SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 105/2024
PORTARIA Nº 105/2024.
PORTARIA NÂ 105/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de maio de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de maio de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - FESTIVAL - REGULAMENTO: 01/2024
FESTIVAL DE PIPAS 2024
FESTIVAL DE PIPAS 2024
REGULAMENTO
INFORMAÂES GERAIS
1.Em alus'o ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s da Secretaria Municipal da Juventude, Secretaria Municipal da Assist4ncia Social e Secretaria Municipal do Desporto e Lazer, promover'o a segunda edi1'o do Festival de Pipas, que acontecer% no dia 12 de junho de 2024, $s 8h da manh' no Est%dio Piliz'o.
2.O evento tem por objetivo promover a inf&ncia longe do trabalho infantil, dando oportunidade para o protagonismo da inf&ncia e da adolesc4ncia.
3. de inteira responsabilidade do inscrito, utilizando de sua criatividade, construir sua pipa, papagaio ou raia, de uma forma que d4 4nfase $ tem%tica do evento, relacionando-a ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
4.Poder'o participar e concorrer a premia1'o do Festival de Pipas apenas moradores da cidade de Pedreiras, com idade entre os 10 a 17 anos completos.
5.N'o ser'o realizadas inscri1Ees apCs o fim do prazo, ou ainda, durante a realiza1'o do evento.
DA INSCRIÂÂO
6.As inscri1Ees do Festival de Pipas ser'o gratuitas e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal da Juventude, no per7odo de 27 de maio a 07 de junho de 2024, das 9h00 $s 13h00.
7.A Secretaria Municipal da Juventude est% localizada na Avenida Rio Branco, nÂ98, Centro de Pedreiras.
8.No ato da inscri1'o, 3 obrigatCrio que sejam apresentados os seguintes documentos originais:
a)Documento oficial com foto (participante);
b)Documento oficial com foto (respons%vel legal);
c)CPF (participante);
d)Comprovante de resid4ncia atual.
9.No ato da inscri1'o deve ser cadastrado um nPmero de telefone ativo para contato da coordena1'o com o inscrito, em caso de necessidade de contato pr3vio ou para informa1Ees adicionais.
10.O participante dever% apresentar comprovante de resid4ncia que ateste seu logradouro na cidade de Pedreiras.
11.Poder% se inscrever em apenas uma das seguintes modalidades, respeitando o princ7pio da idade completa, at3 a data do evento: infantil e adolescente.
12.Todos os inscritos concorrer'o ao trof3u da pipa, papagaio, raia, ou outro personalizado, mais bonito, de acordo com a categoria.
13.Cada candidato inscrito no Festival de Pipas receber% um nPmero pelo qual ser% identificado durante todo o evento.
14.No ato da inscri1'o do Festival de Pipas, menores de 18 anos de idade, dever'o estar acompanhados de um respons%vel legal para assinatura do Termo de Consentimento de Participa1'o de Menor no Festival de Pipas.
DA PARTICIPAÂÂO
15.O Festival de Pipas possuir% as seguintes modalidades:
MODALIDADEInfantilAdolescenteLanceada10 a 14 anos completos15 a 17 anos completosPipa Mais Bonita16.O Festival de Pipas ser% realizado no dia 12 de junho de 2024, no hor%rio das 8h00, no Est%dio Piliz'o.
17.Os inscritos baixas renda receber'o um kit composto pelos seguintes itens para facilitar a confec1'o de sua pipa contendo:
a)05 folhas de papel seda em cores diversas;
b)01 carretel de linha nÂ10 com 457 metros;
c)01 bisnaga de cola branco com 40mL.
18.Para receber o kit descrito no item 17, o interessado dever% apresentar o NPmero de Inscri1'o Social (NIS) ativo no ato da inscri1'o.
19. de inteira responsabilidade do inscrito a aquisi1'o dos materiais para a constru1'o de sua pipa, papagaio, arraia, ou qualquer outro personalizado que este desejar apresentar para concorrer ao pr4mio, com ressalta aos itens que ser'o entregues para competidores de baixa renda comprovada.
20.O inscrito dever% comparecer levando consigo sua pipa, papagaio, raia, ou outro personalizado, atendendo a chamada para a confirma1'o de sua presen1a. Caso o inscrito n'o esteja presente ser% automaticamente desclassificado.
