CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 016/2024
DECRETO Nº 016/2024
DECRETO NÂ 016/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora Corpus Christi, qual seja, 30 de maio, quinta-feira, antecede Pltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que o Corpus Christi 3 uma solenidade religiosa crist' que celebra a institui1'o da eucaristia, um sacramento catClico em que os fi3is recebem uma pequena part7cula (hCstia) e a consomem, acreditando ser o prCprio corpo de Jesus. O Dia de Corpus Christi 3 uma data comemorativa mCvel, mas sempre celebrada numa quinta-feira.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 29 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora Corpus Christi, qual seja, 30 de maio, quinta-feira, antecede Pltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que o Corpus Christi 3 uma solenidade religiosa crist' que celebra a institui1'o da eucaristia, um sacramento catClico em que os fi3is recebem uma pequena part7cula (hCstia) e a consomem, acreditando ser o prCprio corpo de Jesus. O Dia de Corpus Christi 3 uma data comemorativa mCvel, mas sempre celebrada numa quinta-feira.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 29 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
