GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2024
PORTARIA Nº 034/2024
PORTARIA NÂ 034/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 05 e 06 de junho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 05 e 06 de junho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2024
PORTARIA Nº 064/2024
PORTARIA NÂ 064/2024
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante o per7odo de 03 a 05 de junho do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Munic7pio junto a CAEMA, COODEVASF e Receita Federal
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, durante o per7odo de 03 a 05 de junho do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Munic7pio junto a CAEMA, COODEVASF e Receita Federal
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2024
PORTARIA Nº 069/2024.
PORTARIA NÂ 069/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ $ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 04 e 05 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto a FAMEM e Ger4ncia Executiva Governo S'o Lu7sGIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ $ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 04 e 05 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto a FAMEM e Ger4ncia Executiva Governo S'o Lu7sGIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA ELETRNICA N 002/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nv 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, n 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gon1alves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e tr4s reais e cinquenta e tr4s centavos), objetivando a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para reconstru1'o com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO DISPENSA DE LICITAÂÂO n 024/2024 O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 024/2024, que tem por objeto Aquisi1'o de equipamentos para instala1'o de sistema de v7deo monitoramento escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaSOLSEG MONITORAMENTOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 11.824.199/0001-99, pelo valor de R$ 58.389,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 03 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
