FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 021/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 021/2024, objetivando a Contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o das festividades culturais do S'o Jo'o 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com edital e seus anexos, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Louren1o, n 30, Bairro Residencial Ana Isabel, CEP n 65.763-000 - Tuntum/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 241.036,00 (Duzentos e quarenta e um mil e trinta e seis reais), e R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de junho de 2024. Francisca Silva dos Santos - Presidente da FUP - Portaria n 074/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240438/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240438/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e quatorze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 4.714,00. VIGNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240439/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240439/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus,para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenv. do Ensino-MDE do Munic7pio de Pedreiras-Ma, conforme PREGÂO NÂ PE 051 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.623,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123650008.2.107 Gest'o do SAE - Ensino infantil pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 14.623,00. VIGNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 06 DE MARÂO DE 2024.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 06 de mar1o de 2024, com in7cio $s 9h12 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deu boas-vindas a todos os presentes iniciando os trabalhos da plen%ria, com a seguinte pauta: 1) Apresentar o relatCrio da Pltima reuni'o; 2) Apresentar as demandas do per7odo; 3) Realizar o plano de a1'o para o ano de 2024; 4) outros assuntos pertinentes ao Conselho.
1.RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - O relatCrio da Pltima reuni'o foi apresentado e aprovado pela plen%ria, passando a compor o livro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
2.DEMANDAS DO PERODO - O Presidente destacou que n'o houveram muitas demandas no per7odo e aproveitou para destacar que a reuni'o estava acontecendo na Casa dos Conselhos porque o CREAS, onde costumeiramente nos reunimos porque dispEe de sala climatizada, estava em reforma. Assim, informou que havia pedido no ano passado a manuten1'o do ar-condicionado da sala do Conselho e at3 o momento n'o havia sido atendido. Ent'o, a conselheira Suzana fez uma liga1'o pedindo que a pessoa respons%vel pudesse acelerar o reparo do ar-condicionado. Destacou que est% sendo organizado um almo1o entre os conselheiros tutelares e os conselheiros municipais do direito da crian1a e do adolescente, mas que iriamos esperar a reforma na sede do Conselho Tutelar para marcarmos a data.
3.PLANO DE AÂÂO PARA 2024 - O presidente sugeriu que a plen%ria constru7sse um planejamento para trabalharmos em 2024, sendo aceito pela plen%ria que deliberou que ser% criada uma campanha de publicidade motivando as entidades que lidam com crian1as e adolescentes para que se registrem ou atualizem seus registros junto ao CMDCA; cria1'o de uma campanha junto ao com3rcio para arrecada1'o e o direcionamento dos impostos da receita federal para o Fundo Municipal da Crian1a e do Adolescente; cria1'o de uma campanha educativa apresentando o Conselho Tutelar como Crg'o de prote1'o para a crian1a e amigo da fam7lia pedreirense; realizar diversas reuniEes com o objetivo de estabelecer os fluxos e as rotinas que as entidades que lidam com a inf&ncia adolescente precisa seguir durante o atendimento $ crian1a e adolescente, permitindo que a rede de prote1'o funcione sem conflitos e com coes'o; realizar uma reciclagem em formato de capacita1'o e requalifica1'o dos conselheiros tutelares e conselheiros municipais do direito da crian1a e adolescente, assim como da rede de prote1'o para o segundo semestre deste ano. Foi decidido ainda que seria criado uma comiss'o para cada evento elencado acima, cuidando do planejamento a execu1'o de cada a1'o e apresentando os resultados $ plen%ria deste Conselho. Assim, as seguintes comissEes foram formadas e instauradas: Comiss'o do FIA composta pelos conselheiros municipais Adrinaldo, Suzana, Jos3 de Ribamar e Jeferson; Comiss'o para Campanhas Educativas compostas pelos conselheiros municipais Klesio, Suzana, Cintia e Marcos Vinicius; Comiss'o respons%vel pela cria1'o dos fluxos de atendimento compostas pelos conselheiros municipais Marcos Vinicius, Suzana, Klesio, Rom%rio, Cintia; e a Comiss'o de Inscri1'o e Registro junto ao conselho composta pelos conselhos municipais Adrinaldo, Silvana, Cintia e Rom%rio.
