GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - ALTERA: 103/2024
PORTARIA Nº 103/2024 GP
PORTARIA NÂ 103/2024 GP
“ALTERA PORTARIA NÂ033/2024 - GP, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ021/2024,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 033/2024 GP, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 616, p%g. 3, de 21 de fevereiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas da Silva Ferreira.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE REABILITAÂÂO DE CRIANÂAS E ADULTOS - ARCA
Titular: Creuza Eul%lia Astores da Silva;
Suplente: Heloyse de Medeiros Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Antonio Nadilson Xavier AraPjo.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 30 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ALTERA PORTARIA NÂ033/2024 - GP, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ021/2024,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 033/2024 GP, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 616, p%g. 3, de 21 de fevereiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas da Silva Ferreira.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE REABILITAÂÂO DE CRIANÂAS E ADULTOS - ARCA
Titular: Creuza Eul%lia Astores da Silva;
Suplente: Heloyse de Medeiros Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Antonio Nadilson Xavier AraPjo.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 30 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 104/2024 GP
PORTARIA NÂ 104/2024 GP
“NOMEIA COMISSÂO ORGANIZADORA DO CONCURSO PBLICO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Complementar n. 26, de 22 de dezembro de 2023, que dispEe sobre a cria1'o de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do Munic7pio de Pedreiras, bem como autoriza a realiza1'o de concurso pPblico para o provimento dessas vagas;
CONSIDERANDO a necessidade da realiza1'o de Concurso PPblico da Administra1'o Direta do Munic7pio de Pedreiras/MA, para a contrata1'o de pessoal para atender as demandas de diversas secretarias;
CONSIDERANDO o princ7pio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da efici4ncia, conforme artigo 37, caput, da Constitui1'o Federal;
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Comiss'o para a organiza1'o, acompanhamento e fiscaliza1'o do Concurso PPblico destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Munic7pio de Pedreiras/MA, nos termos da legisla1'o pertinente, conforme abaixo relacionados:
PRESIDENTE: Fabr7cio Costa Sampaio CPF: ***.621.453-**;
MEMBRO: Marcia Fabiane Mota de Morais CPF: ***.463.353-**;
MEMBRO: Ana Leide de Sousa CPF: ***.912.963-**;
MEMBRO: Hellen Valeska Figueredo Lima CPF: ***.234.133-**; e
MEMBRO: Francisco Flor4ncio de Sousa CPF: ***.833.663-**.
Artigo 2. Fica designado o INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK IJK, inscrito no CNPJ sob o n. 08.943.412/0001-77, como a banca examinadora, respons%vel pela elabora1'o, diagrama1'o, impress'o, log7stica. supervis'o, aplica1'o de provas, an%lise de provas de t7tulos, julgamento de recursos, processamento e divulga1'o de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente $ organiza1'o e realiza1'o de concurso pPblico, conforme contrato administrativo n. 20240474/2024.
Artigo 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 01 de agosto de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COMISSÂO ORGANIZADORA DO CONCURSO PBLICO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Complementar n. 26, de 22 de dezembro de 2023, que dispEe sobre a cria1'o de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do Munic7pio de Pedreiras, bem como autoriza a realiza1'o de concurso pPblico para o provimento dessas vagas;
CONSIDERANDO a necessidade da realiza1'o de Concurso PPblico da Administra1'o Direta do Munic7pio de Pedreiras/MA, para a contrata1'o de pessoal para atender as demandas de diversas secretarias;
CONSIDERANDO o princ7pio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da efici4ncia, conforme artigo 37, caput, da Constitui1'o Federal;
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Comiss'o para a organiza1'o, acompanhamento e fiscaliza1'o do Concurso PPblico destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Munic7pio de Pedreiras/MA, nos termos da legisla1'o pertinente, conforme abaixo relacionados:
PRESIDENTE: Fabr7cio Costa Sampaio CPF: ***.621.453-**;
MEMBRO: Marcia Fabiane Mota de Morais CPF: ***.463.353-**;
MEMBRO: Ana Leide de Sousa CPF: ***.912.963-**;
MEMBRO: Hellen Valeska Figueredo Lima CPF: ***.234.133-**; e
MEMBRO: Francisco Flor4ncio de Sousa CPF: ***.833.663-**.
Artigo 2. Fica designado o INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK IJK, inscrito no CNPJ sob o n. 08.943.412/0001-77, como a banca examinadora, respons%vel pela elabora1'o, diagrama1'o, impress'o, log7stica. supervis'o, aplica1'o de provas, an%lise de provas de t7tulos, julgamento de recursos, processamento e divulga1'o de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente $ organiza1'o e realiza1'o de concurso pPblico, conforme contrato administrativo n. 20240474/2024.
Artigo 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 01 de agosto de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
