GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024
PORTARIA NÂ 038/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 a 17 de julho de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Departamento Estadual de Tr&nsito DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 a 17 de julho de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Departamento Estadual de Tr&nsito DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2024
PORTARIA Nº 145/2024.
PORTARIA NÂ 145/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Cintia do Vale Mendes, Enfermeira, portadora do CPF nv 019.098.103-20 e RG nv 037288132009--5, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 11 a 12 de julho de 2024, onde ir% participar de Capacita1'o sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Crian1as e Adolescentes. O referido evento acontecer% no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, S'o Francisco.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Cintia do Vale Mendes, Enfermeira, portadora do CPF nv 019.098.103-20 e RG nv 037288132009--5, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 11 a 12 de julho de 2024, onde ir% participar de Capacita1'o sobre Manejo Cl7nico da Tuberculose em Crian1as e Adolescentes. O referido evento acontecer% no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, S'o Francisco.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2024
PORTARIA Nº 146/2024.
PORTARIA NÂ 146/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 17 de julho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 17 de julho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2024
PORTARIA Nº 158/2024.
PORTARIA NÂ 158/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de julho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de julho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2024
PORTARIA Nº 159/2024.
PORTARIA NÂ 159/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de julho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de julho de 2024, onde ir% acompanhar paciente para interna1'o com transtorno psiqui%trico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`%gua.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 008/2024, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima $s empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, nv s/n, Sala 04 Galp'o 17 - MCdulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais), SUL ÂGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, N 330, Lote D, CEP n 89.055-440 Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 79.333,50 (Setenta e nove mil, trezentos e trinta e tr4s reais e cinquenta centavos), SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ nv 13.482.516/0001-61, sediada na Av. Oitocentos, S/N, Quadra 018, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29161-389 Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 168.895,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais), V R COSTA, inscrita no CNPJ nv 21.111.336/0001-00, sediada na estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa F3 Bairro: Zona Rural Cep: 64099-899 Teresina PI, vencedora do certame no valor total de R$ 328.023,00 (Trezentos e vinte oito mil e vinte e tr4s reais), F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nv 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Lu7s Domingues, N 2145c - Bairro: Entroncamento, Cep: 65.913-000 Imperatriz/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 120.968,00 (Cento e vinte mil e novecentos e sessenta e oito reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra MA, vencedora do certame no valor total de R$ 25.965,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa, QD 56, LT 14, Bairro: Jardim dos Ip4s II, Cep: 77.820-176 Aragua7na/TO, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais), BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 47.630.292/0001-00, sediada na Monza, n 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palho1a SC, vencedora do certame no valor total de R$ 396.580,00 (Trezentos e noventa e seis quinhentos e oitenta reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 11 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 025/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 25 de julho de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de aparelhos de ar-condicionado destinados as escolas municipais da zona urbana e rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 10 de julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 062/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 026/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 25 de julho de 2024, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 20210573/2021. Tomada de Pre1os n 012/2021. PARTES: O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s do FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrita sob o n CNPJ: 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, Boiada CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, neste ato representado pela Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portador do CPF n 467.529.783-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M DE A BARROS - ME, com sede e endere1o na Rua do Sol, nÂ304, A, Centro, S'o Mateus do Maranh'o-MA, CEP 65470-000, inscrita sob o n CNPJ 17.068.417/0001-99, neste ato representada por o Sr MISSIAS DE ARAUJO BARROS, portador do CPF 502.969.573-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem pela Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20210573/2021, oriundo da Tomada de Pre1os n 012/2021, referente a contrata1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de levantamento e implanta1'o do almoxarifado e frota de ve7culos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: CLÂUSULA TRIGSIMA TERCEIRA do presente Contrato, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Secret%ria Municipal de SaPde, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, e a empresa M DE A BARROS - ME, Pedreiras/MA, 11 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230014/2023. DISPENSA N 001/2023. PARTES: O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita sob o n CNPJ: 53.591.861/0001-58, com sede na Rua Manoel Trindade, nv99, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA, neste ato representado pela Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF n 020.598.493-22, doravante denominado LOCATÂRIA, e de outro lado, o senhor Raimundo Alves Ribeiro, residente e domiliciada $ Rua JPlio Martins, SN Bairro Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65.725-000, inscrito no CPF sob o 508.544.613-53, de agora em diante denominado LOCADOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato Administrativo n 20230014/2023, oriundo da Dispensa n 001/2023, referente a de outro lado, o senhor Raimundo Alves Ribeiro, residente e domiliciada $ Rua Julio Martins, SN Bairro Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65.725-000, inscrito no CPF sob o 508.544.613-53. BASE LEGAL: Par%grafo Primeiro da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20230014/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, locat%ria, e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, Pedreiras/MA, 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240200/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240200/2024, Preg'o EletrDnico n 038/2024, Processo Administrativo n 1209001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 104.307,11 (cento e quatro mil, trezentos e sete reais, onze centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240399/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240399/2024, Preg'o EletrDnico n 014/2024, Processo Administrativo n 0205001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 36.274,33 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e tr4s centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
