Diário oficial

NÚMERO: 1071/2024

Volume: 12 - Número: 1071 de 22 de Julho de 2024

22/07/2024 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2024
PORTARIA Nº040/2024
PORTARIA N†040/2024


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,

RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF N† ***.574.793-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 23 e 24 de julho de 2024, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras na CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional e Ger4ncia Executiva de Governo S'o Lu7s GIGOV/SL.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2024.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2024
Portaria Nº 095/2024-ADM
Portaria N† 095/2024-ADM


O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.


RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv 798.211.463-68, o valor de R$281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) correspondente a 03 (tr4s) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 22, 23 e 24 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE JULHO DE 2024


Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 165/2024
PORTARIA Nº 165/2024.
PORTARIA N† 165/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 e 20 de julho de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Marly Sarney avenida JerDnimo de Albuquerque, s/n† Cohab Anil

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de julho de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-D/2024
PORTARIA R.H. n†. 174-D/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 15/07/2024 a 13/08/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 177-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 177-A/2024
PORTARIA R.H. n†. 177-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 01/07/2024 a 01/10/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2024
PORTARIA R.H. nº. 182/2024
PORTARIA R.H. n†. 182/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELMA DE MENEZES TAVARES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 05/08/2024 a 04/09/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2024
PORTARIA R.H. nº. 212/2024
PORTARIA R.H. n†. 212/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/08/2024 A 09/09/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIA.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de
Julho de 202
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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