GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2024
PORTARIA Nº039/2024
PORTARIA NÂ039/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 e 17 de julho de 2024, para participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de julho de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 e 17 de julho de 2024, para participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de julho de 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 194-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 194-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 194-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSETH MELO DOS ANTOS DIAS LEITAO 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 01/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSETH MELO DOS ANTOS DIAS LEITAO 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 01/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 202-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 202-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 202
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 202
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 203/2024
PORTARIA R.H. nº. 203/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 203/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA REJANE CORDEIRO 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2017/2022, a serem gozadas de 01/08/2024 A 01/11/2024, do cargo de Tecnica em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA REJANE CORDEIRO 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2017/2022, a serem gozadas de 01/08/2024 A 01/11/2024, do cargo de Tecnica em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 204/2024
PORTARIA R.H. nº. 204/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 204/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILMACSON CHAVES SANTIAGO 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 29/10/2024, do cargo de VIGIA,
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreira
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILMACSON CHAVES SANTIAGO 90(noventa) dias de Licen1a Pr4mio, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 29/10/2024, do cargo de VIGIA,
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 1107001/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 020/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ N 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes n 45, Centro, CEP n 65.880-000 - Arari/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jose Edvaldo Carvalho da Costa Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL - O CONSELHO: 001/2024
EDITAL Nº001/2024 CMDCA PEDREIRAS MA.
EDITAL NÂ001/2024 CMDCA PEDREIRAS MA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, por meio da Comiss'o Organizadora de Escolha das Entidades da Sociedade Civil designada pela Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA e alterada pela Resolu1'o nÂ004/2024 CMDCA, com base na Resolu1'o 003/2024 CMDCA, convoca as Organiza1Ees da Sociedade Civil OSCs inscritas neste colegiado, para participar do FCrum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA de Pedreiras, para composi1'o do mandato, referente ao per7odo de 2024-2026.
O processo de escolha para a representa1'o da Sociedade Civil, gest'o 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente dar-se-% por meio de duas etapas, sendo estas:
ÂHabilita1'o das OSCs e seus representantes;
ÂFCrum de escolha dos representantes da Sociedade Civil.
DOS REPRESENTANTES
1.Poder% participar do processo de escolha, exclusivamente, as Organiza1Ees da Sociedade Civil OSCs inscritas no CMDCA, cujos representantes forem habilitados no presente processo.
DA HABILITAÂÂO
2.O Processo de Habilita1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil e seus representantes, seguir% o calend%rio indicado no ANEXO 1, deste Edital.
3.A habilita1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil, e seus respectivos representantes na condi1'o de conselheiro(a) titular e suplente, ser% da seguinte forma:
a)O CMDCA publicar% a rela1'o das OSCs inscritas no colegiado e aptas a indicarem representantes TITULAR e SUPLENTE, os quais ter'o informa1Ees analisadas e se estiverem em conformidade com este Edital 001/2024, ser'o habilitados para participa1'o do FCrum de Escolha, podendo votar e serem votados;
b)A representa1'o no FCrum e posteriormente no CMDCA dever% ser outorgada a pessoa f7sica que componha a OSC e que seja por essa designada por preenchimento de formul%rio eletrDnico https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/forum-de-escolha.
4.Poder% participar do FCrum de Escolha, os dois representantes TITULAR e SUPLENTE, entretanto, para efeito de vota1'o secreta, cada OSCs ter% direito a 02 (dois) votos distintos.
5.N'o ser% admitida a representa1'o de pessoas das Organiza1Ees da Sociedade Civil, que mantenham v7nculos empregat7cios como cargo em comiss'o pela Prefeitura Municipal de Pedreiras MA.
6.Ser'o consideradas de &mbito municipal as Organiza1Ees da Sociedade Civil que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades h% no m7nimo 02 (dois) anos no munic7pio.
DA DOCUMENTAÂÂO PARA HABILITAÂÂO DOS REPRESENTANTES
7.Para a habilita1'o dos representantes das Organiza1Ees da Sociedade Civil - OSCs, estas dever'o apresentar as informa1Ees e os documentos conforme este Edital, no ANEXO II, encaminhando-os por meio do formul%rio eletrDnico no link https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/forum-de-escolha conforme o cronograma do processo de esoclha.
