DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 093-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 093-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 30/05/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 30/05/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 093-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 093-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 90(noventa) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 90(noventa) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 094-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 094-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 094-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA PEREIRA PINTO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/05/2024 A 31/05/2024, do cargo de Agente Comunitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA PEREIRA PINTO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/05/2024 A 31/05/2024, do cargo de Agente Comunitario, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 096-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 096-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 096-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 03/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 03/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de
Abril de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 128-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 128-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2024 A 02/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de
MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2024 A 02/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de
MAIO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2024, objetivando a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para reconstru1'o com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nv 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, n 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gon1alves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e tr4s reais e cinquenta e tr4s centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 27 de maio de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240062/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240062/2024, Preg'o EletrDnico n 036/2023, Processo Administrativo n 0708003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.336.137/0001-60, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/05/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.535,70 (tr4s mil, quinhentos e trinta e cinco reais, setenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240407/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240407/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.951,80 (tr4s mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.975,90, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.975,90. VIGNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240409/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240409/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender a s necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.084,85 (cinco mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.541,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.543,85. VIGNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240414/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240414/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 180.200,00. VIGNCIA: 11 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Mar1o de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 002/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 002/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 002/2024
CADASTRO DE MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO JUNINO DE PEDREIRAS MARANHÂO, PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, ou radicado em Pedreiras - MA, h% pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.Ser'o aceitas propostas para as seguintes expressEes culturais/categorias:
3.1.1.Quadrilhas Juninas: cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios.
3.1.2.MANIFESTAÂESCULTURAIS,POPULARESETRADICIONAIS:cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o e transmitidas oralmente ou atrav3s
de gestos, as quais envolvem linguagens como dan1a mPsica, teatro, artes pl%sticas, pinturas corporais, e/ou cantos sagrados, a exemplo do Tambor de Crioula, Tribo de ndio, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino de Pedreiras-Ma.
3.1.3.A inscri1'o do proponente implicar% na pr3via e integral concord&ncia com todas as normas deste Edital e seus Anexos.
3.2.Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas no dia 29 de maio de 2024, das 08h $s 16h, na sala da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725- 000, prCximo ao pr3dio do Pal%cio Municipal.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2018 ou 2019);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhado dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
g)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
h)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
i)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
l)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
m)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II.Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
?Destinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725-000.
Credenciamento de Quadrilhas Juninas, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Cacuri%, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo
Junino do Munic7pio de Pedreiras-Ma.
?Remetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3.Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
________________________________________
Damiao Felipe Barbosa
Presidente da FUP
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS JUNINAS
1 IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
() Pessoa F7sica() Pessoa Jur7dica
1 Pessoa F7sica
Nome:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:1 Pessoa Jur7dica
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone
FixoFax:Celular:E-mail:Home-page:1.2.1 - Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente.Nome:Cargo:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
2 CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria)
1-Tambor de Crioula ( ) 2- Quadrilha Junina ( ) 3- Dan1a Portuguesa ( )
4- outras manifesta1Ees dan1as juninas ( )
Qual
3 DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO SÂO JOÂO 2019?
3.1Tema:
3.2-NPmero total de componentes da manifesta1'o:
3.3 Fontes de capta1'o de recursos da manifesta1'o
() Patroc7nio de empresa privada
() Patroc7nio/ Doa1'o de pessoas f7sica () FUP
() Recursos PrCprios
4 INFORMAÂES ADICIONAIS
(Destacar informa1Ees ou refer4ncias do proponente)
5 PLANO DE TRABALHO
(Especifica1'o e detalhamento das despesas)
ItemEspecifica1'oQuantidade Valor Unit%rioValor Total
6 TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que caso receba o incentivo cultural, tenho a obrigatoriedade de utilizar a logo da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo no fardamento ou indument%rias, bem como citar em minhas falas em todas as apresenta1Ees no munic7pio ou fora dele o apoio cultural. Afirmo que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas $ minha inscri1'o no processo de sele1'o do Per7odo junino 2024.
Pedreiras, (MA),dede 2024.
Assinatura do Proponente
CADASTRO DE MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO JUNINO DE PEDREIRAS MARANHÂO, PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, ou radicado em Pedreiras - MA, h% pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.Ser'o aceitas propostas para as seguintes expressEes culturais/categorias:
3.1.1.Quadrilhas Juninas: cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios.
3.1.2.MANIFESTAÂESCULTURAIS,POPULARESETRADICIONAIS:cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o e transmitidas oralmente ou atrav3s
de gestos, as quais envolvem linguagens como dan1a mPsica, teatro, artes pl%sticas, pinturas corporais, e/ou cantos sagrados, a exemplo do Tambor de Crioula, Tribo de ndio, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino de Pedreiras-Ma.
