Diário oficial

NÚMERO: 1048/2024

Volume: 12 - Número: 1048 de 17 de Junho de 2024

17/06/2024 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 128-D/2024
PORTARIA R.H. n†. 128-D/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOEL ALVES CHAVES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2024
PORTARIA R.H. nº. 153/2024
PORTARIA R.H. n†. 153/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) REGINALDO FERREIRA PINTO, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 03/06/2024 a 03/07/2024, do cargo de Controlador, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 019/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO N† 019/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n† 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 890.227,70 (oitocentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de junho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR: 002/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Plano Anual de Aplica1'o dos Recursos
(PAAR)


1.
Aten1'o! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elabora1'o do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupEe a realiza1'o de consultas e audi4ncias pPblicas, com a participa1'o de agentes culturais e a popula1'o local, preferencialmente por interm3dio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR 3 um instrumento previsto na prCpria Lei da PNAB (par%grafo Pnico do art. 3† da Lei 14.399/2022).
DPvidas sobre a elabora1'o do PAAR e preenchimento do formul%rio podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.




2.


Dados do Plano de A1'o

3.N.† do Plano de A1'o:*
30882120230005-015306

4.UF Ente Recebedor:
MA

5.Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE PEDREIRAS

6.CNPJ Ente Recebedor:

06.184.253/0001-49

7.Fundo/rg'o Vinculado:
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS - FMCP

8.CNPJ Fundo/rg'o Vinculado:
38.167.190/0001-09

9.Valor Total do Plano de A1'o:
R$ 284.432,46

10.


DADOS PARA CONTATO



11.


Dados do (a) respons%vel pelo preenchimento do PAAR



12.Nome*
Francisca Silva dos Santos

13.Cargo*
Presidente da FUP

14.Telefone*
(98) 98424-9120

15.E-mail*
kikarobson@gmail.com

16.Sou o gestor respons%vel pela pasta de cultura*
N'o


17.


Dados do (a) Gestor (a):
Informa1Ees sobre o (a) gestor (a) respons%vel pela pasta de cultura no ente.


18.Nome*
Damiao Felipe Barbosa

19.Cargo*
Presidente da FUP

20.Telefone*
(99) 98178-0007

21.E-mail*
cultura@pedreiras.ma.gov.br

22.


Processo de Participa1'o Social



23.Processo de Participa1'o Social (Descreva como foi feito o processo de di%logo com a sociedade civil e traga informa1Ees gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participa1'o do Conselho de Cultura, outros):*
O di%logo com a sociedade civil sobre a Pol7tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Plano Anual de Aplica1'o dosRecursos (PAAR) foi conduzido de maneira estruturada e participativa. A Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais de Pedreiras, em parceria com a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, foi um dos momentos chave deste processo.

24.Publica1'o da(s) Consulta(s) PPblica(s) - Link(s), no caso de transmiss'o online ou do resultado da(s) consulta(s) pPblica(s) divulgado na internet:*

https://www.instagram.com/reel/C7haIMAP-Id/? igsh=MWxwbnlqODhweHY1Ng==

25.


Metas



26.META - A1Ees Gerais*





A1'o




Atividade


Valor Estimado (R$)



Forma De Execu1'o




Produto/Entr QuantidadeA Atividade Destina
Recursos Para “reas Perif3ricas E/Ou De
Povos Tradicionais?Fomento CulturalRealiza1'o de100.000,00Chamamento pPblico -A1'o Cultural Fomentada/P25Simprogramas,Fomento arojetoprojetoseexecu1'o deculturala1Eesa1Eesfomentadovisando
$difus'o deculturais -
Projetoobras(Decretodecar%ter11.453/2023)art7sticoecultural;
apoioaprodu1Eesaudiovisuais ejogoseletrDnicos;exposi1E
es,festivais,festas populares,feiras eespet%culos;c
ursos deforma1'oparaprofissionaisdacultura,
estudosepesquisa
nas
diversas%reas culturais;serv i1o educativo demuseus,
de centroscultur
ais, de teatros,de cinemas e
debibliotecas
,
inclusiveform a1'o de
pPblicona educa1'o b%sica;bolsas de
estudo,pesqu isa ou cria1'o;resid 4ncia art7stica einterc&mbio cultural;prote 1'o
epreserva1'o dopatrimDnio culturalimate rial;
invent%riose incentivos paramanifest a1Eesculturai s
brasileirasem risco de extin1'o;tran sporte e segurode objetos de valorcultural; planosanuais e
plurianuaisde institui1Ees egrupos
culturais;aqui
si1'o deingressos