4.OUTROS ASSUNTOS - O vice-presidente Klesio perguntou sobre quando seria a elei1'o para a presid4ncia do Conselho e o presidente explicou que antes disso acontecer, seria bom realizarmos a elei1'o para as entidades comporem o CMDCA porque muitas que fazem parte do Conselho n'o participam mais e nem s'o frequentes, trazendo preju7zo. Foi destacado que devemos realizar o FCrum o mais r%pido poss7vel, sendo pauta para a prCxima reuni'o. Destacamos ainda sobre os valores dispon7veis no fundo da inf&ncia e do adolescente e de que precisamos definir um cronograma de como investir esse dinheiro. Foi decidido ainda que deve ser agendado uma reuni'o com a Prefeita Municipal da cidade para, em conjunto com os Conselheiros Tutelares, dialogarmos sobre o estudo, revis'o e reescrita da lei municipal, sobre a carga hor%ria dos conselheiros tutelares e projeto de constru1'o da sede do Conselho Tutelar e CMDCA. Foi sugerido e aprovado pela Plen%ria o agendamento de visitas $s entidades que o CMDCA concedeu os registros para funcionamento.
N'o havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 10h12, sendo foi lavrada por mim, assinada pelo presidente e, seguindo assinada pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 06 de mar1o de 2024.
__________________________
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
__________________________
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 06 de mar1o de 2024, com in7cio $s 9h12 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deu boas-vindas a todos os presentes iniciando os trabalhos da plen%ria, com a seguinte pauta: 1) Apresentar o relatCrio da Pltima reuni'o; 2) Apresentar as demandas do per7odo; 3) Realizar o plano de a1'o para o ano de 2024; 4) outros assuntos pertinentes ao Conselho.
1.RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - O relatCrio da Pltima reuni'o foi apresentado e aprovado pela plen%ria, passando a compor o livro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
2.DEMANDAS DO PERODO - O Presidente destacou que n'o houveram muitas demandas no per7odo e aproveitou para destacar que a reuni'o estava acontecendo na Casa dos Conselhos porque o CREAS, onde costumeiramente nos reunimos porque dispEe de sala climatizada, estava em reforma. Assim, informou que havia pedido no ano passado a manuten1'o do ar-condicionado da sala do Conselho e at3 o momento n'o havia sido atendido. Ent'o, a conselheira Suzana fez uma liga1'o pedindo que a pessoa respons%vel pudesse acelerar o reparo do ar-condicionado. Destacou que est% sendo organizado um almo1o entre os conselheiros tutelares e os conselheiros municipais do direito da crian1a e do adolescente, mas que iriamos esperar a reforma na sede do Conselho Tutelar para marcarmos a data.
3.PLANO DE AÂÂO PARA 2024 - O presidente sugeriu que a plen%ria constru7sse um planejamento para trabalharmos em 2024, sendo aceito pela plen%ria que deliberou que ser% criada uma campanha de publicidade motivando as entidades que lidam com crian1as e adolescentes para que se registrem ou atualizem seus registros junto ao CMDCA; cria1'o de uma campanha junto ao com3rcio para arrecada1'o e o direcionamento dos impostos da receita federal para o Fundo Municipal da Crian1a e do Adolescente; cria1'o de uma campanha educativa apresentando o Conselho Tutelar como Crg'o de prote1'o para a crian1a e amigo da fam7lia pedreirense; realizar diversas reuniEes com o objetivo de estabelecer os fluxos e as rotinas que as entidades que lidam com a inf&ncia adolescente precisa seguir durante o atendimento $ crian1a e adolescente, permitindo que a rede de prote1'o funcione sem conflitos e com coes'o; realizar uma reciclagem em formato de capacita1'o e requalifica1'o dos conselheiros tutelares e conselheiros municipais do direito da crian1a e adolescente, assim como da rede de prote1'o para o segundo semestre deste ano. Foi decidido ainda que seria criado uma comiss'o para cada evento elencado acima, cuidando do planejamento a execu1'o de cada a1'o e apresentando os resultados $ plen%ria deste Conselho. Assim, as seguintes comissEes foram formadas e instauradas: Comiss'o do FIA composta pelos conselheiros municipais Adrinaldo, Suzana, Jos3 de Ribamar e Jeferson; Comiss'o para Campanhas Educativas compostas pelos conselheiros municipais Klesio, Suzana, Cintia e Marcos Vinicius; Comiss'o respons%vel pela cria1'o dos fluxos de atendimento compostas pelos conselheiros municipais Marcos Vinicius, Suzana, Klesio, Rom%rio, Cintia; e a Comiss'o de Inscri1'o e Registro junto ao conselho composta pelos conselhos municipais Adrinaldo, Silvana, Cintia e Rom%rio.