3.1.3.A inscri1'o do proponente implicar% na pr3via e integral concord&ncia com todas as normas deste Edital e seus Anexos.
3.2.Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas no dia 29 de maio de 2024, das 08h $s 16h, na sala da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725- 000, prCximo ao pr3dio do Pal%cio Municipal.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2018 ou 2019);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhado dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
g)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
h)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
i)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
l)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
m)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II.Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
?Destinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725-000.
Credenciamento de Quadrilhas Juninas, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Cacuri%, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo
Junino do Munic7pio de Pedreiras-Ma.
?Remetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3.Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
________________________________________
Damiao Felipe Barbosa
Presidente da FUP
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS JUNINAS
1 IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
() Pessoa F7sica() Pessoa Jur7dica
1 Pessoa F7sica
Nome:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:1 Pessoa Jur7dica
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone
FixoFax:Celular:E-mail:Home-page:1.2.1 - Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente.Nome:Cargo:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
2 CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria)
1-Tambor de Crioula ( ) 2- Quadrilha Junina ( ) 3- Dan1a Portuguesa ( )
4- outras manifesta1Ees dan1as juninas ( )
Qual
3 DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO SÂO JOÂO 2019?
3.1Tema:
3.2-NPmero total de componentes da manifesta1'o:
3.3 Fontes de capta1'o de recursos da manifesta1'o
() Patroc7nio de empresa privada
() Patroc7nio/ Doa1'o de pessoas f7sica () FUP
() Recursos PrCprios
4 INFORMAÂES ADICIONAIS
(Destacar informa1Ees ou refer4ncias do proponente)
5 PLANO DE TRABALHO
(Especifica1'o e detalhamento das despesas)
ItemEspecifica1'oQuantidade Valor Unit%rioValor Total
6 TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que caso receba o incentivo cultural, tenho a obrigatoriedade de utilizar a logo da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo no fardamento ou indument%rias, bem como citar em minhas falas em todas as apresenta1Ees no munic7pio ou fora dele o apoio cultural. Afirmo que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas $ minha inscri1'o no processo de sele1'o do Per7odo junino 2024.
Pedreiras, (MA),dede 2024.
Assinatura do Proponente
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ATA -
ATA No 02
ATA No 02
REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICAS CULTURAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DA FUP FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pauta: PNAB POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PAAR PLANO ANUAL DE APLICAÂÂO DOS RECURSOS
Data: 28/05/2024
Local: AuditCrio da ACIAP
Hor%rio: das 10 horas ao meio-dia
No dia 28 de maio de 2024, $s 10 horas, no AuditCrio da ACIAP, foi realizada a Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais de Pedreiras, em parceria com a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo. Estavam presentes na reuni'o os conselheiros municipais de cultura e a equipe da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, incluindo o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe. Os representantes dos segmentos culturais presentes inclu7am, o senhor Manuel Santana representante do segmento mPsica, Joaquim Ferreira Filho representante suplente do segmento livro, leitura, literatura, e Biblioteca, os senhores Mauricio Monteiro e Domingos Viana representantes de ponto de cultura, o senhor Antonio Francisco do Rosario representante de culturas populares, a senhora Margarida de AraPjo Abreu representante do segmento artesanato, o senhor Alvaro Gomes Pacheco Filho, al3m de artista pl%stico tamb3m servidor pPblico representante suplente da FUP, JPlio Caio Martins, servidor pPblico da FUP, Marcia de Lima Silva Monte, representante do poder pPblico da secretaria de Infraestrutura, Ligia Maria Lima de Carvalho, representante do poder pPblico da Secretaria de Educa1'o, al3m de Ester Barreto representante do segmento Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca Presidente do Conselho Municipal de Pol7ticas PPblicas Culturais e o senhor Dami'o Felipe, Presidente da FUP.
A reuni'o teve como pautas principais uma explana1'o e consulta sobre a PNAB Pol7tica Nacional Aldir Blanc e o Plano Anual de Aplica1'o dos Recursos PAAR. A Presidente do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe, iniciaram a reuni'o dando boas-vindas a todos os presentes. Em seguida, a palavra foi passada $ Sra. Francisca dos Santos, que apresentou informa1Ees sobre a PNAB e o PAAR.
A palavra foi ent'o facultada aos conselheiros presentes para que manifestassem suas opiniEes sobre a destina1'o dos recursos. A Sra. Margarida ressaltou a import&ncia das feiras de artesanato, Joaquim Filho destacou a relev&ncia dos registros das atividades culturais nos blogs, e o Sr. Dami'o Felipe enfatizou a import&ncia do registro prCprio das atividades de cada um.
