GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 073/2024-GP
PORTARIA NÂ 073/2024-GP
“EXONERA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n ***.166.203-** e RG n **719594* SSP/MA, do cargo interino de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n ***.166.203-** e RG n **719594* SSP/MA, do cargo interino de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 074/2024 GP
PORTARIA NÂ 074/2024 GP
“NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - FUP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Francisca Silva dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.107.882-** e RG n ***641952012* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - FUP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Francisca Silva dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.107.882-** e RG n ***641952012* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 075/2024 GP
PORTARIA NÂ 075/2024 GP
“NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Francisca Silva dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.107.882-** e RG n ***641952012* SSP/MA, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura FMC, vinculado $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Francisca Silva dos Santos, inscrita no CPF sob o n ***.107.882-** e RG n ***641952012* SSP/MA, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura FMC, vinculado $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 07 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE MAIO DE 2024.
ERRATA Â LEI MUNICIPAL NÂ 1.599, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Considerando a constata1'o de erro redacional constante no art. 18, e par%grafo primeiro, da Lei Municipal n. 1.599, de 24 de maio de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 28 de maio de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 642, P%gina 08, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
Art. 18. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, n'o poder% ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatCrio das receitas tribut%rias, efetivamente realizadas no exerc7cio anterior, em conformidade com a Emenda Constitucional n. Â 58/2009.
g 1Â O duod3cimo devido ao Poder Legislativo ser% repassado at3 o dia 20 de cada m4s, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme disposto no art. 29-A, g 2Â, inciso II, da Constitui1'o Federal.
LEIA-SE:
Art. 18. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, ser% fixado no percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatCrio das receitas tribut%rias, efetivamente realizadas no exerc7cio anterior, em conformidade com a Emenda Constitucional n. Â 58/2009.
g 1Â O duod3cimo devido ao Poder Legislativo, fixado em 7% das receitas de que trata o caput, ser% repassado at3 o dia 20 de cada m4s, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme disposto no art. 29-A, g 2Â, inciso II, da Constitui1'o Federal (alterada pela Proposta de Emenda Modificativa 001/2024).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
Considerando a constata1'o de erro redacional constante no art. 18, e par%grafo primeiro, da Lei Municipal n. 1.599, de 24 de maio de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 28 de maio de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 642, P%gina 08, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
Art. 18. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, n'o poder% ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatCrio das receitas tribut%rias, efetivamente realizadas no exerc7cio anterior, em conformidade com a Emenda Constitucional n. Â 58/2009.
g 1Â O duod3cimo devido ao Poder Legislativo ser% repassado at3 o dia 20 de cada m4s, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme disposto no art. 29-A, g 2Â, inciso II, da Constitui1'o Federal.
LEIA-SE:
Art. 18. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, inclu7dos os subs7dios dos Vereadores, ser% fixado no percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatCrio das receitas tribut%rias, efetivamente realizadas no exerc7cio anterior, em conformidade com a Emenda Constitucional n. Â 58/2009.
g 1Â O duod3cimo devido ao Poder Legislativo, fixado em 7% das receitas de que trata o caput, ser% repassado at3 o dia 20 de cada m4s, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme disposto no art. 29-A, g 2Â, inciso II, da Constitui1'o Federal (alterada pela Proposta de Emenda Modificativa 001/2024).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.602, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
ERRATA Â LEI MUNICIPAL NÂ 1.602, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Considerando a constata1'o de erro redacional constante no art. 22, al7nea d, da Lei Municipal n. 1.602, de 03 de junho de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 03 de junho de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 644, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
Art.22Â (...)
d) Fica minorada em 0% (zero por cento) a Al7quota de contribui1'o dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao IMPP, que comprovem sob pr3via avalia1'o de profissional m3dico especializado, bem como da junta m3dica municipal, ser portador(a) de uma das seguintes doen1as:
1.Cegueira (inclusive monocular);
2.Aliena1'o mental;
3.Doen1a de Parkinson;
4.Tuberculose ativa;
5.Neoplasia grave (c&ncer ou tumor maligno);
6.Hansen7ase (antigamente conhecida como lepra);
7.S7ndrome da defici4ncia imunolCgica adquirida (AIDS/HIV);
8.Esclerose mPltipla (comorbidade que afeta a coordena1'o motora e a cogni1'o);
9.Doen1a de Paget (enfermidade queafeta os ossos);
10.Paralisia irrevers7vel e incapacitante;
11.S7ndrome de Talidomida;
12.Fibrose c7stica;
13.Nefropatia grave (doen1a que ataca os rins);
14.Hepatopatia grave (doen1a que afeta o f7gado);
15.Cardiopatia grave;
16.Espondiloartrose anquilosante;
17.Contamina1'o por radia1'o.