8.Havendo impedimento da pessoa f7sica a ser escolhida, previamente habilitada, de comparecer ao FCrum do CMDCA, a OSC poder% apresentar a Comiss'o de Escolha, pedido de habilita1'o do seu(sua) novo(a) candidato(a) designado(a), at3 dois dias antes da realiza1'o do fCrum, atrav3s do e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente cmdca.pedreiras.ma@gmail.com.
DA REALIZAÂÂO DO FRUM
9.O FCrum das OSCs habilitadas e seus representantes ocorrer% no dia 27 de agosto de 2024, das 08h $s 12h, no AuditCrio da ACIAP, localizado na Avenida Rio Branco, nÂ, centro de Pedreiras.
10.O FCrum das OSCs ter% dois momentos:
I.Instala1'o da Assembleia de Escolha, pela Presid4ncia do CMDCA, que ter% como atribui1'o apresentar os representantes das OSCs, habilitadas pela Comiss'o Organizadora:
a)Os representantes devidamente habilitados, dever% apresentar na ocasi'o do FCrum, documento oficial com foto;
b)Composi1'o da Mesa Coordenadora da Assembleia de Escolha.
II.A Comiss'o Organizadora da Assembleia de Escolha ter% como atribui1Ees:
a)Fazer a leitura e aprovados do Regimento Interno da Assembleia de Escolha, elaborado pela Comiss'o;
b)Proceder a vota1'o, conforme Regimento Interno aprovado;
c)Coordenar o processo de apura1'o;
d)Fazer a leitura e aprova1'o da Ata da Assembleia de Escolha.
11.Terminada a Assembleia de Escolha, a Comiss'o proclamar% o resultado e assinar% a Ata aprovada, contendo a rela1'o das Organiza1Ees e seus respectivos representantes eleitos.
DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA
12.A Comiss'o Organizadora do Processo de Escolha entregar% $ Presid4ncia do CMDCA a rela1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil, juntamente com seus respectivos representantes eleitos, titulares e suplentes, para a devida publica1'o, conforme cronograma previsto no ANEXO 1, deste Edital.
13.Ser'o considerados eleitos titulares com seus respectivos suplentes os 06 (seis) representantes das Organiza1Ees da Sociedade Civil, que obtiverem o maior nPmero de votos, na ordem de classifica1'o.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
14.Os casos de vac&ncia ser'o regulamentados em instrumento espec7fico.
15.A nomea1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil e seus respectivos representantes dever% ser publicada at3 23 de agosto de 2024, por meio de portaria assinada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
16.A posse dos Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o bi3nio 2024/2026, dar-se-% na primeira reuni'o ordin%ria subsequente $ nomea1'o do colegiado.
17.Os casos omissos e as dPvidas surgidas nesse processo de escolha ser'o dirimidos pela Comiss'o indicada na Resolu1'o n 004/2024 CMDCA.
Este Edital entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras, 09 de julho de 2024.
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA
ORD.ETAPA DO PROCESSODATA1Divulga1'o do Edital NÂ004/2024 CMDCA.09/07/2024.2Registro de Entidades junto ao CMDCA.10/07/2024 a 09/08/2024.3Publica1'o da lista de Entidades aptas a se inscreverem para participar do Processo de Escolha das OSCs.12/08/2024.4Per7odo de Inscri1'o de Representantes titular e suplente no FCrum de Escolha das OSCs.13/08/2024 a 15/08/2024.5An%lise das inscri1Ees e divulga1'o da rela1'o das inscri1Ees deferidas e indeferidas.16/08/2024.6Recebimento de recurso das inscri1Ees indeferidas.19/08/2024 a 20/08/2024.7An%lise dos recursos de inscri1Ees indeferidas e divulga1'o dos resultados dos recursos.21/08/2024.8Realiza1'o do FCrum de Escolha dos representantes da Sociedade Civil.27/08/2024.9Divulga1'o dos representantes da Sociedade Civil (OSC) escolhidos no FCrum por meio de Ata do CMDCA.28/08/2024.10Prazo final para a nomea1'o dos conselheiros da gest'o 2024-2026.29/08/2024.11Escolha e posse da Diretoria do CMDCA gest'o 2024-2026.04/09/2024.
ANEXO II
DOCUMENTAÂÂO PARA HABILITAÂÂO DOS REPRESENTANTES DAS OSCs PARA O FRUM DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL - CMDCA 2024/2026.
1PREENCHIMENTO DO FORMULÂRIO ELETRNICO COM OS DADOS SOLICITADOS
DA OSC E DOS REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) PARA PARTICIPAÂÂO NO FRUM.
