SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2024
PORTARIA Nº 075/2024
PORTARIA NÂ 075/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 21 de junho do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto ao SENAC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 21 de junho do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto ao SENAC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 121/2024
PORTARIA Nº 121/2024.
PORTARIA NÂ 121/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-J/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-J/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-J/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-I/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-I/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-H/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-H/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-G/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-G/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-F/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-F/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-E/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-E/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-D/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-D/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDE ABREU BENICIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDE ABREU BENICIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184/2024
PORTARIA R.H. nº. 184/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-M/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-M/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-M/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERONICA DE SOUSA SOARES, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 18/07/2024 A 18/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERONICA DE SOUSA SOARES, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 18/07/2024 A 18/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-L/2024
PORTARIA R.H. nº. 184-L/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 184-L/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 015/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 015/2024, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 118.370,90 (Cento e dezoito mil, trezentos e setenta reais e noventa centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 68.255,30 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 42.924.919/0001-11, sediada na Avenida Presidente M3dici, n 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 745.411,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N 37.730.284/0001-81, sediada na Rua Bicuiba, N 46, Bairro Distrito Industrial, CEP n 35.181-678 TimCteo/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de junho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 020/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 020/2024, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ N 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes n 45, Centro, CEP n 65.880-000 - Arari/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de junho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 021/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 021/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Louren1o, n 30, Bairro Residencial Ana Isabel, CEP n 65.763-000 - Tuntum/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 241.036,00 (Duzentos e quarenta e um mil e trinta e seis reais), e R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), objetivando a Contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o das festividades culturais do S'o Jo'o 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o de servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de junho de 2024. Francisca Silva dos Santos - Presidente da FUP - Portaria n 074/2024-GP.
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO - ALTERA: 004/2024
Resolução Nº004/2024 CMDCA.
Resolu1'o NÂ004/2024 CMDCA.
ALTERA A COMISSÂO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÂÂO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÂO 2024/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Federal nÂ8.069 de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nÂ1.507 de 12 de fevereiro de 2021.
Considerando a Lei Municipal nÂ1.507/2021, que dispEe sobre a autonomia para definir as diretrizes da pol7tica social de atendimento $s crian1as e adolescentes do munic7pio, supervisionar as a1Ees program%ticas, pol7ticas e sociais.
Considerando a Lei Federal 8.609/90, que trata da cria1'o de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da crian1a e do adolescente, Crg'o deliberativos e de controle das a1Ees em todos os n7veis, assegurada a participa1'o popular parit%ria por meio de organiza1Ees representativas, segundo leis federais, estaduais e municipais.
Considerando a Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA, que institui a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o mandato 2024/2026, conforme delibera1'o da reuni'o extraordin%ria deste colegiado, realizada em 22 de maio de 2024, na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
Considerando a reuni'o extraordin%ria da Plen%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, ocorrida em 18 de junho de 2024, $s 8h54 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, nesta cidade e registrada em Ata.
RESOLVE:
Artigo 1Â - Alterar a Comiss'o Organizadora para realiza1'o do processo de escolha dos conselheiros da sociedade civil para a gest'o 2024/2026, a qual passar% ter os seguintes integrantes:
a)Coordenador: Klesio Rodrigues Brand'o.
b)Membro: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe.
c)Membro: Adrinaldo Silva Bezerra.
d)Membro: Romario Souza dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Resolu1'o entra em vigor a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 18 de junho de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
ALTERA A COMISSÂO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÂÂO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÂO 2024/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Federal nÂ8.069 de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nÂ1.507 de 12 de fevereiro de 2021.
Considerando a Lei Municipal nÂ1.507/2021, que dispEe sobre a autonomia para definir as diretrizes da pol7tica social de atendimento $s crian1as e adolescentes do munic7pio, supervisionar as a1Ees program%ticas, pol7ticas e sociais.
Considerando a Lei Federal 8.609/90, que trata da cria1'o de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da crian1a e do adolescente, Crg'o deliberativos e de controle das a1Ees em todos os n7veis, assegurada a participa1'o popular parit%ria por meio de organiza1Ees representativas, segundo leis federais, estaduais e municipais.
