-17 CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 20240192/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 20240192/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP N 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen tado pelo Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n 015.389.656-66, e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, estabelecida $ Rua Manoel Trindade, nÂ1241, Boiada, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, portador do(a) CPF 219.652.263- 53, j% qualificados no contrato inicial, decorrente do Preg'o EletrDnico n 023/2023 formalizado nos autos do Processo Administrativo n 1406001/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, de acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jur7dica do Munic7pio de Pedreiras/MA, e DECIDO que seja realizado o reequil7brio econDmico financeiro, consubstanciado nas seguintes cl%usulas: CLÂUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a altera1'o contratual no valor de R$ 37.464,11 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 187.916,41(cento e oitenta e se te mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). ITEM DESCRIÂÂO/ESPECIFICAÂES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÂRIO VALOR TOTAL 016757 CABO DE COBRE FLEXVEL ISOLADO, 2,5 MMS, METRO 750,00 2,750 2.062,50 ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÂÂO. AF_12/2015 028584 CABO FLEXVEL DE 2,5 MM. METRO 100,00 1,800 180,00 046032 BRAÂO PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, EM TUBO DE AÂO GALVAN UNIDADE 50,00 150,000 7.500,00 IZADO, COTA 25% BRAÂO PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, EM TUBO DE AÂO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M, PARA FIXAÂÂO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INSTALAÂÂO. AF_08/2020 - COTA 25% 046036 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% UNIDADE 68,00 35,000 2.380,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% 046037 REL FOTOELTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÂÂO EXTERNA UNIDADE 75,00 19,200 1.440,00 1000 W - cota 25% REL FOTOELTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÂÂO EXTERNA 1000 W - cota 25% 046039 BRAÂO PARA LUMINÂRIA ILUMINAÂÂO PBLICA 2,1m x 33mm UNIDADE 27,00 245,430 6.626,61 - COTA 75% BRAÂO PARA LUMINÂRIA ILUMINAÂÂO PBLICA 2,1m x 33mm - cota 75% 046041 LUMINÂRIA DE LED PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, DE 240 W - UNIDADE 25,00 420,000 10.500,00 COTA 75% LUMINÂRIA DE LED PARA ILUMINAÂÂO PBLICA, DE 240 W - COTA 75% 046042 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - COTA 75% UNIDADE 125,00 35,000 4.375,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - COTA 75% 046043 REL FOTOELTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÂÂO EXTERNA UNIDADE 125,00 19,200 2.400,00 1000 W - COTA 75% REL FOTOELTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÂÂO EXTERNA 1000 W - COTA 75% VALOR GLOBAL R$ 37.464,11 CLÂUSULA SEGUNDA - DA DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA A despesa decorrente da presente altera1'o correr% $ conta da segu inte Dota1'o Or1ament%ria: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.464,11 . CLÂUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publica1'o. CLÂUSULA QUARTA - DA RATIFICAÂÂO Permanecem inalteradas as demais cl%usulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 01 (uma) via de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PEDREIRAS - MA, 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CNPJ(MF) 53.602.917/0001-22 CONTRATANTE. MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ 10.729.740/0001-17 CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240388/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240388/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 349.031,30 (trezentos e quarenta e nove mil, trinta e um reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 167.227,05, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 181.804,25. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240390/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240390/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 41.266,00 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 19.106,50, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 22.159,50. VIGNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240400/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240400/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 177.968,70 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 88.130,05, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 89.838,65. VIGNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240401/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240401/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 110.606,78 (cento e dez mil, seiscentos e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 54.825,73, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 55.781,05. VIGNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240402/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240402/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 83.928,90 (oitenta e tr4s mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 40.351,20, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 43.577,70. VIGNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240404/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240404/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.391,40 (dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 8.692,70, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 9.698,70. VIGNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240414/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240414/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 180.200,00. VIGNCIA: 11 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Mar1o de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
