CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024
PORTARIA NÂ 038/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2024
PORTARIA Nº 039/2024
PORTARIA NÂ 039/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2024
PORTARIA Nº 040/2024
PORTARIA NÂ 040/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, Vereadora, portadora do CPF nvXXX.393.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, Vereadora, portadora do CPF nvXXX.393.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2024
PORTARIA Nº 041/2024
PORTARIA NÂ 041/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do II FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres, nos dias 16 e 17 de julho de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 15 de julho de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