DOS CRITRIOS DE JULGAMENTO
21.Haver% uma Comiss'o Julgadora composta por 5 pessoas para avaliar as produ1Ees de cada participante.
22.Os julgamentos das produ1Ees dos inscritos no Festival de Pipas ser'o divididos em duas etapas Pnicas e, ocorrer'o durante o evento:
a)A mais bonita: a Comiss'o Julgadora do evento avaliar% as pipas, papagaios, raias ou outros personalizados, julgando a originalidade, beleza e a criatividade;
b)A lanceada ser% o momento de empinar a pipa, papagaio, raia ou outro personalizado.
23.A an%lise e o resultado s'o de decis'o soberana e irrecorr7vel por parte da Comiss'o Julgadora.
24.Para pontuar durante a lanceada, o concorrente deve manter sua cria1'o suspensa no ar por no m7nimo 5 minutos e, a aproximadamente a uma dist&ncia de, no m7nimo, 20m de altura, caracterizando assim que a pipas, papagaios, raias ou outros personalizados realmente voa.
25.Durante a lanceada, as pipas, papagaios, raias ou outros personalizados, ter'o por tarefa, eliminar o m%ximo de concorrentes poss7veis, cortando a linha dos demais concorrentes, gerando um (01) ponto por cada concorrente que eliminar. Os pontos ser'o somados $ avalia1'o final individualmente.
DO TIPO DE LINHA UTILIZADO
26.Todos os brincantes devem utilizar apenas a linha nv10 para empinar suas pipas, papagaios, raias ou outros personalizados durante o Festival de Pipas.
DA DESCLASSIFICAÂÂO
27.Ser% desclassificado do Festival de Pipas o concorrente que fizer uso de fio de nylon, fita de v7deo ou gravador, fio de metal, papel laminado, material cortante, “linha chilena”, pC de ferro ou cerol de qualquer esp3cie.
28. totalmente proibido o uso de cerol no Festival de Pipas.
29.Cortar ou danificar a pipa, papagaio, raia, ou quaisquer outro personalizado dos concorrentes antes da lanceada ocasionar% em desclassifica1'o do concorrente.
DA PREMIAÂÂO
30.Os cinco (05) primeiros colocados de cada categoria receber'o medalhas e premia1'o em dinheiro.
31.O Festival de Pipas ter% uma premia1'o no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), divididos entre os ganhadores de cada categoria, conforme a tabela a seguir:
CATEGORIACLASSIFICAÂÂOPRMIOInfantilPipa Mais BonitaR$200,00 + medalhaAdolescentePipa Mais BonitaR$200,00 + medalhaInfantil1Â lugar lanceadaR$300,00 + medalha2Â lugar lanceadaR$200,00 + medalha3Â lugar lanceadaR$150,00 + medalha4Â lugar lanceadaR$100,00 + medalha5Â lugar lanceadaR$50,00 + medalhaAdolescente1Â lugar lanceadaR$300,00 + medalha2Â lugar lanceadaR$200,00 + medalha3Â lugar lanceadaR$150,00 + medalha4Â lugar lanceadaR$100,00 + medalha5Â lugar lanceadaR$50,00 + medalha32.Todo o inscrito no Festival de Pipas concorrer% automaticamente na categoria de pipa, papagaio, raia ou outro personalizado mais bonito.
33.A premia1'o ocorrer% na cerimDnia de encerramento do evento do Festival de Pipas.
DEMAIS INFORMAÂES
34.A simples inscri1'o implica em total concord&ncia com o regulamento do Festival de Pipas, bem como, autoriza que todos os registros de fotos e de v7deos dos autores e das suas cria1Ees (quaisquer que sejam os tipos de pipas), poder'o ser usadas pela Prefeitura Municipal de Pedreiras para a promo1'o e divulga1'o do evento, por seus canais prCprios ou seus perfis sociais, ou ainda, em qualquer meio de comunica1'o, seja pPblico e/ou privado.
35.A Comiss'o Organizadora n'o se responsabiliza pelos trabalhos que apresentarem qualquer dano durante o per7odo do evento.
36.Os casos omissos desse regulamento, ser'o resolvidos pela Comiss'o Organizadora, com decis'o soberana, irrecorr7vel e irrevog%vel, para o melhor andamento do Festival de Pipas.
