Diário oficial

NÚMERO: 1072/2024

Volume: 12 - Número: 1072 de 23 de Julho de 2024

23/07/2024 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 020/2024
PORTARIA Nº020/2024 – SEMED
PORTARIA N†020/2024 SEMED

DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS U.I PALMEIRINHA E U.I PROFESSORA SOCORRO CANTANHDE-CAIC

O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1† - Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a equipe que ficar% respons%vel para assinarem os documentos das escolas Estadual (U.I Palmeirinha e U.I Profp. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o- CPF:613.833.943-69- Gestora Geral
L7gia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Secret%ria Escolar
Art. 2†- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 22 de julho de 2024.


David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n† 062/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2024
PORTARIA R.H. nº.215/ 2024
PORTARIA R.H. n†.215/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KAYCKY KAYO BRAZ SILVA, 90(noventa) dias de LICEN™A PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 06/08/2024 A 04/11/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240479/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240479/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cili ndros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREG•O N† PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.783,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e tr4s reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.783,00. VIGNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240499/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240499/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREG•O N† PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 129.074,50 (cento e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.538,95, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.535,55. VIGNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240500/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240500/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 282.257,70 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 141.128,85, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 141.128,85. VIGNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

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