SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 008/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, nv s/n, Sala 04 Galp'o 17 - MCdulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais), SUL ÂGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, N 330, Lote D, CEP n 89.055-440 Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 79.333,50 (Setenta e nove mil, trezentos e trinta e tr4s reais e cinquenta centavos), SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ nv 13.482.516/0001-61, sediada na Av. Oitocentos, S/N, Quadra 018, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29161-389 Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 168.895,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais), V R COSTA, inscrita no CNPJ nv 21.111.336/0001-00, sediada na estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa F3 Bairro: Zona Rural Cep: 64099-899 Teresina PI, vencedora do certame no valor total de R$ 328.023,00 (Trezentos e vinte oito mil e vinte e tr4s reais), F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nv 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Lu7s Domingues, N 2145c - Bairro: Entroncamento, Cep: 65.913-000 Imperatriz/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 120.968,00 (Cento e vinte mil e novecentos e sessenta e oito reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra MA, vencedora do certame no valor total de R$ 25.965,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa, QD 56, LT 14, Bairro: Jardim dos Ip4s II, Cep: 77.820-176 Aragua7na/TO, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais), BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 47.630.292/0001-00, sediada na Monza, n 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palho1a SC, vencedora do certame no valor total de R$ 396.580,00 (Trezentos e noventa e seis quinhentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Processo Administrativo n 1507001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura e eventual contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de terceiriza1'o de m'o de obra em car%ter complementar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Administra1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Administra1'o, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Administra1'o, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administra1'o, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Administra1'o, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico administracao@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 17 de julho de 2024. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o. Objeto: Registro de Pre1os para futura e eventual contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de terceiriza1'o de m'o de obra em car%ter complementar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
ITEMSERVIÂOUNDQUANT. TOTAL1Auxiliar operacional de servi1os diversos - AOSDHora108.0002Servi1o de apoio administrativoHora140.4003DigitadorHora17.2804Servi1o de manuten1'o predialHora38.8805MotoristaHora54.0006RecepcionistaHora8.6407Servi1o de portariaHora75.6008Vigia noturnoHora75.600
ITEMSERVIÂOUNDQUANT. TOTAL1Auxiliar operacional de servi1os diversos - AOSDHora108.0002Servi1o de apoio administrativoHora140.4003DigitadorHora17.2804Servi1o de manuten1'o predialHora38.8805MotoristaHora54.0006RecepcionistaHora8.6407Servi1o de portariaHora75.6008Vigia noturnoHora75.600
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220152/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220153/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220153/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 53.346.258/0001-00 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220154/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220154/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220155/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220155/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 53.591.861/0001-58 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. VALOR: R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2024 at3 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240200/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240200/2024, Preg'o EletrDnico n 038/2023, Processo Administrativo n 1209001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 104.307,11 (cento e quatro mil, trezentos e sete reais, onze centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240395/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato n 20240395/2024, Preg'o EletrDnico n 014/2024, Processo Administrativo n 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 53.591.861/0001-58 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 15/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.023,94 (tr4s mil, vinte e tr4s reais, noventa e quatro centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 15 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240396/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240396/2024, Preg'o EletrDnico n 014/2024, Processo Administrativo n 06030001. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 53.346.258/0001-00 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 15/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.132,50 (tr4s mil, cento e trinta e dois reais, cinquenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 15 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240399/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240399/2024, Preg'o EletrDnico n 014/2023, Processo Administrativo n 0205001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 36.274,33 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e tr4s centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