4.OUTROS ASSUNTOS - O vice-presidente Klesio perguntou sobre quando seria a elei1'o para a presid4ncia do Conselho e o presidente explicou que antes disso acontecer, seria bom realizarmos a elei1'o para as entidades comporem o CMDCA porque muitas que fazem parte do Conselho n'o participam mais e nem s'o frequentes, trazendo preju7zo. Foi destacado que devemos realizar o FCrum o mais r%pido poss7vel, sendo pauta para a prCxima reuni'o. Destacamos ainda sobre os valores dispon7veis no fundo da inf&ncia e do adolescente e de que precisamos definir um cronograma de como investir esse dinheiro. Foi decidido ainda que deve ser agendado uma reuni'o com a Prefeita Municipal da cidade para, em conjunto com os Conselheiros Tutelares, dialogarmos sobre o estudo, revis'o e reescrita da lei municipal, sobre a carga hor%ria dos conselheiros tutelares e projeto de constru1'o da sede do Conselho Tutelar e CMDCA. Foi sugerido e aprovado pela Plen%ria o agendamento de visitas $s entidades que o CMDCA concedeu os registros para funcionamento.
N'o havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 10h12, sendo foi lavrada por mim, assinada pelo presidente e, seguindo assinada pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 06 de mar1o de 2024.
__________________________
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
__________________________
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DE 21 DE MAIO DE 2024.
Ata da Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 22 de maio de 2024, com in7cio $s 9h10 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, conforme a pauta a seguir:
1.RelatCrio da Pltima reuni'o.
2.Demandas do per7odo.
3.Aprecia1'o da Resolu1'o nv002/2024 que institui a Comiss'o Organizadora para realizar o processo de escolha dos conselheiros da Sociedade Civil para a gest'o 2024/2026.
4.Aprecia1'o da Resolu1'o nv 003/2024 que dispEe sobre o processo de escolha da representa1'o da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras para a gest'o 2024/2026.
5.Aprecia1'o do Edital nv 1/2024 CMDCA que trata do FCrum de escolha dos representantes da sociedade civil, para a composi1'o do mandato, referente ao per7odo de 2024/2016.
6.Aprecia1'o do relatCrio da Comiss'o de Registro de entidades.
Logo no in7cio o presidente apresentou os novos integrantes do Conselho Municipal sendo, a senhora Ang3lica representante da Secretaria da Educa1'o e a senhora Sara representando a Secretaria da Juventude.
1. LEITURA DO RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - A secret%ria C7ntia leu o relatCrio da reuni'o ordin%ria do dia 6 de mar1o de 2024, o que foi aprovado por todos.
