SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2024
PORTARIA Nº 81/2024.
PORTARIA NÂ 81/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 01 a 05 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA, CODEVASF E RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE JUNHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 01 a 05 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA, CODEVASF E RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE JUNHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2024
PORTARIA R.H. nº. 190/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 190/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/08/2024 A 02/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/08/2024 A 02/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 190-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 190-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 190-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JEYCE KELIA FERNANDES LIMA CASTRO, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JEYCE KELIA FERNANDES LIMA CASTRO, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO , Dispensa de Licita1'o n 026/2024. O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 026/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaF M L LOPES, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 54.388.232/0001-98, pelo valor de R$ 57.969,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais, noventa centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o n 028/2024. O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 028/2024, que tem por objeto a contrata1'o de Pessoa F7sica especializada em presta1'o de servi1os cont%beis espec7ficos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de N 034.706.913-47, pelo valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 029/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o/recupera1'o de Dnibus escolares incluindo funilaria, pintura e estofaria, de interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Francisco Rufino Da Nascimento Filho (Os Marretas), inscrita no CNPJ: N 32.311.053/0001-10, pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Pedreiras MA, em 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240462/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240462/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1006001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e empresa Francisco Rufino Da Nascimento Filho (Os Marretas), inscrita no CNPJ: NÂ 32.311.053/0001-10, localizada Rua Herm7nio Conde, 3709, Bairro Tabuleta, Teresina, Piau7, CEP: 64.019-700. OBJETO: a contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o/recupera1'o de Dnibus escolares incluindo funilaria, pintura e estofaria, de interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. VIGENCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 029/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Pedreiras MA, em 28 de junho de 2024