LEIA-SE:
Art.22Â (...)
“d) Fica minorada em 0% (zero por cento) a Al7quota de contribui1'o dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao IMPP, que comprovem sob pr3via avalia1'o de profissional m3dico especializado, bem como da junta m3dica municipal, ser portador(a) de uma das seguintes doen1as:
1.Cegueira (inclusive monocular);
2.Aliena1'o mental;
3.Doen1a de Parkinson;
4.Tuberculose ativa;
5.Neoplasia grave (c&ncer ou tumor maligno);
6.Hansen7ase (antigamente conhecida como lepra);
7.S7ndrome da defici4ncia imunolCgica adquirida (AIDS/HIV);
8.Esclerose mPltipla (comorbidade que afeta a coordena1'o motora e a cogni1'o);
9.Doen1a de Paget (enfermidade queafeta os ossos);
10.Paralisia irrevers7vel e incapacitante;
11.S7ndrome de Talidomida;
12.Fibrose c7stica;
13.Nefropatia grave (doen1a que ataca os rins);
14.Hepatopatia grave (doen1a que afeta o f7gado);
15.Cardiopatia grave;
16.Espondiloartrose anquilosante;
17.Contamina1'o por radia1'o.
18.Doen1a de Alzheimer (inclu7da pela proposta de Emenda Aditiva n. 002/2024)”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
Considerando a constata1'o de erro redacional constante no art. 22, al7nea d, da Lei Municipal n. 1.602, de 03 de junho de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 03 de junho de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 644, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
Art.22Â (...)
d) Fica minorada em 0% (zero por cento) a Al7quota de contribui1'o dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao IMPP, que comprovem sob pr3via avalia1'o de profissional m3dico especializado, bem como da junta m3dica municipal, ser portador(a) de uma das seguintes doen1as:
1.Cegueira (inclusive monocular);
2.Aliena1'o mental;
3.Doen1a de Parkinson;
4.Tuberculose ativa;
5.Neoplasia grave (c&ncer ou tumor maligno);
6.Hansen7ase (antigamente conhecida como lepra);
7.S7ndrome da defici4ncia imunolCgica adquirida (AIDS/HIV);
8.Esclerose mPltipla (comorbidade que afeta a coordena1'o motora e a cogni1'o);
9.Doen1a de Paget (enfermidade queafeta os ossos);
10.Paralisia irrevers7vel e incapacitante;
11.S7ndrome de Talidomida;
12.Fibrose c7stica;
13.Nefropatia grave (doen1a que ataca os rins);
14.Hepatopatia grave (doen1a que afeta o f7gado);
15.Cardiopatia grave;
16.Espondiloartrose anquilosante;
17.Contamina1'o por radia1'o.
LEIA-SE:
Art.22Â (...)
“d) Fica minorada em 0% (zero por cento) a Al7quota de contribui1'o dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao IMPP, que comprovem sob pr3via avalia1'o de profissional m3dico especializado, bem como da junta m3dica municipal, ser portador(a) de uma das seguintes doen1as:
1.Cegueira (inclusive monocular);
2.Aliena1'o mental;
3.Doen1a de Parkinson;
4.Tuberculose ativa;
5.Neoplasia grave (c&ncer ou tumor maligno);
6.Hansen7ase (antigamente conhecida como lepra);
7.S7ndrome da defici4ncia imunolCgica adquirida (AIDS/HIV);
8.Esclerose mPltipla (comorbidade que afeta a coordena1'o motora e a cogni1'o);
9.Doen1a de Paget (enfermidade queafeta os ossos);
10.Paralisia irrevers7vel e incapacitante;
11.S7ndrome de Talidomida;
12.Fibrose c7stica;
13.Nefropatia grave (doen1a que ataca os rins);
14.Hepatopatia grave (doen1a que afeta o f7gado);
15.Cardiopatia grave;
16.Espondiloartrose anquilosante;
17.Contamina1'o por radia1'o.
18.Doen1a de Alzheimer (inclu7da pela proposta de Emenda Aditiva n. 002/2024)”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