Considerando a Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA, que institui a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o mandato 2024/2026, conforme delibera1'o da reuni'o extraordin%ria deste colegiado, realizada em 22 de maio de 2024, na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
Considerando a reuni'o extraordin%ria da Plen%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, ocorrida em 18 de junho de 2024, $s 8h54 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, nesta cidade e registrada em Ata.
RESOLVE:
Artigo 1Â - Alterar a Comiss'o Organizadora para realiza1'o do processo de escolha dos conselheiros da sociedade civil para a gest'o 2024/2026, a qual passar% ter os seguintes integrantes:
a)Coordenador: Klesio Rodrigues Brand'o.
b)Membro: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe.
c)Membro: Adrinaldo Silva Bezerra.
d)Membro: Romario Souza dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Resolu1'o entra em vigor a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 18 de junho de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 18 de junho de 2024, com in7cio $s 8h54 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deste Conselho Municipal agradeceu o comparecimento dos participantes informando a todos os presentes sobre a import&ncia da assinatura no registro. Dando continuidade a presid4ncia agradeceu a a presid4ncia agradeceu a presen1a de dois cidad'os que compareceram a sess'o extraordin%ria. Um dos membros presentes representando o Conselho Tutelar sugeriu que antes de continuar houvesse um momento de ora1'o, o que foi aceito por todos os presentes e, a partir disso, houve uma pausa para agradecer, realizar pedidos e orarem. ApCs esse momento, foram iniciadas as discussEes de acordo com a pauta.
1.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 22 de maio de 2024 - a secret%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente realizou a leitura da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 22 de maio de 2024, propondo que ela fosse aprovada. O Presidente do Conselho explicou que a Ata estaria sendo votada agora porque a Pltima convoca1'o n'o deu coro e n'o pode ser continuada. Os membros presentes na plen%ria aprovaram a Ata com totalidade de votos.
2.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Ordin%ria de 05 de junho de 2024 - A presid4ncia do CMDCA informou que mesmo a reuni'o ordin%ria do dia 5 de junho n'o ter tido o quCrum regimental necess%rio para dar continuidade ao trabalho 3 necess%rio que haja um registro da mesma pois houve convoca1'o para a sess'o, desta forma, a secretaria Cintia Pacheco realizou a apresenta1'o do relatCrio aos presentes, propondo que o relatCrio seja aceito. O colegiado aprovou por unanimidade.
3.An%lise dos dados a serem enviados para a Coordena1'o do Selo Unicef em Pedreiras - Seguindo a pauta, o presidente do CMDCA apresentou o pedido da coordenadora do Selo Unicef em Pedreiras, Paix'o Alencar que solicitou o relatCrio contendo an%lise dos resultados de desempenho do Conselho Municipal e das metas propostas no Plano de A1'o Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente. Foi analisado o documento 1.8 e o documento 2.8 que continham perguntas disparadoras a serem refletidas no FCrum Comunit%rio que ser% realizado pelo munic7pio de Pedreiras. O conselheiro Rom%rio fez a leitura do documento com as perguntas que foram discutidas pelos membros presentes; dentre as perguntas citadas est'o quais os principais desafios para o funcionamento e fortalecimento do CMDCA, quais os principais desafios para o funcionamento e fortalecimento do Conselho Tutelar, perguntas sobre o funcionamento e atua1'o do NPcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e como pode ser melhorado, sobre as a1Ees/atividades podem ser realizadas para fortalecer o Conselho Tutelar/CMDCA e a participa1'o de adolescentes? Os membros presentes fizeram v%rias sugestEes que foram elencadas no documento enviado para coordena1'o do Selo Unicef, no qual destaca os principais desafios do Conselho Municipal ser a assiduidade dos membros que compEem o Conselho Municipal, melhorar a participa1'o das entidades que fazem parte do mesmo e a participa1'o dos seus representantes, seja, principalmente da sociedade civil. Citaram ainda que deve-se levar a comunidade a compreender a import&ncia do Conselho Tutelar e do papel da Rede de Prote1'o da Crian1a, bem como sobre o funcionamento adequado. Como metas para o futuro foi sugerido e aceito por todos os presentes que desejam desenvolvidas a1Ees/atividades para fortalecer o CMDCA como a promo1'o do Conselho Municipal atrav3s de campanhas educativas e da conscientiza1'o da comunidade visitando escolas e utilizando tanto as m7dias tradicionais quanto as novas tecnologias para impulsionar o conhecimento dos pedreirenses sobre a import&ncia do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente. Para que haja o fortalecimento do Conselho Tutelar 3 necess%rio aproxim%-lo da comunidade, utilizando projetos e campanhas educativas junto a escola, meios de comunica1'o tradicionais e da internet. Observou-se ainda que essas a1Ees devem ser realizadas com movimentos que integram igrejas, apresentando a Rede de Prote1'o. O Presidente informou que todas as sugestEes ser'o incorporadas no formul%rio relatCrio e encaminhadas para a Coordena1'o do Selo Unicef de Pedreiras.