2. DEMANDAS DO PERODO - O presidente explicou o motivo de n'o ter acontecido a reuni'o no m4s de abril, justificando que foi invi%vel por causa das agendas de anivers%rio da cidade, seguida das campanhas realizadas pela rede de prote1'o, sobrecarregando todos os integrantes do Conselho em suas atividades laborais. O presidente mencionou um sinistro ocorrido na sede do Conselho Tutelar onde um indiv7duo invadiu as instala1Ees durante a madrugada, arrombando as portas e furtando alguns objetos. Como havia a representa1'o do Conselho Tutelar, abriu-se espa1o para que as conselheiras tutelares, caso desejassem, falassem sobre o assunto. As conselheiras tutelares que estavam presentes descreveram o ocorrido informando como foi encontrado a sede do Conselho Tutelar de Pedreiras e que assim que identificado a invas'o acionaram a Pol7cia Militar e os demais Crg'os competentes, informando tamb3m $ Secretaria da Administra1'o e a presid4ncia deste Conselho.
3. APRECIAÂÂO DA RESOLUÂÂO Nv002/2024 - Presidente seguiu com a reuni'o falando sobre a resolu1'o nPmero 002/2024 explicando que era necess%rio o conselho votar a Resolu1'o abrindo o processo de escolha da sociedade civil. Dessa forma foi feito a leitura de um documento modelo que tratava sobre a nomea1'o da comiss'o especial que conduziria o processo de escolha dos conselheiros da sociedade civil, Foi aberto o espa1o para votar nos conselheiros municipais que conduziram a Comiss'o sendo a Senhora Sara como coordenadora e Adinaldo, Suzana e Rom%rio como demais membros desta Comiss'o Organizadora. ApCs an%lise do documento, a plen%ria decidiu alterar um artigo que tratava sobre quem poderia participar do processo de escolha, permitindo que qualquer servidor pPblico no uso de suas atribui1Ees possa representar conforme descrito na resolu1'o. O presidente propDs a aprova1'o da resolu1'o e os conselheiros votaram e aprovaram por unanimidade. ApCs a fala dos conselheiros foi recomendado que a mesma comiss'o pudesse se reunir assim que publicado oficialmente no di%rio oficial do munic7pio para tratar dos assuntos do processo de escolha dos membros da sociedade civil.
4. APRECIAÂÂO DA RESOLUÂÂO Nv 003/2024 - Foi proposto tamb3m para plen%ria a aprecia1'o e aprova1'o da resolu1'o nPmero 3/2014 que dispEe sobre o processo de escolha da representa1'o da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras para gest'o 2024/2016 determinando assim como seria o processo de escolha dos membros da sociedade civil para compor a gest'o dos prCximos dois anos. ApCs apresentado o modelo de documento a plen%ria aprovou considerando est% qualificado para orientar o processo de escolha e a comiss'o Organizadora. A resolu1'o nPmero 3/2014 foi aprovada pela totalidade de votos.
5. APRECIAÂÂO DO EDITAL Nv 001/2024 - O presidente destacou que assim como as Resolu1Ees nÂ002 e nÂ003 foram publicadas, haveria a necessidade da cria1'o e publica1'o de um edital para tratar especificamente sobre as regras do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente no per7odo de 2024 a 2026. Assim, apCs apresentar os detalhes, os demais conselheiros concordaram que 3 de responsabilidade da Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil, a elabora1'o do edital, tendo por base as Resolu1Ees deliberadas pela plen%ria. Assim, ficou decidido que a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil ir% se reunir e elaborar as regras que posteriormente dever'o ser votadas por esta Plen%ria.