OBS: Anexar os arquivos em PDF do CNPJ da OSC e arquivos em PDF dos documentos de identidade oficial com foto dos representantes titular e suplente indicados.
https://forms.gle/JUDXE7QX7wWN7JTb9
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, por meio da Comiss'o Organizadora de Escolha das Entidades da Sociedade Civil designada pela Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA e alterada pela Resolu1'o nÂ004/2024 CMDCA, com base na Resolu1'o 003/2024 CMDCA, convoca as Organiza1Ees da Sociedade Civil OSCs inscritas neste colegiado, para participar do FCrum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA de Pedreiras, para composi1'o do mandato, referente ao per7odo de 2024-2026.
O processo de escolha para a representa1'o da Sociedade Civil, gest'o 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente dar-se-% por meio de duas etapas, sendo estas:
ÂHabilita1'o das OSCs e seus representantes;
ÂFCrum de escolha dos representantes da Sociedade Civil.
DOS REPRESENTANTES
1.Poder% participar do processo de escolha, exclusivamente, as Organiza1Ees da Sociedade Civil OSCs inscritas no CMDCA, cujos representantes forem habilitados no presente processo.
DA HABILITAÂÂO
2.O Processo de Habilita1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil e seus representantes, seguir% o calend%rio indicado no ANEXO 1, deste Edital.
3.A habilita1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil, e seus respectivos representantes na condi1'o de conselheiro(a) titular e suplente, ser% da seguinte forma:
a)O CMDCA publicar% a rela1'o das OSCs inscritas no colegiado e aptas a indicarem representantes TITULAR e SUPLENTE, os quais ter'o informa1Ees analisadas e se estiverem em conformidade com este Edital 001/2024, ser'o habilitados para participa1'o do FCrum de Escolha, podendo votar e serem votados;
b)A representa1'o no FCrum e posteriormente no CMDCA dever% ser outorgada a pessoa f7sica que componha a OSC e que seja por essa designada por preenchimento de formul%rio eletrDnico https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/forum-de-escolha.
4.Poder% participar do FCrum de Escolha, os dois representantes TITULAR e SUPLENTE, entretanto, para efeito de vota1'o secreta, cada OSCs ter% direito a 02 (dois) votos distintos.
5.N'o ser% admitida a representa1'o de pessoas das Organiza1Ees da Sociedade Civil, que mantenham v7nculos empregat7cios como cargo em comiss'o pela Prefeitura Municipal de Pedreiras MA.
6.Ser'o consideradas de &mbito municipal as Organiza1Ees da Sociedade Civil que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades h% no m7nimo 02 (dois) anos no munic7pio.
DA DOCUMENTAÂÂO PARA HABILITAÂÂO DOS REPRESENTANTES
7.Para a habilita1'o dos representantes das Organiza1Ees da Sociedade Civil - OSCs, estas dever'o apresentar as informa1Ees e os documentos conforme este Edital, no ANEXO II, encaminhando-os por meio do formul%rio eletrDnico no link https://sites.google.com/view/cmdcapedreirasma/forum-de-escolha conforme o cronograma do processo de esoclha.
8.Havendo impedimento da pessoa f7sica a ser escolhida, previamente habilitada, de comparecer ao FCrum do CMDCA, a OSC poder% apresentar a Comiss'o de Escolha, pedido de habilita1'o do seu(sua) novo(a) candidato(a) designado(a), at3 dois dias antes da realiza1'o do fCrum, atrav3s do e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente cmdca.pedreiras.ma@gmail.com.
DA REALIZAÂÂO DO FRUM
9.O FCrum das OSCs habilitadas e seus representantes ocorrer% no dia 27 de agosto de 2024, das 08h $s 12h, no AuditCrio da ACIAP, localizado na Avenida Rio Branco, nÂ, centro de Pedreiras.
10.O FCrum das OSCs ter% dois momentos:
I.Instala1'o da Assembleia de Escolha, pela Presid4ncia do CMDCA, que ter% como atribui1'o apresentar os representantes das OSCs, habilitadas pela Comiss'o Organizadora:
a)Os representantes devidamente habilitados, dever% apresentar na ocasi'o do FCrum, documento oficial com foto;
b)Composi1'o da Mesa Coordenadora da Assembleia de Escolha.
