SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 01/2024 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 01/2024 - SSPTRANS
“EXONERA A SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e Fundo Mun. Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
“EXONERA A SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e Fundo Mun. Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNA: 03/2024
PORTARIA Nº 03/2024 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 03/2024 - SSPTRANS
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Mun. Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF NÂ 774.147.643-20 e RG NÂ 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Mun. Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNA: 04/2024
PORTARIA Nº 04/2024 - SSPTRANS
PORTARIA NÂ 04/2024 - SSPTRANS
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA WRYKA LEITE SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 061.677.543-14 e RG NÂ 030383092005-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA WRYKA LEITE SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 061.677.543-14 e RG NÂ 030383092005-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria NÂ095/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2024
Portaria Nº 019/2024
Portaria NÂ 019/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder para Sr. Manoel Vyctor Rocha da Silva, Professor Ci4ncias, portador do CPF n 617.514.493-78 e RG 051539072014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 10 e 11 de junho de 2024, onde o mesmo ir% participar II Trilha Propuls'o Cientifica Mais Integral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE JUNHO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder para Sr. Manoel Vyctor Rocha da Silva, Professor Ci4ncias, portador do CPF n 617.514.493-78 e RG 051539072014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 10 e 11 de junho de 2024, onde o mesmo ir% participar II Trilha Propuls'o Cientifica Mais Integral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE JUNHO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 31/2024
PORTARIA Nº 31/2024.
PORTARIA NÂ 31/2024.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (01) uma di%ria no importe de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO-motorista desta secretaria onde o mesmo levou um usu%rio Ycaro Lorenzo dos Santos Nogueira para uma avalia1'o pericial presencial do bpc/loas dia 27.05 em Bacabal-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (01) uma di%ria no importe de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO-motorista desta secretaria onde o mesmo levou um usu%rio Ycaro Lorenzo dos Santos Nogueira para uma avalia1'o pericial presencial do bpc/loas dia 27.05 em Bacabal-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240137/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240137/2024, Preg'o EletrDnico n 052/2023, Processo Administrativo n 0812001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa LUCIO F VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 29.644.716/00001-03, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/05/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil, setecentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240405/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240405/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 46.009.941/0001- 97. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7 pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.917,50 (quinze mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.917,50. VIGNCIA: 21 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) FELIPE JOSE CARVALHO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240423/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240423/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 219.275,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 100.240,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 119.035,00. VIGNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Junho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