6. APRECIAÂÂO DO RELATRIO DA COMISSÂO DE REGISTRO DE ENTIDADES - A prCxima pauta trata-se sobre o pedido de renova1'o de registro de entidade solicitado a este conselho. A presid4ncia informou que por razEes da Comiss'o de Registro n'o ter conseguido se reunir antecipadamente para discutir o assunto e trazer sua recomenda1'o para plen%ria deliberar, ele mesmo apresentaria o pedido da Organiza1'o RENAPSI com sede em Bras7lia e representa1'o em S'o Lu7s, conforme o of7cio recebido por este Conselho. A conselheira Suzana leu o of7cio 001/24 endere1ado ao CMDCA requisitando registro para funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente na cidade de Pedreiras, no intuito que a mesma possa praticar suas atividades de oferecimento de cursos e est%gio na cidade. ApCs discutirem o pedido com observ&ncia dos artigos 90 e 91 do Estatuto da Crian1a e do Adolescente, os conselheiros sugeriram que os representantes da requisitante pudesse informar dados adicionais que complementam o entendimento de quem e onde a entidade opera na cidade de Pedreiras, pois a partir das informa1Ees concedidas nos documentos entregues neste CMDCA ainda n'o era poss7vel identificar seu campo de atua1'o em nossa cidade conforme apresentado. Assim ficou decidido que a Comiss'o de Registro de Entidades iria se reunir para analisar os documentos j% apresentados e os demais documentos que seriam solicitados pela Secretaria Executiva $ Entidade. A sugest'o foi aprovada por unanimidade e segue para despacho.
O presidente falou sobre a Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia (FIA) informando que havia a oportunidade para capta1'o de fundos junto ao ItaP Social para desenvolvimento de projetos que beneficiem nossas crian1as e adolescentes na cidade. ApCs diversas ideias, foi decidido que a Comiss'o respons%vel iria se reunir para analisar e propor para este Conselho Municipal a melhor proposta observando a possibilidade de termos aprova1'o do Edital Social.
ApCs todas as discussEes, o presidente agradeceu a presen1a de todos. A reuni'o encerrou $s 10h34. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente, seguido pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 22 de maio de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 22 de maio de 2024, com in7cio $s 9h10 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, conforme a pauta a seguir:
1.RelatCrio da Pltima reuni'o.
2.Demandas do per7odo.
3.Aprecia1'o da Resolu1'o nv002/2024 que institui a Comiss'o Organizadora para realizar o processo de escolha dos conselheiros da Sociedade Civil para a gest'o 2024/2026.
4.Aprecia1'o da Resolu1'o nv 003/2024 que dispEe sobre o processo de escolha da representa1'o da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras para a gest'o 2024/2026.
5.Aprecia1'o do Edital nv 1/2024 CMDCA que trata do FCrum de escolha dos representantes da sociedade civil, para a composi1'o do mandato, referente ao per7odo de 2024/2016.
6.Aprecia1'o do relatCrio da Comiss'o de Registro de entidades.
Logo no in7cio o presidente apresentou os novos integrantes do Conselho Municipal sendo, a senhora Ang3lica representante da Secretaria da Educa1'o e a senhora Sara representando a Secretaria da Juventude.
1. LEITURA DO RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - A secret%ria C7ntia leu o relatCrio da reuni'o ordin%ria do dia 6 de mar1o de 2024, o que foi aprovado por todos.
2. DEMANDAS DO PERODO - O presidente explicou o motivo de n'o ter acontecido a reuni'o no m4s de abril, justificando que foi invi%vel por causa das agendas de anivers%rio da cidade, seguida das campanhas realizadas pela rede de prote1'o, sobrecarregando todos os integrantes do Conselho em suas atividades laborais. O presidente mencionou um sinistro ocorrido na sede do Conselho Tutelar onde um indiv7duo invadiu as instala1Ees durante a madrugada, arrombando as portas e furtando alguns objetos. Como havia a representa1'o do Conselho Tutelar, abriu-se espa1o para que as conselheiras tutelares, caso desejassem, falassem sobre o assunto. As conselheiras tutelares que estavam presentes descreveram o ocorrido informando como foi encontrado a sede do Conselho Tutelar de Pedreiras e que assim que identificado a invas'o acionaram a Pol7cia Militar e os demais Crg'os competentes, informando tamb3m $ Secretaria da Administra1'o e a presid4ncia deste Conselho.