4.RelatCrio da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades (an%lise de pedido de registro junto ao Conselho) - O Presidente do CMDCA deu a oportunidade para que o Coordenador da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que lidam com inf&ncia e adolesc4ncia no munic7pio de Pedreiras apresente o pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA. Assim, o conselheiro Rom%rio apresentou a requisi1'o da RENAPSI em ter a renova1'o do certificado de funcionamento na cidade, esclarecendo que a comiss'o se reuniu para analisar os documentos. Informou ainda que foi at3 o endere1o indicado para comprovar a sede de funcionamento da Institui1'o do munic7pio, mas encontrou apenas um correspondente. A Comiss'o Setorial encontrou o senhor Jucelio dizendo-se representante da Entidade e respons%vel por direcionar os os adolescentes e jovens selecionados para o est%gio nas entidades/empresas credenciadas. Foi destacado por um dos membros do Conselho que fosse solicitado mais informa1Ees a empresa RENAPSI como quais s'o os atributos utilizados para selecionar esses jovens, rela1'o de colaboradores servidores e rela1'o de colaboradores/servidores e documentos que comprovem a integridade da equipe coordenadora na cidade de Pedreiras, sendo comunicado pela presid4ncia que tais informa1Ees haviam sido solicitadas e at3 o momento n'o haviam sido recebidas. Apesar do coordenador da Comiss'o Setorial ter recomendado para plen%ria a aprova1'o do pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA, foi deliberado pela mesma que houvesse uma nova tentativa em se comunicar com a entidade solicitando novamente os documentos e de que houvesse os esclarecimentos das questEes em aberto, de que poder7amos convidar representantes da mesma para comparecer a uma sess'o para apresentar in loco o pedido e responder as perguntas ainda sem respostas. Assim a pauta voltou para a Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que ir% tratar junto a RENAPSI e somente apCs voltar% para ser votada pela plen%ria.
5.RelatCrio da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia - FIA (proposta para capta1'o de fundos) - O presidente convidou o Coordenador da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia (FIA) apresentar a proposta do Edital da Funda1'o ItaP Social, j% discutida em reuniEes anteriores. O Conselheiro Municipal Jefferson falou que a Comiss'o Setorial se reuniu no dia 17 de junho de 2024 para estudar o edital e discutirem a proposi1'o de uma ideia para a capta1'o de fundos. O Coordenador da Comiss'o citou que est% em estudo a elabora1'o de um projeto em conjunto com a Secretaria Municipal da Educa1'o e Secretaria Municipal de Assist4ncia Social que atenda os objetivos espec7ficos e priorit%rios do edital no intuito de que o munic7pio de Pedreiras seja contemplado com os recursos do edital, pois existem v%rias ideias mas 3 necess%rio realizar um filtro detalhado da nossa real necessidade no munic7pio e de que o mais r%pido poss7vel estar l% trazendo o projeto para aprecia1'o da plen%ria e inscri1'o no edital de acordo com os prazos estabelecidos. Ressaltou as duas ideias centrais nas discussEes da Comiss'o Setorial que s'o diferentes, como trabalhar na perspectiva do combate $ evas'o escolar e atividades de educa1'o no contraturno e a outra ideia seria trabalhar em cima da formula1'o de uma proposta para atendimento de crian1as at7picas em nosso munic7pio. Pediu que aguardassem um pouco mais enquanto 3 conclu7do o estudo e finalizado o projeto e que quando conclu7do ser% trazido para aprecia1'o.