II.A Comiss'o Organizadora da Assembleia de Escolha ter% como atribui1Ees:
a)Fazer a leitura e aprovados do Regimento Interno da Assembleia de Escolha, elaborado pela Comiss'o;
b)Proceder a vota1'o, conforme Regimento Interno aprovado;
c)Coordenar o processo de apura1'o;
d)Fazer a leitura e aprova1'o da Ata da Assembleia de Escolha.
11.Terminada a Assembleia de Escolha, a Comiss'o proclamar% o resultado e assinar% a Ata aprovada, contendo a rela1'o das Organiza1Ees e seus respectivos representantes eleitos.
DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA
12.A Comiss'o Organizadora do Processo de Escolha entregar% $ Presid4ncia do CMDCA a rela1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil, juntamente com seus respectivos representantes eleitos, titulares e suplentes, para a devida publica1'o, conforme cronograma previsto no ANEXO 1, deste Edital.
13.Ser'o considerados eleitos titulares com seus respectivos suplentes os 06 (seis) representantes das Organiza1Ees da Sociedade Civil, que obtiverem o maior nPmero de votos, na ordem de classifica1'o.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
14.Os casos de vac&ncia ser'o regulamentados em instrumento espec7fico.
15.A nomea1'o das Organiza1Ees da Sociedade Civil e seus respectivos representantes dever% ser publicada at3 23 de agosto de 2024, por meio de portaria assinada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
16.A posse dos Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o bi3nio 2024/2026, dar-se-% na primeira reuni'o ordin%ria subsequente $ nomea1'o do colegiado.
17.Os casos omissos e as dPvidas surgidas nesse processo de escolha ser'o dirimidos pela Comiss'o indicada na Resolu1'o n 004/2024 CMDCA.
Este Edital entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras, 09 de julho de 2024.
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA
ORD.ETAPA DO PROCESSODATA1Divulga1'o do Edital NÂ004/2024 CMDCA.09/07/2024.2Registro de Entidades junto ao CMDCA.10/07/2024 a 09/08/2024.3Publica1'o da lista de Entidades aptas a se inscreverem para participar do Processo de Escolha das OSCs.12/08/2024.4Per7odo de Inscri1'o de Representantes titular e suplente no FCrum de Escolha das OSCs.13/08/2024 a 15/08/2024.5An%lise das inscri1Ees e divulga1'o da rela1'o das inscri1Ees deferidas e indeferidas.16/08/2024.6Recebimento de recurso das inscri1Ees indeferidas.19/08/2024 a 20/08/2024.7An%lise dos recursos de inscri1Ees indeferidas e divulga1'o dos resultados dos recursos.21/08/2024.8Realiza1'o do FCrum de Escolha dos representantes da Sociedade Civil.27/08/2024.9Divulga1'o dos representantes da Sociedade Civil (OSC) escolhidos no FCrum por meio de Ata do CMDCA.28/08/2024.10Prazo final para a nomea1'o dos conselheiros da gest'o 2024-2026.29/08/2024.11Escolha e posse da Diretoria do CMDCA gest'o 2024-2026.04/09/2024.
ANEXO II
DOCUMENTAÂÂO PARA HABILITAÂÂO DOS REPRESENTANTES DAS OSCs PARA O FRUM DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL - CMDCA 2024/2026.
1PREENCHIMENTO DO FORMULÂRIO ELETRNICO COM OS DADOS SOLICITADOS
DA OSC E DOS REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) PARA PARTICIPAÂÂO NO FRUM.
OBS: Anexar os arquivos em PDF do CNPJ da OSC e arquivos em PDF dos documentos de identidade oficial com foto dos representantes titular e suplente indicados.
https://forms.gle/JUDXE7QX7wWN7JTb9
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DE 04 DE JULHO DE 2024.
Ata da Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 04 de julho de 2024, com in7cio $s 9h15 na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera. ApCs declarar aberta a sess'o, o Presidente agradeceu o comparecimento de todos os presentes e iniciou as discussEes da pauta:
Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 18 de junho de 2024 - Na aus4ncia da Secret%ria Cintia, o Presidente realizou a leitura da Ata da Pltima reuni'o, a saber o dia 18 de junho de 2024, que foi aprovado por unanimidade.