Pedreiras (MA), 22 de maio de 2023.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal de Pol7tica para as Mulheres
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria Municipal da Assist4ncia Social
Raimunda Nonata Pereira da Costa
Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer
Wellington Concei1'o Barbosa
Secret%rio Municipal da Juventude
REGULAMENTO
INFORMAÂES GERAIS
1.Em alus'o ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s da Secretaria Municipal da Juventude, Secretaria Municipal da Assist4ncia Social e Secretaria Municipal do Desporto e Lazer, promover'o a segunda edi1'o do Festival de Pipas, que acontecer% no dia 12 de junho de 2024, $s 8h da manh' no Est%dio Piliz'o.
2.O evento tem por objetivo promover a inf&ncia longe do trabalho infantil, dando oportunidade para o protagonismo da inf&ncia e da adolesc4ncia.
3. de inteira responsabilidade do inscrito, utilizando de sua criatividade, construir sua pipa, papagaio ou raia, de uma forma que d4 4nfase $ tem%tica do evento, relacionando-a ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
4.Poder'o participar e concorrer a premia1'o do Festival de Pipas apenas moradores da cidade de Pedreiras, com idade entre os 10 a 17 anos completos.
5.N'o ser'o realizadas inscri1Ees apCs o fim do prazo, ou ainda, durante a realiza1'o do evento.
DA INSCRIÂÂO
6.As inscri1Ees do Festival de Pipas ser'o gratuitas e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal da Juventude, no per7odo de 27 de maio a 07 de junho de 2024, das 9h00 $s 13h00.
7.A Secretaria Municipal da Juventude est% localizada na Avenida Rio Branco, nÂ98, Centro de Pedreiras.
8.No ato da inscri1'o, 3 obrigatCrio que sejam apresentados os seguintes documentos originais:
a)Documento oficial com foto (participante);
b)Documento oficial com foto (respons%vel legal);
c)CPF (participante);
d)Comprovante de resid4ncia atual.
9.No ato da inscri1'o deve ser cadastrado um nPmero de telefone ativo para contato da coordena1'o com o inscrito, em caso de necessidade de contato pr3vio ou para informa1Ees adicionais.
10.O participante dever% apresentar comprovante de resid4ncia que ateste seu logradouro na cidade de Pedreiras.
11.Poder% se inscrever em apenas uma das seguintes modalidades, respeitando o princ7pio da idade completa, at3 a data do evento: infantil e adolescente.
12.Todos os inscritos concorrer'o ao trof3u da pipa, papagaio, raia, ou outro personalizado, mais bonito, de acordo com a categoria.
13.Cada candidato inscrito no Festival de Pipas receber% um nPmero pelo qual ser% identificado durante todo o evento.
14.No ato da inscri1'o do Festival de Pipas, menores de 18 anos de idade, dever'o estar acompanhados de um respons%vel legal para assinatura do Termo de Consentimento de Participa1'o de Menor no Festival de Pipas.
DA PARTICIPAÂÂO
15.O Festival de Pipas possuir% as seguintes modalidades:
MODALIDADEInfantilAdolescenteLanceada10 a 14 anos completos15 a 17 anos completosPipa Mais Bonita16.O Festival de Pipas ser% realizado no dia 12 de junho de 2024, no hor%rio das 8h00, no Est%dio Piliz'o.
17.Os inscritos baixas renda receber'o um kit composto pelos seguintes itens para facilitar a confec1'o de sua pipa contendo:
a)05 folhas de papel seda em cores diversas;
b)01 carretel de linha nÂ10 com 457 metros;
c)01 bisnaga de cola branco com 40mL.
18.Para receber o kit descrito no item 17, o interessado dever% apresentar o NPmero de Inscri1'o Social (NIS) ativo no ato da inscri1'o.
19. de inteira responsabilidade do inscrito a aquisi1'o dos materiais para a constru1'o de sua pipa, papagaio, arraia, ou qualquer outro personalizado que este desejar apresentar para concorrer ao pr4mio, com ressalta aos itens que ser'o entregues para competidores de baixa renda comprovada.
20.O inscrito dever% comparecer levando consigo sua pipa, papagaio, raia, ou outro personalizado, atendendo a chamada para a confirma1'o de sua presen1a. Caso o inscrito n'o esteja presente ser% automaticamente desclassificado.
DOS CRITRIOS DE JULGAMENTO
21.Haver% uma Comiss'o Julgadora composta por 5 pessoas para avaliar as produ1Ees de cada participante.