3. APRECIAÂÂO DA RESOLUÂÂO Nv002/2024 - Presidente seguiu com a reuni'o falando sobre a resolu1'o nPmero 002/2024 explicando que era necess%rio o conselho votar a Resolu1'o abrindo o processo de escolha da sociedade civil. Dessa forma foi feito a leitura de um documento modelo que tratava sobre a nomea1'o da comiss'o especial que conduziria o processo de escolha dos conselheiros da sociedade civil, Foi aberto o espa1o para votar nos conselheiros municipais que conduziram a Comiss'o sendo a Senhora Sara como coordenadora e Adinaldo, Suzana e Rom%rio como demais membros desta Comiss'o Organizadora. ApCs an%lise do documento, a plen%ria decidiu alterar um artigo que tratava sobre quem poderia participar do processo de escolha, permitindo que qualquer servidor pPblico no uso de suas atribui1Ees possa representar conforme descrito na resolu1'o. O presidente propDs a aprova1'o da resolu1'o e os conselheiros votaram e aprovaram por unanimidade. ApCs a fala dos conselheiros foi recomendado que a mesma comiss'o pudesse se reunir assim que publicado oficialmente no di%rio oficial do munic7pio para tratar dos assuntos do processo de escolha dos membros da sociedade civil.
4. APRECIAÂÂO DA RESOLUÂÂO Nv 003/2024 - Foi proposto tamb3m para plen%ria a aprecia1'o e aprova1'o da resolu1'o nPmero 3/2014 que dispEe sobre o processo de escolha da representa1'o da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras para gest'o 2024/2016 determinando assim como seria o processo de escolha dos membros da sociedade civil para compor a gest'o dos prCximos dois anos. ApCs apresentado o modelo de documento a plen%ria aprovou considerando est% qualificado para orientar o processo de escolha e a comiss'o Organizadora. A resolu1'o nPmero 3/2014 foi aprovada pela totalidade de votos.
5. APRECIAÂÂO DO EDITAL Nv 001/2024 - O presidente destacou que assim como as Resolu1Ees nÂ002 e nÂ003 foram publicadas, haveria a necessidade da cria1'o e publica1'o de um edital para tratar especificamente sobre as regras do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente no per7odo de 2024 a 2026. Assim, apCs apresentar os detalhes, os demais conselheiros concordaram que 3 de responsabilidade da Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil, a elabora1'o do edital, tendo por base as Resolu1Ees deliberadas pela plen%ria. Assim, ficou decidido que a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil ir% se reunir e elaborar as regras que posteriormente dever'o ser votadas por esta Plen%ria.
6. APRECIAÂÂO DO RELATRIO DA COMISSÂO DE REGISTRO DE ENTIDADES - A prCxima pauta trata-se sobre o pedido de renova1'o de registro de entidade solicitado a este conselho. A presid4ncia informou que por razEes da Comiss'o de Registro n'o ter conseguido se reunir antecipadamente para discutir o assunto e trazer sua recomenda1'o para plen%ria deliberar, ele mesmo apresentaria o pedido da Organiza1'o RENAPSI com sede em Bras7lia e representa1'o em S'o Lu7s, conforme o of7cio recebido por este Conselho. A conselheira Suzana leu o of7cio 001/24 endere1ado ao CMDCA requisitando registro para funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente na cidade de Pedreiras, no intuito que a mesma possa praticar suas atividades de oferecimento de cursos e est%gio na cidade. ApCs discutirem o pedido com observ&ncia dos artigos 90 e 91 do Estatuto da Crian1a e do Adolescente, os conselheiros sugeriram que os representantes da requisitante pudesse informar dados adicionais que complementam o entendimento de quem e onde a entidade opera na cidade de Pedreiras, pois a partir das informa1Ees concedidas nos documentos entregues neste CMDCA ainda n'o era poss7vel identificar seu campo de atua1'o em nossa cidade conforme apresentado. Assim ficou decidido que a Comiss'o de Registro de Entidades iria se reunir para analisar os documentos j% apresentados e os demais documentos que seriam solicitados pela Secretaria Executiva $ Entidade. A sugest'o foi aprovada por unanimidade e segue para despacho.