6.An%lise da composi1'o das ComissEes Especiais e proposi1'o para troca de membros - O presidente observou a necessidade do funcionamento das ComissEes Especiais destacando que sem elas o trabalho da Plen%ria se tornaria mais demorado. Solicitou que a Plen%ria analisasse a substitui1'o do senhor Jos3 de Ribamar Soares Macedo como membro da Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia, pois o mesmo n'o estava podendo participar dos encontros e discussEes; a quest'o foi aceita pelos membros do Conselho Municipal, sendo indicado a senhora Ang3lica de Barros Silva Oliveira como como novo membro. O presidente sugeriu ainda que fosse feita uma altera1'o na Coordena1'o da Comiss'o Setorial que est% conduzindo o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, pois os prazos estavam curtos e a conselheira que coordena a comiss'o, a senhora Sara de Oliveira Macedo est% de licen1a, assim a plen%ria aceitou a observa1'o e deliberou um novo conselheiro para compor a comiss'o e coordenar a mesma, o senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. Todas as decisEes e altera1Ees deliberadas por essa Plen%ria seguir'o publicadas em resolu1'o prCpria conforme o regimento interno.
7.Informes da Presid4ncia - Foi informado aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente sobre o comunicado recebido do conselheiro tutelar AntDnio Magno que informa seu afastamento para participar das Elei1Ees Municipais de 2024, conforme a lei eleitoral. O mesmo esteve presente na sess'o e agradeceu a parceria e trabalhos realizados juntos.
8.Expedientes - A presid4ncia do CMDCA informou n'o haver nenhuma outra demanda no per7odo entre a essa e a Pltima reuni'o, agradecendo mais uma vez a participa1'o de todos, aproveitou para lembrar que todas as reuniEes ordin%rias s'o realizadas na primeira quarta-feira do m4s e de que quando, em especial, os titulares n'o puderem participar 3 impreter7vel o comparecimento do conselheiro suplente.
O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros que estavam presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 18 de junho de 2024.
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Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
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Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 18 de junho de 2024, com in7cio $s 8h54 da manh' na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
ApCs declarar aberta a sess'o, o presidente deste Conselho Municipal agradeceu o comparecimento dos participantes informando a todos os presentes sobre a import&ncia da assinatura no registro. Dando continuidade a presid4ncia agradeceu a a presid4ncia agradeceu a presen1a de dois cidad'os que compareceram a sess'o extraordin%ria. Um dos membros presentes representando o Conselho Tutelar sugeriu que antes de continuar houvesse um momento de ora1'o, o que foi aceito por todos os presentes e, a partir disso, houve uma pausa para agradecer, realizar pedidos e orarem. ApCs esse momento, foram iniciadas as discussEes de acordo com a pauta.
1.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 22 de maio de 2024 - a secret%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente realizou a leitura da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 22 de maio de 2024, propondo que ela fosse aprovada. O Presidente do Conselho explicou que a Ata estaria sendo votada agora porque a Pltima convoca1'o n'o deu coro e n'o pode ser continuada. Os membros presentes na plen%ria aprovaram a Ata com totalidade de votos.
2.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Ordin%ria de 05 de junho de 2024 - A presid4ncia do CMDCA informou que mesmo a reuni'o ordin%ria do dia 5 de junho n'o ter tido o quCrum regimental necess%rio para dar continuidade ao trabalho 3 necess%rio que haja um registro da mesma pois houve convoca1'o para a sess'o, desta forma, a secretaria Cintia Pacheco realizou a apresenta1'o do relatCrio aos presentes, propondo que o relatCrio seja aceito. O colegiado aprovou por unanimidade.
