GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 084/2024 GP
PORTARIA N. 084/2024 GP
EXONERA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, o Sr. Walterlins Abreu de Sousa, inscrito no CPF sob o n. ***.830.713-** e RG n. **281082003-* GEJSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, o Sr. Walterlins Abreu de Sousa, inscrito no CPF sob o n. ***.830.713-** e RG n. **281082003-* GEJSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 085/2024 GP
PORTARIA N. 085/2024 GP
EXONERA A PEDIDO O GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito no CPF sob o n. ***.549.173-** e RG n. **3072142000-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotado na Secretaria de Educa1'o, dessa Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA A PEDIDO O GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, a pedido, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito no CPF sob o n. ***.549.173-** e RG n. **3072142000-* SSP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotado na Secretaria de Educa1'o, dessa Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº086/2024 GP
PORTARIA NÂ086/2024 GP
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Exonerar, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Exonerar, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº087/2024 GP
PORTARIA NÂ087/2024 GP
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o, inscrita no CPF sob o n. ***.833.943-** e RG n. **5284042003-* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o, inscrita no CPF sob o n. ***.833.943-** e RG n. **5284042003-* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - ALTERA: 088/2024
PORTARIA N.º 088/2024 GP
PORTARIA N. 088/2024 GP
ALTERA PORTARIA DE NOMEAÂÂO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 010, de 18 de mar1o de 2024 que, “dispEe sobre a altera1'o de nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Zeca Branco para Unidade Mais Integral Zeca Branco”,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar o artigo 1 da Portaria N. 073/2022 GP, que passa a vigorar com a seguinte reda1'o:
“Artigo 1. - Nomear, Srp Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n. ***.294.048-** e RG n. **5478532018-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.”
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ALTERA PORTARIA DE NOMEAÂÂO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 010, de 18 de mar1o de 2024 que, “dispEe sobre a altera1'o de nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Zeca Branco para Unidade Mais Integral Zeca Branco”,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar o artigo 1 da Portaria N. 073/2022 GP, que passa a vigorar com a seguinte reda1'o:
“Artigo 1. - Nomear, Srp Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n. ***.294.048-** e RG n. **5478532018-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.”
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº089/2024 GP
PORTARIA NÂ089/2024 GP
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DE SERVIDORA EM SUBSTITUIÂÂO DE MEMBRO DA EQUIPE DE IMPLANTAÂÂO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, DESIGNADA PELA PORTARIA N. 095/2023-GP.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Municipio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Srp Gerlane Arag'o Aguiar, inscrita no CPF sob o n. ***.507.053-**, como T3cnica da Coordena1'o Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, para compor a equipe de implanta1'o do Mais Integral no Munic7pio de Pedreiras, designada pela Portaria n. 095/2023-GP, em substitui1'o a Srp Nilma Lopes da Silva.
Par%grafo Pnico. A equipe supracitada, passa a ter a seguinte composi1'o:
ÂEdilene Avelino dos Anjos, T3cnica de Articula1'o Municipal PedagCgica Mais Integral, CPF n ***.843.923-**;
ÂMaria de F%tima Barbosa da Silva, T3cnica de Articula1'o Municipal de Gest'o Mais Integral, CPF n. ***.865.443-**; e
ÂGerlane Arag'o Aguiar, T3cnica da Coordena1'o Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, CPF n. ***.507.053-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DE SERVIDORA EM SUBSTITUIÂÂO DE MEMBRO DA EQUIPE DE IMPLANTAÂÂO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, DESIGNADA PELA PORTARIA N. 095/2023-GP.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Municipio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Srp Gerlane Arag'o Aguiar, inscrita no CPF sob o n. ***.507.053-**, como T3cnica da Coordena1'o Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, para compor a equipe de implanta1'o do Mais Integral no Munic7pio de Pedreiras, designada pela Portaria n. 095/2023-GP, em substitui1'o a Srp Nilma Lopes da Silva.
Par%grafo Pnico. A equipe supracitada, passa a ter a seguinte composi1'o:
ÂEdilene Avelino dos Anjos, T3cnica de Articula1'o Municipal PedagCgica Mais Integral, CPF n ***.843.923-**;
ÂMaria de F%tima Barbosa da Silva, T3cnica de Articula1'o Municipal de Gest'o Mais Integral, CPF n. ***.865.443-**; e
ÂGerlane Arag'o Aguiar, T3cnica da Coordena1'o Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, CPF n. ***.507.053-**.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº090/2024 GP
PORTARIA NÂ090/2024 GP
NOMEIA GESTORA PEDAGGICA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p Isabel Nascimento de Lima, inscrita no CPF sob o n. ***.753.303-** e RG n. **2875432014-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora PedagCgica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA PEDAGGICA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p Isabel Nascimento de Lima, inscrita no CPF sob o n. ***.753.303-** e RG n. **2875432014-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora PedagCgica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº091/2024 GP
PORTARIA NÂ091/2024 GP
NOMEIA GESTORA AUXILIAR DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA AUXILIAR DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1. - Nomear, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 092/2024 GP
PORTARIA N. 092/2024 GP
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 04 de julho a 07 de outubro de 2024, para substituir temporariamente o Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 04 de julho a 07 de outubro de 2024, para substituir temporariamente o Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
