CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2401001/2024. Dispensa de Licita1'o n 005/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 005/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 005/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para fornecimento de moveis e eletrodom3sticos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaE de J Ferreira Batista, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 02.132.024/0001-20, pelo valor de R$ 50.101,00 (cinquenta mil e cento e um centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 14 de mar1o de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2901001/2024. Dispensa de Licita1'o n 006/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 006/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 006/2024, que tem por objeto Contrata1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaA AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, pelo valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 20 de mar1o de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2504001/2024. Dispensa de Licita1'o n 007/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 007/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 007/2024, que tem por objeto contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaIZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ pelo n 26.529.188/0001-53, pelo valor de R$ 8.400,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 24 de maio de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 0605001/2024. Dispensa de Licita1'o n 008/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 008/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 008/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de Contabilidade, Licita1'o, PatrimDnio, Almoxarifado e publica1'o/hospedagem de dados para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaASP Automa1'o, Servi1os e Produtos de Inform%tica Ltda, inscrita no CNPJ pelo n 02.288.268/0001-04, pelo valor de R$ 20.113,52 (vinte mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 005/2024. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de moveis e eletrodom3sticos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 50.101,00 (cinquenta mil e cento e um reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 Moderniza1'o da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa E de J Ferreira Batista,inscrita no CNPJ sob nv02.132.024/0001-20,com sede na Rua Rio Branco, n 252 Centro Presidente Dutra-MA, CEP: 65.765-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Emilia de Jesus Ferreira Batista, portador do CPF n 424.522.953-53. DATA DA ASSINATURA: 14 de mar1o de 2024. Pedreiras MA, 14 de mar1o de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 0905001/2024. Dispensa de Licita1'o n 009/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 009/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 009/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 006/2024. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa Jur7dica, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra n 243, Q013 Itaperi CEP: 60.714-150, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrito no CPF pelo n 065.642.103-70. DATA DA ASSINATURA: 20 de mar1o de 2024. Pedreiras MA, 20 de mar1o de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2504002/2024. Dispensa de Licita1'o n 010/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 010/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 010/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de inform%tica e acessCrios de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaM J MVEIS E ELETROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 05.981.195/0001-11, pelo valor de R$ 2.539,00 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 007/2024. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa Jur7dica, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME. Endere1o: Av. Ana Jansen, n 09, Lagoa Corporate, pavimento 5, TII, sala 508, Ponta d’Areia S'o Lu7s/MA CEP 65.077-300 CNPJ: 26.529.188/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Francisca Ramilla Cutrim Veras, portador do CPF sob o nv 613.947.783-25. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. Pedreiras MA, 24 de maio de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2005001/2024. Dispensa de Licita1'o n 011/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 011/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 011/2024, que tem por objeto Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 26.966,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 011/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 008/2024. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de Contabilidade, Licita1'o, PatrimDnio, Almoxarifado e publica1'o/hospedagem de dados para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 20.113,52 (vinte mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa Jur7dica, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a ASP Automa1'o, Servi1os e Produtos de Inform%tica Ltda, localizada a Rua Lauro Maia, 1120 Bairro: F%tima Fortaleza-Cear% CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Luciano Peixoto Guedes, portador do CPF sob o nv 358.499.243-53. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. Pedreiras MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n 2005002/2024. Dispensa de Licita1'o n 012/2024. TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 012/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 012/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo n 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 11 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 012/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 009/2024. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 013/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 010/2024. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de inform%tica e acessCrios de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 2.539,00 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 Moderniza1'o da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11,com sede na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Qd.Alt.15 - Parq. Calhau S'o Luis MA, CEP: 65.065-180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Paz Magalhaes Junior, CPF n 657.285.303-97, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 014/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 011/2024. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 26.966,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 015/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 012/2024. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 Bairro: Areia, Pedreiras/MA CEP 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o nv 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Pedreiras MA, 12 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