3.An%lise dos dados a serem enviados para a Coordena1'o do Selo Unicef em Pedreiras - Seguindo a pauta, o presidente do CMDCA apresentou o pedido da coordenadora do Selo Unicef em Pedreiras, Paix'o Alencar que solicitou o relatCrio contendo an%lise dos resultados de desempenho do Conselho Municipal e das metas propostas no Plano de A1'o Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente. Foi analisado o documento 1.8 e o documento 2.8 que continham perguntas disparadoras a serem refletidas no FCrum Comunit%rio que ser% realizado pelo munic7pio de Pedreiras. O conselheiro Rom%rio fez a leitura do documento com as perguntas que foram discutidas pelos membros presentes; dentre as perguntas citadas est'o quais os principais desafios para o funcionamento e fortalecimento do CMDCA, quais os principais desafios para o funcionamento e fortalecimento do Conselho Tutelar, perguntas sobre o funcionamento e atua1'o do NPcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e como pode ser melhorado, sobre as a1Ees/atividades podem ser realizadas para fortalecer o Conselho Tutelar/CMDCA e a participa1'o de adolescentes? Os membros presentes fizeram v%rias sugestEes que foram elencadas no documento enviado para coordena1'o do Selo Unicef, no qual destaca os principais desafios do Conselho Municipal ser a assiduidade dos membros que compEem o Conselho Municipal, melhorar a participa1'o das entidades que fazem parte do mesmo e a participa1'o dos seus representantes, seja, principalmente da sociedade civil. Citaram ainda que deve-se levar a comunidade a compreender a import&ncia do Conselho Tutelar e do papel da Rede de Prote1'o da Crian1a, bem como sobre o funcionamento adequado. Como metas para o futuro foi sugerido e aceito por todos os presentes que desejam desenvolvidas a1Ees/atividades para fortalecer o CMDCA como a promo1'o do Conselho Municipal atrav3s de campanhas educativas e da conscientiza1'o da comunidade visitando escolas e utilizando tanto as m7dias tradicionais quanto as novas tecnologias para impulsionar o conhecimento dos pedreirenses sobre a import&ncia do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente. Para que haja o fortalecimento do Conselho Tutelar 3 necess%rio aproxim%-lo da comunidade, utilizando projetos e campanhas educativas junto a escola, meios de comunica1'o tradicionais e da internet. Observou-se ainda que essas a1Ees devem ser realizadas com movimentos que integram igrejas, apresentando a Rede de Prote1'o. O Presidente informou que todas as sugestEes ser'o incorporadas no formul%rio relatCrio e encaminhadas para a Coordena1'o do Selo Unicef de Pedreiras.
4.RelatCrio da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades (an%lise de pedido de registro junto ao Conselho) - O Presidente do CMDCA deu a oportunidade para que o Coordenador da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que lidam com inf&ncia e adolesc4ncia no munic7pio de Pedreiras apresente o pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA. Assim, o conselheiro Rom%rio apresentou a requisi1'o da RENAPSI em ter a renova1'o do certificado de funcionamento na cidade, esclarecendo que a comiss'o se reuniu para analisar os documentos. Informou ainda que foi at3 o endere1o indicado para comprovar a sede de funcionamento da Institui1'o do munic7pio, mas encontrou apenas um correspondente. A Comiss'o Setorial encontrou o senhor Jucelio dizendo-se representante da Entidade e respons%vel por direcionar os os adolescentes e jovens selecionados para o est%gio nas entidades/empresas credenciadas. Foi destacado por um dos membros do Conselho que fosse solicitado mais informa1Ees a empresa RENAPSI como quais s'o os atributos utilizados para selecionar esses jovens, rela1'o de colaboradores servidores e rela1'o de colaboradores/servidores e documentos que comprovem a integridade da equipe coordenadora na cidade de Pedreiras, sendo comunicado pela presid4ncia que tais informa1Ees haviam sido solicitadas e at3 o momento n'o haviam sido recebidas. Apesar do coordenador da Comiss'o Setorial ter recomendado para plen%ria a aprova1'o do pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA, foi deliberado pela mesma que houvesse uma nova tentativa em se comunicar com a entidade solicitando novamente os documentos e de que houvesse os esclarecimentos das questEes em aberto, de que poder7amos convidar representantes da mesma para comparecer a uma sess'o para apresentar in loco o pedido e responder as perguntas ainda sem respostas. Assim a pauta voltou para a Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que ir% tratar junto a RENAPSI e somente apCs voltar% para ser votada pela plen%ria.