22.Os julgamentos das produ1Ees dos inscritos no Festival de Pipas ser'o divididos em duas etapas Pnicas e, ocorrer'o durante o evento:
a)A mais bonita: a Comiss'o Julgadora do evento avaliar% as pipas, papagaios, raias ou outros personalizados, julgando a originalidade, beleza e a criatividade;
b)A lanceada ser% o momento de empinar a pipa, papagaio, raia ou outro personalizado.
23.A an%lise e o resultado s'o de decis'o soberana e irrecorr7vel por parte da Comiss'o Julgadora.
24.Para pontuar durante a lanceada, o concorrente deve manter sua cria1'o suspensa no ar por no m7nimo 5 minutos e, a aproximadamente a uma dist&ncia de, no m7nimo, 20m de altura, caracterizando assim que a pipas, papagaios, raias ou outros personalizados realmente voa.
25.Durante a lanceada, as pipas, papagaios, raias ou outros personalizados, ter'o por tarefa, eliminar o m%ximo de concorrentes poss7veis, cortando a linha dos demais concorrentes, gerando um (01) ponto por cada concorrente que eliminar. Os pontos ser'o somados $ avalia1'o final individualmente.
DO TIPO DE LINHA UTILIZADO
26.Todos os brincantes devem utilizar apenas a linha nv10 para empinar suas pipas, papagaios, raias ou outros personalizados durante o Festival de Pipas.
DA DESCLASSIFICAÂÂO
27.Ser% desclassificado do Festival de Pipas o concorrente que fizer uso de fio de nylon, fita de v7deo ou gravador, fio de metal, papel laminado, material cortante, “linha chilena”, pC de ferro ou cerol de qualquer esp3cie.
28. totalmente proibido o uso de cerol no Festival de Pipas.
29.Cortar ou danificar a pipa, papagaio, raia, ou quaisquer outro personalizado dos concorrentes antes da lanceada ocasionar% em desclassifica1'o do concorrente.
DA PREMIAÂÂO
30.Os cinco (05) primeiros colocados de cada categoria receber'o medalhas e premia1'o em dinheiro.
31.O Festival de Pipas ter% uma premia1'o no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), divididos entre os ganhadores de cada categoria, conforme a tabela a seguir:
CATEGORIACLASSIFICAÂÂOPRMIOInfantilPipa Mais BonitaR$200,00 + medalhaAdolescentePipa Mais BonitaR$200,00 + medalhaInfantil1Â lugar lanceadaR$300,00 + medalha2Â lugar lanceadaR$200,00 + medalha3Â lugar lanceadaR$150,00 + medalha4Â lugar lanceadaR$100,00 + medalha5Â lugar lanceadaR$50,00 + medalhaAdolescente1Â lugar lanceadaR$300,00 + medalha2Â lugar lanceadaR$200,00 + medalha3Â lugar lanceadaR$150,00 + medalha4Â lugar lanceadaR$100,00 + medalha5Â lugar lanceadaR$50,00 + medalha32.Todo o inscrito no Festival de Pipas concorrer% automaticamente na categoria de pipa, papagaio, raia ou outro personalizado mais bonito.
33.A premia1'o ocorrer% na cerimDnia de encerramento do evento do Festival de Pipas.
DEMAIS INFORMAÂES
34.A simples inscri1'o implica em total concord&ncia com o regulamento do Festival de Pipas, bem como, autoriza que todos os registros de fotos e de v7deos dos autores e das suas cria1Ees (quaisquer que sejam os tipos de pipas), poder'o ser usadas pela Prefeitura Municipal de Pedreiras para a promo1'o e divulga1'o do evento, por seus canais prCprios ou seus perfis sociais, ou ainda, em qualquer meio de comunica1'o, seja pPblico e/ou privado.
35.A Comiss'o Organizadora n'o se responsabiliza pelos trabalhos que apresentarem qualquer dano durante o per7odo do evento.
36.Os casos omissos desse regulamento, ser'o resolvidos pela Comiss'o Organizadora, com decis'o soberana, irrecorr7vel e irrevog%vel, para o melhor andamento do Festival de Pipas.
Pedreiras (MA), 22 de maio de 2023.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal de Pol7tica para as Mulheres
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria Municipal da Assist4ncia Social
Raimunda Nonata Pereira da Costa
Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer
Wellington Concei1'o Barbosa
Secret%rio Municipal da Juventude
