INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.08º de 28 de junho de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.08Â de 28 de junho de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MÂRIO EUGENIO DOS SANTOS, CPF nÂ0**.3**.9**-1*, brasileiro, viPvo, portador do na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Agente comunit%rio de saPde, matr7cula nÂ3288-1, sem paridade, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/203 e do art. 21 e 23, da Lei Municipal 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, I, da Constitui1'o Federal c/c art. 24, da EC n 103/19, valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil , quatrocentos e doze reais), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA Â DATA DO BITOProventos, conforme art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal.R$ 1.412,00
Total dos proventosR$ 1.412,00PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g7Â, I, Constitui1'o Federal. R$ 1.412,00Maio e junho/2024 2xR$ 1.412,00
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MÂRIO EUGENIO DOS SANTOS, CPF nÂ0**.3**.9**-1*, brasileiro, viPvo, portador do na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, que se encontrava aposentada, $ data do Cbito, no cargo de Agente comunit%rio de saPde, matr7cula nÂ3288-1, sem paridade, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/203 e do art. 21 e 23, da Lei Municipal 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, I, da Constitui1'o Federal c/c art. 24, da EC n 103/19, valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil , quatrocentos e doze reais), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA Â DATA DO BITOProventos, conforme art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal.R$ 1.412,00
Total dos proventosR$ 1.412,00PROVENTOS DE PENSÂO Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g7Â, I, Constitui1'o Federal. R$ 1.412,00Maio e junho/2024 2xR$ 1.412,00
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º09 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â09 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA ANTONIA SANTOS SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0274-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.226,26 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.354,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.226,26TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.226,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA ANTONIA SANTOS SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0274-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.226,26 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.354,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.226,26TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.226,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 10 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n. 10 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA MACEDO DE OLVEIRA DUARTE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0521-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.032,70 (cinco mil e trinta e dois reais e setenta centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.161,39Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.032,70TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.032,70
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA MACEDO DE OLVEIRA DUARTE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0521-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.032,70 (cinco mil e trinta e dois reais e setenta centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.161,39Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.032,70TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.032,70
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º11 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â11 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
SARA MENEZES TAVARES DE SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0434-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.929,16 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.359,68
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.307,90Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 261,58Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.929,16TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.929,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
SARA MENEZES TAVARES DE SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0434-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.929,16 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.359,68
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.307,90Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 261,58Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.929,16TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.929,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º12 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â12 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA IRENILDE FERNANDES LUNA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0860-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.226,26 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.354,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.226,26TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.226,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA IRENILDE FERNANDES LUNA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel I, 20 horas, matr7cula n 0860-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.226,26 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.871,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.354,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.226,26TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.226,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º13 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â13 de 28 de junho de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.359,68
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.307,90Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 261,58Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.929,16TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.929,16ANETE DE OLVEIRA SOUSA FARIAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0092-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.929,16 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.359,68
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.307,90Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 261,58Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.929,16TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.929,16ANETE DE OLVEIRA SOUSA FARIAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0092-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III, c/c g5 da Constitui1'o Federal, e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III, al7nea “b”. No valor R$ 5.929,16 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº14 de 28 de junho de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria nÂ14 de 28 de junho de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA SOARES LOPES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 424-1, lotada na Secretaria Municipal de educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, e tempo de contribui1'o e paridade, nos termos do art. Emenda Constitucional n 47/2005, art. 3Â, I, II, III, art. 83, III, al7nea “a” da Lei Org&nica Municipal e art. 126, III, al7nea “a” da Lei Municipal n 861/90. No valor R$ 1.835,59(um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensais na forma discriminada no abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 423,59Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.835,59
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
RAIMUNDA SOARES LOPES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 424-1, lotada na Secretaria Municipal de educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, e tempo de contribui1'o e paridade, nos termos do art. Emenda Constitucional n 47/2005, art. 3Â, I, II, III, art. 83, III, al7nea “a” da Lei Org&nica Municipal e art. 126, III, al7nea “a” da Lei Municipal n 861/90. No valor R$ 1.835,59(um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensais na forma discriminada no abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 423,59Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.835,59
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 28 de junho 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