O presidente falou sobre a Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia (FIA) informando que havia a oportunidade para capta1'o de fundos junto ao ItaP Social para desenvolvimento de projetos que beneficiem nossas crian1as e adolescentes na cidade. ApCs diversas ideias, foi decidido que a Comiss'o respons%vel iria se reunir para analisar e propor para este Conselho Municipal a melhor proposta observando a possibilidade de termos aprova1'o do Edital Social.
ApCs todas as discussEes, o presidente agradeceu a presen1a de todos. A reuni'o encerrou $s 10h34. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente, seguido pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 22 de maio de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 05 de junho de 2024, com in7cio $s 9h54 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deste Conselho Municipal agradeceu o comparecimento dos participantes e destacou que por falta de quorum a mesma n'o poderia prosseguir, declarando encerrada a sess'o.
O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros que estavam presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 05 de junho de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 05 de junho de 2024, com in7cio $s 9h54 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deste Conselho Municipal agradeceu o comparecimento dos participantes e destacou que por falta de quorum a mesma n'o poderia prosseguir, declarando encerrada a sess'o.
O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros que estavam presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 05 de junho de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2024.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 03 de abril de 2024, com in7cio $s 9h03 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deu boas-vindas a todos os presentes iniciando os trabalhos da plen%ria. Sugeriu que iniciassem a reuni'o com uma ora1'o; o pedido foi aceito por toda a plen%ria com bom grado. Depois a reuni'o continuou com a seguinte pauta: 1) Apresentar o relatCrio da Pltima reuni'o; 2) Apresentar as demandas do per7odo; 3) Criar a agenda das ComissEes Especiais; 4) Realizar a an%lise do Plano de Participa1'o de Adolescentes no Selo Unicef 2021-2024.
1.RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - A secret%ria Cintia Pacheco realizou a leitura do relatCrio da Pltima reuni'o que n'o teve nenhuma observa1'o, foi aprovado pela plen%ria e passa a compor o livro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
2.DEMANDAS DO PERODO - Abrindo a pauta, a presid4ncia informou a mudan1a dos representantes da Secretaria Municipal da Seguran1a PPblica, apresentando as indica1Ees.
3.AGENDA DAS COMISSES ESPECIAIS - Outro assunto iniciado na plen%ria foi sobre a forma1'o das ComissEes Especiais que devem se reunir para organizar as agendas de trabalhos de acordo com os temas que cada uma deve discutir. Assim, ficou determinado que a Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia ser% presidida pelo conselheiro municipal Jeferson, de que a Comiss'o para Campanhas Educativas ser% presidida pela conselheira municipal Cintia, a Comiss'o dos Fluxos respons%vel pela cria1'o dos fluxos de atendimento ser% presidida pela conselheira municipal Suzana e a Comiss'o de Inscri1'o e Registro junto ao conselho ser% presidida pelo conselheiro municipal Rom%rio. Foi discutido ainda que deve-se agendar junto a ACIAP uma reuni'o com os comerci%rio para apresentar o Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia onde os mesmos podem participar direcionando um percentual do imposto federal a ser utilizado em pol7tica pPblica para a crian1a e o adolescente. Foi decidido ainda que a comiss'o do fundo da inf&ncia e a comiss'o de registro deveriam ir nos meios de comunica1'o para divulgar as a1Ees. O presidente destacou ainda que em breve iniciar% o movimento para a realiza1'o do FCrum que escolher% as entidades que compor'o o CMDCA acabando assim com o problema das entidades que est'o ausentes ou sem representa1'o.
4.ANÂLISE DO PLANO DE PARTICIPAÂÂO DE ADOLESCENTES NO SELO UNICEF 2021-2024 - A presid4ncia apresentou o pedido realizado pela articuladora do Selo Unicef que pedia a an%lise e aprova1'o do Plano de Participa1'o de Adolescentes para cumprimento de meta do Selo 2021-2024. O documento tamb3m requisitou que fosse preenchido o formul%rio confirmando que o mesmo tenha sido analisado e aprovado, sendo feito. Os dados foram apresentados, sendo ouvido por todos com toda aten1'o. ApCs a leitura, o presidente Adrinaldo perguntou se todos estavam de acordo. A Plen%ria aceitou e aprovou o relatCrio.
