GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2024
PORTARIA Nº 036/2024
PORTARIA NÂ 036/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 01 e 02 de julho de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Receita Federal e Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 01 e 02 de julho de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Receita Federal e Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2024
PORTARIA Nº 127/2024.
PORTARIA NÂ 127/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Adauto Teixeira Vasconcelos Neto, Motorista, portador do CPF nv453.153.373-91 e RG nv 0738319830216, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames no Macro Regional da referida cidade, R. Cel. Vitorino Lucena, 401.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Adauto Teixeira Vasconcelos Neto, Motorista, portador do CPF nv453.153.373-91 e RG nv 0738319830216, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames no Macro Regional da referida cidade, R. Cel. Vitorino Lucena, 401.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2024
PORTARIA Nº 129/2024.
PORTARIA NÂ 129/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no primeiro dia e no segundo dia interna1'o, no Hospital Dutra, localizado na Rua Bar'o de Itapari, 227-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no primeiro dia e no segundo dia interna1'o, no Hospital Dutra, localizado na Rua Bar'o de Itapari, 227-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2024
PORTARIA Nº 130/2024.
PORTARIA NÂ 130/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no primeiro dia e no segundo dia interna1'o, no Hospital Universit%rio Infantil, localizado na R. S'o Pantale'o Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no primeiro dia e no segundo dia interna1'o, no Hospital Universit%rio Infantil, localizado na R. S'o Pantale'o Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240442/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240442/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0306001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa F M L LOPES, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 54.388.232/0001-98, com sede $ TV SANTO ANTONIO, NÂ 275, Loja C Bairro: Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale - MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.969,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais, noventa centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino infantil pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 026/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240451/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240451/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0506001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de NÂ 034.706.913-47, com endere1o na Rua Nova Bras7lia, 5, RUA 1 QD 1 Lot. Pedra Grande, Centro, Trizidela Do Vale MA, CEP: 65727-000. OBJETO: Contrata1'o de Pessoa F7sica especializada em presta1'o de servi1os cont%beis espec7ficos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras MA. VIGENCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 028/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240455/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240455/2024. CONCORRNCIA N 003/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ sob o n. 46.939.975/0001-80 e a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nÂ. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, N 100, Sala 216, Edif7cio Los Angeles, Renascen1a, CEP n 65.075-441 - S'o Lu7s/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma e amplia1'o da Unidade de Ensino Na7se Trindade dos Santos no munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.033 Const. Amplia1'o e estrutura1'o de unidade do ensino fundamental FUNDEB 30%, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1542000000 Transf. do FUNDEB Comple. Uni'o VAAT. VIGNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante, e a Sra. Aglai Fernanda Serra AraPjo Cruz, pela contratada. Pedreiras/MA, em 27 de junho de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
