SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 78/2024
PORTARIA Nº 78/2024.
PORTARIA NÂ 78/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 26 a 27 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA E A CAIXA ECONOMICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 26 a 27 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA E A CAIXA ECONOMICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 122/2024
PORTARIA Nº 122/2024.
PORTARIA NÂ 122/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 21 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente do CAPS de Pedreiras ao CAPS de Caxias-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 21 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente do CAPS de Pedreiras ao CAPS de Caxias-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2024
PORTARIA Nº 123/2024.
PORTARIA NÂ 123/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 junho de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames no Hospital Marly Sarney, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 junho de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames no Hospital Marly Sarney, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2024
PORTARIA Nº 124/2024.
PORTARIA NÂ 124/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 26 junho de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames na Cl7nica Ribeiro, localizado na Rua Magalh'es de Almeida, 590 Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 26 junho de 2024, onde ir% transportar pacientes para realizar consultas e exames na Cl7nica Ribeiro, localizado na Rua Magalh'es de Almeida, 590 Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2024
PORTARIA Nº 125/2024.
PORTARIA NÂ 125/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 27 junho de 2024, onde ir% buscar materiais para a A1'o “Mutir'o da vis'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 27 junho de 2024, onde ir% buscar materiais para a A1'o “Mutir'o da vis'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 126/2024
PORTARIA Nº 126/2024.
PORTARIA NÂ 126/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% transportar pacientes ao Hospital Dutra, Av. Borborema, 25, Qd 16, Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% transportar pacientes ao Hospital Dutra, Av. Borborema, 25, Qd 16, Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2024
PORTARIA Nº 128/2024.
PORTARIA NÂ 128/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de junho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 de junho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181/2024
PORTARIA R.H. nº. 181/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 181/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITE, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITE, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 189/2024
PORTARIA R.H. nº. 189/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 189/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 A 31/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 A 31/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240443/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240443/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.604,00 (vinte mil, seiscentos e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.604,00. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240444/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240444/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.337,00 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.337,00. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240445/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240445/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R $ 20.259,70 (vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.815,42, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.444,28. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240446/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240446/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.844,10 (vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123650008.2.107 Gest'o do SAE - Ensino infantil pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.844,10. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240447/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240447/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.190,00. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240448/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240448/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Fundo de SaPde- FMS de de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.884,20 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.442,10, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.442,10. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240449/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240449/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R $ 5.195,00 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.195,00. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240450/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240450/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.361,00 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc . pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.361,00. VIGNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Junho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240452/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240452/2024 . PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.488.891/0001-03. OBJETO: contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o das festividades culturais do S'o Jo'o 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 241.036,00 (duzentos e quarenta e um mil, trinta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 241.036,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) FRANCISCA SILVA DOS SANTOS - Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP, pela Contratante e a Sr.(a) LAUBER DE JESUS SANTOS LOBATO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2024. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240453/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240453/2024 . PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R DA S BEZERRA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o das festividades culturais do S'o Jo'o 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 8.000,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) FRANCISCA SILVA DOS SANTOS - Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2024. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP.