de
eventosart7sti cos para distribui1'o gratuita;outr as
a1Eesconside radosrelevant es por suadimens'o cultural einteresse
pPblico, nostermos do artigo 5†da Lei
14.399/2022.Obras; Reformas e Aquisi1'o de
bens
culturaisAquisi1'o de obras, bens culturais,acer vo,
arquivo,cole1 'o, imCveis tombados parainstala1' o
deequipamen to
culturalpPblic
o; realiza1'o deobras e reformas
emmuseus, bibliotecas,ce
ntros
culturais,cine matecas, teatros,territ CriosarqueolC gicos,paisage ns culturais eoutros
espa1oscultu rais
pPblicos,nos termos do
art.5†, incisos VIII, IX, Xe XII da27.546,06Licita1Ees e contratos
(Lei
14.133/2021)A1'o Cultural Fomentada/P rojeto
cultural fomentado02Sim

Lei14.399/20 22.



















Subs7dio e manuten1'o de espa1os e organiza1Ees culturaisSubs7dio para uso em atividades- meio ou em atividades- fim visando $ manuten1'o de espa1os, ambientes,
iniciativas art7stico- culturais, grupos,
companhias, orquestras e corpos art7sticos
est%veis,
inclusive em seus processos de produ1'o e pesquisa continuada
de linguagens art7sticas, nos termos do art. 5†, inciso XIII
art. 7†, inciso I, al7nea b e art. 10 e 11 da Lei
14.399/2022






















100.000,00

















Chamamento pPblico -
Fomento a execu1'o de a1Ees
culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)



















A1'o Cultural Fomentada/P rojeto
cultural fomentado






















50






















SimAtividadeForma De Execu1'oProduto/Entregan'on'on'o

27.Se respondeu "outra" no campo "Forma de execu1'o" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*




28.META/A™•O - Custo Operacional (at3 5%):
Atividade
Valor Estimado
(R$)
Forma De
Execu1'o
Produto/Entrega
Quantidade


Custeio de estrutura e dea1Eesadministrativasvoltadas para
consultoria,emiss'o depareceres,comissEesjulgadoras,
realiza1'o de buscaativa para inscri1'o de propostas,
suporte ao
14.221,60Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)Servi1o ou profissional
contratado
15acompanhamento
e aomonitoramento,auditorias externas,estudos t3cnicos eavalia1Ees de
impacto e resultadonos termos do art.5†, par%grafoPnico, inciso II daLei 14.399/2022.
29.META/A™•O - Pol7tica Nacional de Cultura Viva - Chamamento PPblico - Lei 13.018/2014



Atividades


Valor Estimado(R$)

Quantidade FomentadaA Atividade Destina Recursos A “reas
Perif3ricas E/Ou De
Povos E Comunidades Tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
42.664,80
02
Sim
30.


“reas perif3ricas e A1Ees afirmativas



31.Detalhar as atividades a serem realizadas em %reas perif3ricas urbanas e rurais, bem como em %reas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no m7nimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7† da Lei n† 14.399/2022):*

A1Ees de incentivo direto a programas, a projetos e a a1Ees de democratiza1'o doacesso $ frui1'o e $produ1'o art7stica e cultural em %reas perif3ricas, urbanas erurais, bem como em %reas de povos ecomunidades tradicionais

32.Informe as a1Ees afirmativas que ser'o adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instru1'o Normativa MINC n† 10/2023):*
est7mulo $ participa1'o e ao protagonismo de agentes culturais e equipescompostas de forma representativapor mulheres, pessoas negras, pessoas epovos ind7genas, povos e comunidades tradicionais de que trata o g2† do art. 4†do Decreto n† 8.750, de 9 de maio de 2016, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas comdefici4ncia,pessoas idosas,
pessoas em situa1'o de rua, e outros gruposvulnerabilizados socialmente, ser'oimplementados por meio de:
I- pol7ticas de cotas ou reservas de vagas;
II- bonifica1Ees ou crit3rios diferenciados de pontua1'o, inclusive crit3rios de
desempate, em editais;
I- realiza1'o de a1Ees formativas, e cursos para especializar e profissionalizaragentes culturaispertencentes aos referidos grupos;
II- editais espec7ficos e categorias espec7ficas em editais;
III- pol7ticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetDnica, atitudinal,comunicacional, e outras;
IV- procedimentos simplificados de inscri1'o; e
V- qualquer outra modalidade de a1'o afirmativa e reparatCria de direitos.

33.


Informa1Ees sobre Sistema de Cultura local



34.Possui Conselho de Cultura?*
Sim

35. Possui Plano de Cultura?*
Sim
36. Possui Fundo de Cultura?*
Sim
37.
Termos e Condi1Ees
38.
Aceito
39.
Aceito


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