Houve uma discuss'o sobre os recursos a serem destinados nas metas 1, 2 e 3 do Plano de A1'o aprovado, que precisam ser direcionados $s manifesta1Ees culturais, $ manuten1'o dos instrumentos da escola de mPsica e apoio aos dois pontos de cultura do munic7pio: Junina Bagaceira da Alegria e Junina Asa Branca. Decidiu-se em conselho que os valores devem ser distribu7dos nos editais de forma a contemplar o maior nPmero de fazedores culturais de Pedreiras.
A reuni'o foi participativa, com encaminhamentos pertinentes $s pautas propostas. Al3m dos assuntos discutidos, Joaquim Filho informou que o Programa Canto da Princesa est% aberto para a divulga1'o da cultura de Pedreiras. Foi proposto marcar a prCxima oitiva para o in7cio de junho.
N'o havendo mais nada a tratar, a Presidente do Conselho, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe, deram por encerrada a reuni'o extraordin%ria do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais de Pedreiras $s 12h00. Segue em anexo a esta ata a planilha de assinaturas dos conselheiros municipais de cultura presentes e demais membros da sociedade civil e autoridades municipais que participaram da reuni'o.
Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024.
REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLTICAS CULTURAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DA FUP FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pauta: PNAB POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PAAR PLANO ANUAL DE APLICAÂÂO DOS RECURSOS
Data: 28/05/2024
Local: AuditCrio da ACIAP
Hor%rio: das 10 horas ao meio-dia
No dia 28 de maio de 2024, $s 10 horas, no AuditCrio da ACIAP, foi realizada a Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais de Pedreiras, em parceria com a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo. Estavam presentes na reuni'o os conselheiros municipais de cultura e a equipe da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, incluindo o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe. Os representantes dos segmentos culturais presentes inclu7am, o senhor Manuel Santana representante do segmento mPsica, Joaquim Ferreira Filho representante suplente do segmento livro, leitura, literatura, e Biblioteca, os senhores Mauricio Monteiro e Domingos Viana representantes de ponto de cultura, o senhor Antonio Francisco do Rosario representante de culturas populares, a senhora Margarida de AraPjo Abreu representante do segmento artesanato, o senhor Alvaro Gomes Pacheco Filho, al3m de artista pl%stico tamb3m servidor pPblico representante suplente da FUP, JPlio Caio Martins, servidor pPblico da FUP, Marcia de Lima Silva Monte, representante do poder pPblico da secretaria de Infraestrutura, Ligia Maria Lima de Carvalho, representante do poder pPblico da Secretaria de Educa1'o, al3m de Ester Barreto representante do segmento Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca Presidente do Conselho Municipal de Pol7ticas PPblicas Culturais e o senhor Dami'o Felipe, Presidente da FUP.
A reuni'o teve como pautas principais uma explana1'o e consulta sobre a PNAB Pol7tica Nacional Aldir Blanc e o Plano Anual de Aplica1'o dos Recursos PAAR. A Presidente do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe, iniciaram a reuni'o dando boas-vindas a todos os presentes. Em seguida, a palavra foi passada $ Sra. Francisca dos Santos, que apresentou informa1Ees sobre a PNAB e o PAAR.
A palavra foi ent'o facultada aos conselheiros presentes para que manifestassem suas opiniEes sobre a destina1'o dos recursos. A Sra. Margarida ressaltou a import&ncia das feiras de artesanato, Joaquim Filho destacou a relev&ncia dos registros das atividades culturais nos blogs, e o Sr. Dami'o Felipe enfatizou a import&ncia do registro prCprio das atividades de cada um.
Houve uma discuss'o sobre os recursos a serem destinados nas metas 1, 2 e 3 do Plano de A1'o aprovado, que precisam ser direcionados $s manifesta1Ees culturais, $ manuten1'o dos instrumentos da escola de mPsica e apoio aos dois pontos de cultura do munic7pio: Junina Bagaceira da Alegria e Junina Asa Branca. Decidiu-se em conselho que os valores devem ser distribu7dos nos editais de forma a contemplar o maior nPmero de fazedores culturais de Pedreiras.
A reuni'o foi participativa, com encaminhamentos pertinentes $s pautas propostas. Al3m dos assuntos discutidos, Joaquim Filho informou que o Programa Canto da Princesa est% aberto para a divulga1'o da cultura de Pedreiras. Foi proposto marcar a prCxima oitiva para o in7cio de junho.
N'o havendo mais nada a tratar, a Presidente do Conselho, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Dami'o Felipe, deram por encerrada a reuni'o extraordin%ria do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais de Pedreiras $s 12h00. Segue em anexo a esta ata a planilha de assinaturas dos conselheiros municipais de cultura presentes e demais membros da sociedade civil e autoridades municipais que participaram da reuni'o.
Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024.
