SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2024
PORTARIA Nº 136/2024.
PORTARIA NÂ 136/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 em 03 de julho de 2024, onde ir% transportar pacientes ao Hospital Dutra, Av. Borborema, 25, Qd 16.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 em 03 de julho de 2024, onde ir% transportar pacientes ao Hospital Dutra, Av. Borborema, 25, Qd 16.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2024
PORTARIA Nº 137/2024.
PORTARIA NÂ 137/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Jessyca Mayara de Oliveira Branquinho, Coordenadora de Tuberculose e Hansen7ase, portadora do CPF nv 035.232.723-51 e RG nv 03518175220088, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 10 a 12 de julho de 2024, onde ir% participar de Capacita1'o sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Crian1as e adolescentes e Oficina de Vigil&ncia do bito com men1'o em Tuberculose nas causas de morte. O referido evento acontecer% no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, S'o Francisco.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Jessyca Mayara de Oliveira Branquinho, Coordenadora de Tuberculose e Hansen7ase, portadora do CPF nv 035.232.723-51 e RG nv 03518175220088, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 10 a 12 de julho de 2024, onde ir% participar de Capacita1'o sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Crian1as e adolescentes e Oficina de Vigil&ncia do bito com men1'o em Tuberculose nas causas de morte. O referido evento acontecer% no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, S'o Francisco.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2024
PORTARIA Nº 138/2024.
PORTARIA NÂ 138/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Tarquino Lopes Filho, R. S'o Pantale'o, n 02.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Tarquino Lopes Filho, R. S'o Pantale'o, n 02.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 139/2024
PORTARIA Nº 139/2024.
PORTARIA NÂ 139/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, na realiza1'o de uma cesariana, no Hospital Marly Sarney, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, na realiza1'o de uma cesariana, no Hospital Marly Sarney, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 140/2024
PORTARIA Nº 140/2024.
PORTARIA NÂ 140/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2024
PORTARIA Nº 141/2024.
PORTARIA NÂ 141/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital AldenDra Belo, Av. Beira Mar-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital AldenDra Belo, Av. Beira Mar-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 142/2024
PORTARIA Nº 142/2024
PORTARIA NÂ 142/2024
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Alarico Nunes Pach4co, Av. Lu7s Firmino de Sousa, 2258.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Alarico Nunes Pach4co, Av. Lu7s Firmino de Sousa, 2258.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 143/2024
PORTARIA Nº 143/2024.
PORTARIA NÂ 143/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao CTA/COAS (Centro de Testagem e Aconselhamento), Av. S'o Sebasti'o, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao CTA/COAS (Centro de Testagem e Aconselhamento), Av. S'o Sebasti'o, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2024
PORTARIA Nº 144/2024.
PORTARIA NÂ 144/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Policl7nica Diamante, Rua Jo'o Luis, 3684-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Policl7nica Diamante, Rua Jo'o Luis, 3684-Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 196-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 196-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 196-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/07/2024 A 04/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/07/2024 A 04/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 196-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 196-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 196-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA FATIMA ALVES OLIVEIRA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA FATIMA ALVES OLIVEIRA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 196-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 196-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 196-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/07/2024 A 15/08/2024, do cargo de secretaria, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/07/2024 A 15/08/2024, do cargo de secretaria, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 198/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 198/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CONCEIÂAO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA, efetivo (a) no cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, matr7cula funcional nÂ. 0095-1, portador (a) do RG nÂ. 073090352020-3 SESP/MA e inscrito (a) no CPF: 351.635.003-25, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CONCEIÂAO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA, efetivo (a) no cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, matr7cula funcional nÂ. 0095-1, portador (a) do RG nÂ. 073090352020-3 SESP/MA e inscrito (a) no CPF: 351.635.003-25, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 198-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 198-A/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO, efetivo (a) no cargo de Professor (a), matr7cula funcional nÂ. 0587-1, portador (a) do RG nÂ. 016321782001-3 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 334.361.693-15, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO, efetivo (a) no cargo de Professor (a), matr7cula funcional nÂ. 0587-1, portador (a) do RG nÂ. 016321782001-3 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 334.361.693-15, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 198-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 198-B/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO WILLIAN PAZ DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 3560-1, portador (a) do RG nÂ. 015707152000-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 003.423.493-41, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO WILLIAN PAZ DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matr7cula funcional nÂ. 3560-1, portador (a) do RG nÂ. 015707152000-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 003.423.493-41, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS -
PORTARIA R.H. nº. 198-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 198-C/2024
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, efetivo (a) no cargo de MOTORISTA, matr7cula funcional nÂ. 3845-1, portador (a) do RG nÂ. 239304620003-8 GEJ/MA e inscrito (a) no CPF: 453.149.183-15, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÂÂO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÂO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranh'o, no uso das atribui1Ees a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposi1Ees constantes da Constitui1'o Federal, em seu art. 14, g9Â; na Lei Complementar Federal n 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1Â, II, l, as Resolu1Ees e Orienta1Ees do Egr3gio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1Â. Conceder afastamento a t7tulo de desincompatibiliza1'o para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no munic7pio de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, efetivo (a) no cargo de MOTORISTA, matr7cula funcional nÂ. 3845-1, portador (a) do RG nÂ. 239304620003-8 GEJ/MA e inscrito (a) no CPF: 453.149.183-15, a partir de 05 de julho de 2024 at3 03 de novembro de 2024.
Art. 2Â. A regularidade deste afastamento fica condicionada $ comprova1'o e $ manuten1'o da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder $ juntada, no respectivo processo administrativo, at3 o dia 20 de agosto, da certid'o expedida pela Justi1a Eleitoral que ateste a homologa1'o do registro da candidatura.
Art. 3Â. Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 023/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio, nomeado pela Portaria n 004/2024, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 023/2023, do tipo menor pre1o por lote, tendo por objeto a Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o/inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Flor4ncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria n 004/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240466/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240466/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 019-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.211,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.989,00. VIGNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240473/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240473/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 118.800,00. VIGNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240475/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240475/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.202,00 (vinte e cinco mil, duzentos e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.202,00. VIGNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