RelatCrio da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades (an%lise de pedido de registro junto ao Conselho) - O Presidente do CMDCA destacou a aus4ncia do coordenador da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que esteve analisando a solicita1'o da RENAPSI Dem' Jovem o pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA de Pedreiras, mas que no entanto, n'o obteve resposta em rela1'o $s solicita1Ees feitas pela Plen%ria nas Pltimas duas reuniEes, especialmente no dia 18 de junho. Alguns conselheiros questionaram que era necess%rio conhecer o funcionamento da identidade e preferencialmente que um representante viesse at3 o Conselho para apresent%-los, no entanto, a presid4ncia informou que na aus4ncia do coordenador, como ele tamb3m faz parte da Comiss'o Setorial que trata do assunto, iria apresentar o que havia sido obtido por meio da Comiss'o e de seu coordenador. Foi dito que haviam encontrado uma pessoa que disse ser representante da RENAPSI em Pedreiras, mas que n'o havia nenhuma placa indicando isso ou um contato direto da RENAPSI informando que essa pessoa representava a entidade solicitante na cidade de Pedreiras. Dessa forma, apCs v%rios questionamentos a Plen%ria decidiu devolver a pauta uma Pltima vez para a Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades com foco no despacho final na prCxima reuni'o. Desta forma, ser% enviado novo of7cio para o contato descrito no pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA solicitando as informa1Ees que ainda faltam.
RelatCrio da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia - FIA (proposta para capta1'o de fundos) - O Coordenador da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia apresentou mais uma vez a ideia para a capta1'o de fundo junto ao ItaP Social no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem aplicados na realiza1'o de um projeto voltado para a %rea da educa1'o em nosso munic7pio. Assim, o Coordenador Jeferson apresentou a representante da Secretaria Municipal da Educa1'o, Crg'o que foi escolhido pelo CMDCA de Pedreiras para auxiliar na elabora1'o e desenvolvimento do projeto caso seja aceito. A senhora Aline Coordenadora do Ensino Fundamental apresentou $ Plen%ria o projeto Opera1'o Resgate da Base com os objetivos, m3todos, planilhas or1ament%rias detalhadas conforme exigido pelo edital da Funda1'o ItaP Social. O presidente ressaltou ainda que a Comiss'o Setorial havia participado de reuni'o um dia antes com a coordena1'o do projeto da Secretaria Municipal de Educa1'o e que o mesmo estava bem detalhado, bem elaborado e que temos a esperan1a de ser aprovado.
An%lise do Projeto para concorrer ao Edital ItaP Social 2024 - ApCs a apresenta1'o do projeto Opera1'o Resgate da Base por uma das t3cnicas da Secretaria Municipal da Educa1'o, a senhora Aline, o presidente do Conselho colocou em vota1'o a proposta de que o Projeto Opera1'o Resgate da Base fosse a proposta possa concorrer ao edital do ItaP social. A plen%ria votou a aprova1'o, por unanimidade, para que seja realizada a inscri1'o do projeto para a capta1'o de fundo no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) junto ao ItaP Social.
An%lise do Edital do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil - O presidente do Conselho junto ao Coordenador da Comiss'o Setorial de organiza1'o do FCrum de Escolha das Organiza1'o da Sociedade Civil apresentaram o edital 001/2024 que trata sobre o processo de escolha das organiza1Ees da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a Adolescentes da cidade de Pedreiras. O mesmo foi apresentado e n'o havendo nenhuma observa1'o por parte da Plen%ria, foi posto em vota1'o no qual foi aprovado com unanimidade pela Plen%ria e segue para publica1'o.
Informes da Presid4ncia/expediente - O Presidente informou que nesse mesmo dia iniciava o afastamento requisitado pelo servidor AntDnio Magno conselheiro tutelar obedecendo a legisla1'o eleitoral, em vista que o mesmo j% havia comunicado seu afastamento para concorrer nas elei1Ees 2024 e de que o quarto suplente a conselheiro tutelar, o senhor Ary aceitou a convoca1'o e assumir% pelos prCximos tr4s meses.
N'o havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presen1a de todos e encerrou a sess'o $s 10h50. O registro foi lavrado e assinado pelo presidente; os demais membros presentes assinaram em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 04 de julho de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 04 de julho de 2024, com in7cio $s 9h15 na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera. ApCs declarar aberta a sess'o, o Presidente agradeceu o comparecimento de todos os presentes e iniciou as discussEes da pauta:
Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 18 de junho de 2024 - Na aus4ncia da Secret%ria Cintia, o Presidente realizou a leitura da Ata da Pltima reuni'o, a saber o dia 18 de junho de 2024, que foi aprovado por unanimidade.
