SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2024
PORTARIA Nº 131/2024.
PORTARIA NÂ 131/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 28 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Dutra, R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 28 de junho de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Dutra, R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2024
PORTARIA Nº 132/2024.
PORTARIA NÂ 132/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 28 junho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital AldenDra Belo, R. Seroa da Mota, 23.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 28 junho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital AldenDra Belo, R. Seroa da Mota, 23.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2024
PORTARIA Nº 133/2024.
PORTARIA NÂ 133/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de junho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 134/2024
PORTARIA Nº 134/2024.
PORTARIA NÂ 134/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 03 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), localizado na Rua Cantanhede, Jardim Eldorado-Bairro Turu.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 03 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), localizado na Rua Cantanhede, Jardim Eldorado-Bairro Turu.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 135/2024
PORTARIA Nº 135/2024.
PORTARIA NÂ 135/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 01 de julho de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, para realizar exames, no Hospital Dutra, localizado na Rua Bar'o de Itapari, 227-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 01 de julho de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, para realizar exames, no Hospital Dutra, localizado na Rua Bar'o de Itapari, 227-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2024
PORTARIA R.H. nº. 191/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 191/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30(trinta) dias de F3rias referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2024
PORTARIA R.H. nº. 194/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 194/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 14/07/2024 A 14/10/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
JULHO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 14/07/2024 A 14/10/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
JULHO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-G/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-G/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS, matr7cula funcional nÂ. 3525-1, portador (a) do RG nÂ. 019622412002-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 990.676.253-53, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS, matr7cula funcional nÂ. 3525-1, portador (a) do RG nÂ. 019622412002-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 990.676.253-53, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-L/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-L/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 6010-2, portador (a) do RG nÂ. 015671182000-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 044.568.253-16, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 6010-2, portador (a) do RG nÂ. 015671182000-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 044.568.253-16, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-K/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-K/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, efetivo (a) no cargo de TRATORISTA, matr7cula funcional nÂ. 3740-1, portador (a) do RG nÂ. 98301798-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 168.550.782-49, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, efetivo (a) no cargo de TRATORISTA, matr7cula funcional nÂ. 3740-1, portador (a) do RG nÂ. 98301798-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 168.550.782-49, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-J/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-J/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÂRIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 3249-1, portador (a) do RG nÂ. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÂRIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 3249-1, portador (a) do RG nÂ. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-I/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-I/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÂRIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 3249-1, portador (a) do RG nÂ. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÂRIO DE SAUDE, matr7cula funcional nÂ. 3249-1, portador (a) do RG nÂ. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-H/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-H/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) VALDEMIR CONCEICAO SILVA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS, matr7cula funcional nÂ. 3588-1, portador (a) do RG nÂ. 017718902001-4 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 028.892.513-06, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) VALDEMIR CONCEICAO SILVA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÂOS DIVERSOS, matr7cula funcional nÂ. 3588-1, portador (a) do RG nÂ. 017718902001-4 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 028.892.513-06, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-F/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-F/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) EUGENIO VALTER DOS SANTOS, efetivo (a) no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matr7cula funcional nÂ. 0661-1, portador (a) do RG nÂ. 99010031340 SSP/CE e inscrito (a) no CPF: 825.888.993-15, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) EUGENIO VALTER DOS SANTOS, efetivo (a) no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matr7cula funcional nÂ. 0661-1, portador (a) do RG nÂ. 99010031340 SSP/CE e inscrito (a) no CPF: 825.888.993-15, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-E/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-E/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÂO DE APOIO ADMINISTRATIVO, matr7cula funcional nÂ. 3766-2, portador (a) do RG nÂ. 63134996-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 743.977.373-04, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÂO DE APOIO ADMINISTRATIVO, matr7cula funcional nÂ. 3766-2, portador (a) do RG nÂ. 63134996-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 743.977.373-04, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-D/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-D/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, matr7cula funcional nÂ. 1875-2, portador (a) do RG nÂ. 057487732015-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 802.611.243-15, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, matr7cula funcional nÂ. 1875-2, portador (a) do RG nÂ. 057487732015-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 802.611.243-15, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-C/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JOSE DOMINGOS GALVAO VIANA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 3742-1, portador (a) do RG nÂ. 012652661999-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 025.846.023-77, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JOSE DOMINGOS GALVAO VIANA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 3742-1, portador (a) do RG nÂ. 012652661999-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 025.846.023-77, a partir de 28 de junho de 2024 at3 26 de outubro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-B/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS, eleito (a) no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, matr7cula funcional nÂ. 7448-2, portador (a) do RG nÂ. 000087539198-2 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 925.158.353-68, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS, eleito (a) no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, matr7cula funcional nÂ. 7448-2, portador (a) do RG nÂ. 000087539198-2 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 925.158.353-68, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195-A/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA (A), matr7cula funcional nÂ. 4126-1, portador (a) do RG nÂ. 26186194-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 633.933.523-34, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA (A), matr7cula funcional nÂ. 4126-1, portador (a) do RG nÂ. 26186194-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 633.933.523-34, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 195/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 195/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR (A), matr7cula funcional nÂ. 0262-1, portador (a) do RG nÂ. 0392149120105 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 293.163.673-87, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR (A), matr7cula funcional nÂ. 0262-1, portador (a) do RG nÂ. 0392149120105 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 293.163.673-87, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240456/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.309,80 (quinze mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n 743, Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Marilene Rocha de Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 01 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 121/2022-GP, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240457/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Maria do Carmo de Lima e Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 01 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 121/2022-GP, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240458/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.097.573/0001-09, sediada na Av. Santiago de Compostela, n 351, Brotas, Salvador/BA, CEP 40279-150. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Marcos Cesar Portela AraPjo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 01 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 121/2022-GP, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240459/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 01 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 121/2022-GP, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240460/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.406,00 (mil, quatrocentos e seis reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n 830, Marques, Teresina-PI, CEP 64002-490. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Carla de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 01 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 121/2022-GP, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240463/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240463/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 210.250,00. VIGNCIA: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
