DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-E/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-E/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-P/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-P/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-P/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA SIQUEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA SIQUEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-O/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-O/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-O/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). PATRICIA DE ARAUJO REIS DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 02/09/2024 a 01/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). PATRICIA DE ARAUJO REIS DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 02/09/2024 a 01/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-N/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-N/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-N/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA FLORENCIO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA FLORENCIO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-M/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-M/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-M/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). RONALDA ADRIANA LUNA PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). RONALDA ADRIANA LUNA PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-L/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-L/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-L/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA CINTIA SANTOS ARAUJO FONTINELE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA CINTIA SANTOS ARAUJO FONTINELE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-K/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-K/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-K/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SOLANGE MARIA DE SOUSA DECIDIDO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SOLANGE MARIA DE SOUSA DECIDIDO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-J/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-J/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-J/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IVA GOMES DE JESUS CASTRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IVA GOMES DE JESUS CASTRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-I/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-I/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA CLAUDIA FIGUEIREDO MORIM, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA CLAUDIA FIGUEIREDO MORIM, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-H/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-H/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). LUCI RODRIGUES BRAGA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 20/09/2024 a 19/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). LUCI RODRIGUES BRAGA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 20/09/2024 a 19/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-G/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-G/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). VIVIANA SANTOS SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). VIVIANA SANTOS SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-F/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-F/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). TANIA SUELIDA DO NASCIMENTO LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). TANIA SUELIDA DO NASCIMENTO LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-D/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-D/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/09/2024 a 30/11/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/09/2024 a 30/11/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELIEUDA CARVALHO BEZERRA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELIEUDA CARVALHO BEZERRA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). LUCILEA SANTOS GOMES PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Supervisor (a) Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). LUCILEA SANTOS GOMES PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Supervisor (a) Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197/2024
PORTARIA R.H. nº. 197/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JANIO MATOS DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JANIO MATOS DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 197-Q/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 197-Q/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO FRANCA DE SOUSA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 2875-1, portador (a) do RG nÂ. 041735152011-1 SESP/MA e inscrito (a) no CPF: 706.981.803-30, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO FRANCA DE SOUSA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 2875-1, portador (a) do RG nÂ. 041735152011-1 SESP/MA e inscrito (a) no CPF: 706.981.803-30, a partir de 04 de julho de 2024 at3 02 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 015/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 015/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 118.370,90 (Cento e dezoito mil, trezentos e setenta reais e noventa centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 68.255,30 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 42.924.919/0001-11, sediada na Avenida Presidente M3dici, n 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 745.411,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N 37.730.284/0001-81, sediada na Rua Bicuiba, N 46, Bairro Distrito Industrial, CEP n 35.181-678 TimCteo/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o de servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 04 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 016/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 016/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.343,80 (Quarenta e um mil, trezentos e quarenta e tr4s reais e oitenta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 42.924.919/0001-11, sediada na Avenida Presidente M3dici, n 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 631.237,25 (Seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.983.819/0001-17, sediada na Rua Rocha Pita n 92/505, CEP n 20780-240 Cachambi/RJ, vencedora do certame no valor total de R$ 3.418,20 (Tr4s mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ nv 45.961.767/0001-15, sediada na Av. Perimetral, 40, Jardim das Oliveiras, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 94.456,84 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o de servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 04 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 027/2024, que tem por objeto a Contrata1'o de Servi1os T3cnicos Especializados Destinados $ Realiza1'o do Concurso PPblico Autorizado pelo Ato da Lei Municipal Complementar n 026 de 22 de dezembro de 2023, para Provimento Efetivo de Cargos Vagos do Quadro de Pessoal do Munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaInstituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, inscrito no CNPJ sob o n 08.943. 412/0001-77, sediado(a) na Rua Domingos Barbosa, Rua 03, Quadra 06, nv 16, Cohama, S'o Lu7s /MA - CEP: 65.073 460, pelo valor de R$ 315.700,00 (Trezentos e quinze mil e setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 04 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230049/2023. DISPENSA N 001/2023. PARTES: O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES, inscrita no CNPJ: 46.782.247/0001-08, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro: Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA, CEP: 65.725-000, neste ato representado pela Srp. Raquel Melo de S% Barreto, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, doravante denominado LOCATÂRIA, e a Sra. Marcia Regina Castelo Moreira Silva, residente e domiliciada $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro Altamira PA., inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, de agora em diante denominado LOCADOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato Administrativo n 20230049/2023, oriundo da Dispensa n 001/2023, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro: Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. BASE LEGAL: Par%grafo Primeiro da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20230049/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, Raquel Melo de S% Barreto locat%ria e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, locador. Pedreiras/MA, 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240474/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240474/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0306002/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, inscrito no CNPJ sob o n 08.943. 412/0001-77, sediado(a) na Rua Domingos Barbosa, Rua 03, Quadra 06, nv 16, Cohama, S'o Luis / MA - CEP: 65.073 460. OBJETO: Contrata1'o de Servi1os T3cnicos Especializados Destinados $ Realiza1'o do Concurso PPblico Autorizado pelo Ato da Lei Municipal Complementar n 026 de 22 de dezembro de 2023, para Provimento Efetivo de Cargos Vagos do Quadro de Pessoal do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 04/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 315.700,00 (Trezentos e quinze mil e setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 027/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 04 de julho de 2024.
