GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 082/2024 GP
PORTARIA NÂ 082/2024 GP
EXONERAR A PEDIDO O CHEFE DE DIVISÂO DE SERVIÂOS RODOVIÂRIOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, o Sr. Eclesiartico da Silva Sousa, inscrito no CPF sob o n ***.709.123-** e RG n ***021662020-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Chefe de Divis'o de Servi1os Rodovi%rios, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 27 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERAR A PEDIDO O CHEFE DE DIVISÂO DE SERVIÂOS RODOVIÂRIOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, o Sr. Eclesiartico da Silva Sousa, inscrito no CPF sob o n ***.709.123-** e RG n ***021662020-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Chefe de Divis'o de Servi1os Rodovi%rios, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 27 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 083/2024 GP
PORTARIA N. 083/2024 GP
EXONERAR A PEDIDO COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, a Sr.p Valeria Ribeiro Brand'o, inscrita no CPF sob o nÂ. ***.797.333-**, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Programa do Leite, lotada na Secretaria de Assist4ncia de Social, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERAR A PEDIDO COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, a Sr.p Valeria Ribeiro Brand'o, inscrita no CPF sob o nÂ. ***.797.333-**, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Programa do Leite, lotada na Secretaria de Assist4ncia de Social, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N.º 019, DE 27 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N. 019, DE 27 DE JUNHO DE 2024
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.605, de 20 de junho de 2024, que “DispEe sobre a cria1'o do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o no &mbito do Sistema Nacional de Seguran1a Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos par&metros para elabora1'o e implementa1'o do Plano Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional e d% outras provid4ncias,
CONSIDERANDO o Decreto n. 017, de 21 de junho de 2024, que “DispEe sobre as compet4ncias, a composi1'o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional de Pedreiras do Estado do Maranh'o no &mbito do Sistema Nacional de Seguran1a Alimentar e Nutricional SISAN,
DECRETA:
Artigo 1. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional COMSEA, para o bi4nio 2024 a 2026, os seguintes membros:
I REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II:
Titular: Maria Florinz&genla Moura Arag'o
Suplente: Raimundo Soares de Sousa Filho
b)Associa1'o de Moradores do Povoado Trindade:
Titular: Luciana da Silva Brito Vasconcelos
Suplente: Maria Kelma Siqueira Luna
c)Associa1'o Comunit%ria de Moradores do Povoado Olho D’Âgua:
Titular: Genildo Viana Silva
Suplente: Francisco Lucas Martins de Lima
d)Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas I:
Titular: Let7cia Moura Arag'o
Suplente: Maria da Concei1'o Sampaio Arag'o
e)Associa1'o dos Agricultores Familiares do Povoado Alto de Areia:
Titular: Jos3 Virginaldo da Silva
Suplente: Jorlan dos Santos Farias
f)Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Pedreiras-MA:
Titular: Gilsineide Lima Silva
Suplente: Manuel Messias Dantas Arag'o
II REPRESENTANTES DO PODER PBLICO:
a)Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca:
Titular: Lidiany Sampaio Arag'o
Suplente: Âlvaro Henrique Sousa Coutinho
b)Secretaria Municipal de Assist4ncia Social:
Titular: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Suplente: Maria Paix'o da Concei1'o Alencar
c)Secretaria Municipal de SaPde:
Titular: Wil1a Damasceno Oliveira
Suplente: Marcia Maisa da Silva de Sousa
Artigo 2. Ficam nomeados, ainda a Diretoria do COMSEA:
I - Presidente: Maria Florinz&genla Moura Arag'o, representante da Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II;
II Secret%ria Geral: Luciana da Silva Brito Vasconcelos, representante da Associa1'o de Moradores do Povoado Trindade;
III Secret%ria Executiva: Lidiany Sampaio Arag'o, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Artigo 3. O mandato dos referidos membros ser% de 02 (dois) anos, permitida a sua recondu1'o por mais dois mandatos consecutivos, e a sua substitui1'o.
Artigo 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 27 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.605, de 20 de junho de 2024, que “DispEe sobre a cria1'o do Sistema de Seguran1a Alimentar e Nutricional do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o no &mbito do Sistema Nacional de Seguran1a Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos par&metros para elabora1'o e implementa1'o do Plano Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional e d% outras provid4ncias,
CONSIDERANDO o Decreto n. 017, de 21 de junho de 2024, que “DispEe sobre as compet4ncias, a composi1'o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional de Pedreiras do Estado do Maranh'o no &mbito do Sistema Nacional de Seguran1a Alimentar e Nutricional SISAN,
DECRETA:
Artigo 1. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Seguran1a Alimentar e Nutricional COMSEA, para o bi4nio 2024 a 2026, os seguintes membros:
I REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II:
Titular: Maria Florinz&genla Moura Arag'o
Suplente: Raimundo Soares de Sousa Filho
b)Associa1'o de Moradores do Povoado Trindade:
Titular: Luciana da Silva Brito Vasconcelos
Suplente: Maria Kelma Siqueira Luna
c)Associa1'o Comunit%ria de Moradores do Povoado Olho D’Âgua:
Titular: Genildo Viana Silva
Suplente: Francisco Lucas Martins de Lima
d)Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas I:
Titular: Let7cia Moura Arag'o
Suplente: Maria da Concei1'o Sampaio Arag'o
e)Associa1'o dos Agricultores Familiares do Povoado Alto de Areia:
Titular: Jos3 Virginaldo da Silva
Suplente: Jorlan dos Santos Farias
f)Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Pedreiras-MA:
Titular: Gilsineide Lima Silva
Suplente: Manuel Messias Dantas Arag'o
II REPRESENTANTES DO PODER PBLICO:
a)Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca:
Titular: Lidiany Sampaio Arag'o
Suplente: Âlvaro Henrique Sousa Coutinho
b)Secretaria Municipal de Assist4ncia Social:
Titular: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Suplente: Maria Paix'o da Concei1'o Alencar
c)Secretaria Municipal de SaPde:
Titular: Wil1a Damasceno Oliveira
Suplente: Marcia Maisa da Silva de Sousa
Artigo 2. Ficam nomeados, ainda a Diretoria do COMSEA:
I - Presidente: Maria Florinz&genla Moura Arag'o, representante da Associa1'o de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II;
II Secret%ria Geral: Luciana da Silva Brito Vasconcelos, representante da Associa1'o de Moradores do Povoado Trindade;
III Secret%ria Executiva: Lidiany Sampaio Arag'o, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Artigo 3. O mandato dos referidos membros ser% de 02 (dois) anos, permitida a sua recondu1'o por mais dois mandatos consecutivos, e a sua substitui1'o.
Artigo 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 27 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
