SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 011/2024, que tem por objeto contrata1'o de uma empresa de Servi1o T3cnico Especializado em Recupera1'o de Cr3ditos Tribut%rios para munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, al7nea ÂÂe`Â, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediado(a) na Rua Frederico SimEes, 125, Sala 401, Ed. Liz Empresarial, Caminho das Ârvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774, , estima-se que o munic7pio de Pedreiras/MA, tenha direito a receber R$ 3.000.000,00 (tr4s milhEes de reais), a ser recuperado de Cr3ditos Tribut%rios, portanto os honor%rios advocat7cios do escritCrio s'o estimados em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 05 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 019/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 019/2024, objetivando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 890.227,70 (oitocentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de junho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240426/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240426/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2005001/2024. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS do Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrita sob o n CNPJ: 53.387..074/0001-99, e a empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediado(a) na Rua Frederico SimEes, 125, Sala 401, Ed. Liz Empresarial, Caminho das Ârvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774. OBJETO: contrata1'o de uma empresa de Servi1o T3cnico Especializado em Recupera1'o de Cr3ditos Tribut%rios para munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 010/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 05 de junho de 2024 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 31/2024
ERRATA. A Portaria n 31/2024, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
L-SE: Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