RelatCrio da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades (an%lise de pedido de registro junto ao Conselho) - O Presidente do CMDCA destacou a aus4ncia do coordenador da Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades que esteve analisando a solicita1'o da RENAPSI Dem' Jovem o pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA de Pedreiras, mas que no entanto, n'o obteve resposta em rela1'o $s solicita1Ees feitas pela Plen%ria nas Pltimas duas reuniEes, especialmente no dia 18 de junho. Alguns conselheiros questionaram que era necess%rio conhecer o funcionamento da identidade e preferencialmente que um representante viesse at3 o Conselho para apresent%-los, no entanto, a presid4ncia informou que na aus4ncia do coordenador, como ele tamb3m faz parte da Comiss'o Setorial que trata do assunto, iria apresentar o que havia sido obtido por meio da Comiss'o e de seu coordenador. Foi dito que haviam encontrado uma pessoa que disse ser representante da RENAPSI em Pedreiras, mas que n'o havia nenhuma placa indicando isso ou um contato direto da RENAPSI informando que essa pessoa representava a entidade solicitante na cidade de Pedreiras. Dessa forma, apCs v%rios questionamentos a Plen%ria decidiu devolver a pauta uma Pltima vez para a Comiss'o Setorial de Registro e Acompanhamento de Entidades com foco no despacho final na prCxima reuni'o. Desta forma, ser% enviado novo of7cio para o contato descrito no pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA solicitando as informa1Ees que ainda faltam.
RelatCrio da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia - FIA (proposta para capta1'o de fundos) - O Coordenador da Comiss'o Setorial do Fundo da Inf&ncia e da Adolesc4ncia apresentou mais uma vez a ideia para a capta1'o de fundo junto ao ItaP Social no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem aplicados na realiza1'o de um projeto voltado para a %rea da educa1'o em nosso munic7pio. Assim, o Coordenador Jeferson apresentou a representante da Secretaria Municipal da Educa1'o, Crg'o que foi escolhido pelo CMDCA de Pedreiras para auxiliar na elabora1'o e desenvolvimento do projeto caso seja aceito. A senhora Aline Coordenadora do Ensino Fundamental apresentou $ Plen%ria o projeto Opera1'o Resgate da Base com os objetivos, m3todos, planilhas or1ament%rias detalhadas conforme exigido pelo edital da Funda1'o ItaP Social. O presidente ressaltou ainda que a Comiss'o Setorial havia participado de reuni'o um dia antes com a coordena1'o do projeto da Secretaria Municipal de Educa1'o e que o mesmo estava bem detalhado, bem elaborado e que temos a esperan1a de ser aprovado.
An%lise do Projeto para concorrer ao Edital ItaP Social 2024 - ApCs a apresenta1'o do projeto Opera1'o Resgate da Base por uma das t3cnicas da Secretaria Municipal da Educa1'o, a senhora Aline, o presidente do Conselho colocou em vota1'o a proposta de que o Projeto Opera1'o Resgate da Base fosse a proposta possa concorrer ao edital do ItaP social. A plen%ria votou a aprova1'o, por unanimidade, para que seja realizada a inscri1'o do projeto para a capta1'o de fundo no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) junto ao ItaP Social.
An%lise do Edital do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil - O presidente do Conselho junto ao Coordenador da Comiss'o Setorial de organiza1'o do FCrum de Escolha das Organiza1'o da Sociedade Civil apresentaram o edital 001/2024 que trata sobre o processo de escolha das organiza1Ees da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a Adolescentes da cidade de Pedreiras. O mesmo foi apresentado e n'o havendo nenhuma observa1'o por parte da Plen%ria, foi posto em vota1'o no qual foi aprovado com unanimidade pela Plen%ria e segue para publica1'o.
Informes da Presid4ncia/expediente - O Presidente informou que nesse mesmo dia iniciava o afastamento requisitado pelo servidor AntDnio Magno conselheiro tutelar obedecendo a legisla1'o eleitoral, em vista que o mesmo j% havia comunicado seu afastamento para concorrer nas elei1Ees 2024 e de que o quarto suplente a conselheiro tutelar, o senhor Ary aceitou a convoca1'o e assumir% pelos prCximos tr4s meses.
N'o havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presen1a de todos e encerrou a sess'o $s 10h50. O registro foi lavrado e assinado pelo presidente; os demais membros presentes assinaram em lista prCpria.
Pedreiras (MA), 04 de julho de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