ApCs todas as discussEes, o presidente agradeceu a presen1a de todos, destacando que como o conselheiro municipal Vinicius entraria de f3rias e morando em outra cidade, desejava que os mesmo tivesse boas f3rias e aproveitasse bastante com sua fam7lia. A reuni'o encerrou $s 10h25. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 03 de abril de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 03 de abril de 2024, com in7cio $s 9h03 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deu boas-vindas a todos os presentes iniciando os trabalhos da plen%ria. Sugeriu que iniciassem a reuni'o com uma ora1'o; o pedido foi aceito por toda a plen%ria com bom grado. Depois a reuni'o continuou com a seguinte pauta: 1) Apresentar o relatCrio da Pltima reuni'o; 2) Apresentar as demandas do per7odo; 3) Criar a agenda das ComissEes Especiais; 4) Realizar a an%lise do Plano de Participa1'o de Adolescentes no Selo Unicef 2021-2024.
1.RELATRIO DA LTIMA REUNIÂO - A secret%ria Cintia Pacheco realizou a leitura do relatCrio da Pltima reuni'o que n'o teve nenhuma observa1'o, foi aprovado pela plen%ria e passa a compor o livro de Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
2.DEMANDAS DO PERODO - Abrindo a pauta, a presid4ncia informou a mudan1a dos representantes da Secretaria Municipal da Seguran1a PPblica, apresentando as indica1Ees.
3.AGENDA DAS COMISSES ESPECIAIS - Outro assunto iniciado na plen%ria foi sobre a forma1'o das ComissEes Especiais que devem se reunir para organizar as agendas de trabalhos de acordo com os temas que cada uma deve discutir. Assim, ficou determinado que a Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia ser% presidida pelo conselheiro municipal Jeferson, de que a Comiss'o para Campanhas Educativas ser% presidida pela conselheira municipal Cintia, a Comiss'o dos Fluxos respons%vel pela cria1'o dos fluxos de atendimento ser% presidida pela conselheira municipal Suzana e a Comiss'o de Inscri1'o e Registro junto ao conselho ser% presidida pelo conselheiro municipal Rom%rio. Foi discutido ainda que deve-se agendar junto a ACIAP uma reuni'o com os comerci%rio para apresentar o Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia onde os mesmos podem participar direcionando um percentual do imposto federal a ser utilizado em pol7tica pPblica para a crian1a e o adolescente. Foi decidido ainda que a comiss'o do fundo da inf&ncia e a comiss'o de registro deveriam ir nos meios de comunica1'o para divulgar as a1Ees. O presidente destacou ainda que em breve iniciar% o movimento para a realiza1'o do FCrum que escolher% as entidades que compor'o o CMDCA acabando assim com o problema das entidades que est'o ausentes ou sem representa1'o.
4.ANÂLISE DO PLANO DE PARTICIPAÂÂO DE ADOLESCENTES NO SELO UNICEF 2021-2024 - A presid4ncia apresentou o pedido realizado pela articuladora do Selo Unicef que pedia a an%lise e aprova1'o do Plano de Participa1'o de Adolescentes para cumprimento de meta do Selo 2021-2024. O documento tamb3m requisitou que fosse preenchido o formul%rio confirmando que o mesmo tenha sido analisado e aprovado, sendo feito. Os dados foram apresentados, sendo ouvido por todos com toda aten1'o. ApCs a leitura, o presidente Adrinaldo perguntou se todos estavam de acordo. A Plen%ria aceitou e aprovou o relatCrio.
ApCs todas as discussEes, o presidente agradeceu a presen1a de todos, destacando que como o conselheiro municipal Vinicius entraria de f3rias e morando em outra cidade, desejava que os mesmo tivesse boas f3rias e aproveitasse bastante com sua fam7lia. A reuni'o encerrou $s 10h25. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 03 de abril de 2024.
Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