5.RelatCrio da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia - FIA (proposta para capta1'o de fundos) - O presidente convidou o Coordenador da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia (FIA) apresentar a proposta do Edital da Funda1'o ItaP Social, j% discutida em reuniEes anteriores. O Conselheiro Municipal Jefferson falou que a Comiss'o Setorial se reuniu no dia 17 de junho de 2024 para estudar o edital e discutirem a proposi1'o de uma ideia para a capta1'o de fundos. O Coordenador da Comiss'o citou que est% em estudo a elabora1'o de um projeto em conjunto com a Secretaria Municipal da Educa1'o e Secretaria Municipal de Assist4ncia Social que atenda os objetivos espec7ficos e priorit%rios do edital no intuito de que o munic7pio de Pedreiras seja contemplado com os recursos do edital, pois existem v%rias ideias mas 3 necess%rio realizar um filtro detalhado da nossa real necessidade no munic7pio e de que o mais r%pido poss7vel estar l% trazendo o projeto para aprecia1'o da plen%ria e inscri1'o no edital de acordo com os prazos estabelecidos. Ressaltou as duas ideias centrais nas discussEes da Comiss'o Setorial que s'o diferentes, como trabalhar na perspectiva do combate $ evas'o escolar e atividades de educa1'o no contraturno e a outra ideia seria trabalhar em cima da formula1'o de uma proposta para atendimento de crian1as at7picas em nosso munic7pio. Pediu que aguardassem um pouco mais enquanto 3 conclu7do o estudo e finalizado o projeto e que quando conclu7do ser% trazido para aprecia1'o.
6.An%lise da composi1'o das ComissEes Especiais e proposi1'o para troca de membros - O presidente observou a necessidade do funcionamento das ComissEes Especiais destacando que sem elas o trabalho da Plen%ria se tornaria mais demorado. Solicitou que a Plen%ria analisasse a substitui1'o do senhor Jos3 de Ribamar Soares Macedo como membro da Comiss'o do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia, pois o mesmo n'o estava podendo participar dos encontros e discussEes; a quest'o foi aceita pelos membros do Conselho Municipal, sendo indicado a senhora Ang3lica de Barros Silva Oliveira como como novo membro. O presidente sugeriu ainda que fosse feita uma altera1'o na Coordena1'o da Comiss'o Setorial que est% conduzindo o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA, pois os prazos estavam curtos e a conselheira que coordena a comiss'o, a senhora Sara de Oliveira Macedo est% de licen1a, assim a plen%ria aceitou a observa1'o e deliberou um novo conselheiro para compor a comiss'o e coordenar a mesma, o senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. Todas as decisEes e altera1Ees deliberadas por essa Plen%ria seguir'o publicadas em resolu1'o prCpria conforme o regimento interno.
7.Informes da Presid4ncia - Foi informado aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente sobre o comunicado recebido do conselheiro tutelar AntDnio Magno que informa seu afastamento para participar das Elei1Ees Municipais de 2024, conforme a lei eleitoral. O mesmo esteve presente na sess'o e agradeceu a parceria e trabalhos realizados juntos.
8.Expedientes - A presid4ncia do CMDCA informou n'o haver nenhuma outra demanda no per7odo entre a essa e a Pltima reuni'o, agradecendo mais uma vez a participa1'o de todos, aproveitou para lembrar que todas as reuniEes ordin%rias s'o realizadas na primeira quarta-feira do m4s e de que quando, em especial, os titulares n'o puderem participar 3 impreter7vel o comparecimento do conselheiro suplente.
O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, seguindo assinado pelos demais membros que estavam presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 18 de junho de 2024.
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Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
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Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
