SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 016/2024 - SEMED
PORTARIA NÂ 016/2024 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p IRENE LIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita sob o CPF NÂ 018.780.093-62 e RG NÂ 190044220012 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 06 de agosto de 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p IRENE LIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita sob o CPF NÂ 018.780.093-62 e RG NÂ 190044220012 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Janoca Maciel, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 06 de agosto de 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223/2024
PORTARIA R.H. nº.223/ 2024
PORTARIA R.H. nÂ.223/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/08/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/08/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2024
PORTARIA R.H. nº.225/ 2024
PORTARIA R.H. nÂ.225/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 225-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 225-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 225-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/08/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-E/2024
PORTARIA R.H. nº.226-E/ 2024
PORTARIA R.H. nÂ.226-E/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 06/09/2024 A 06/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 06/09/2024 A 06/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-D/2024
PORTARIA R.H. nº.226-D/ 2024
PORTARIA R.H. nÂ.226-D/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTO, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTO, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de ACS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226-C/2024
PORTARIA R.H. nº.226-C/ 2024
PORTARIA R.H. nÂ.226-C/ 2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS-Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA; MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30(trinta) dias de FRIAS REGULAR, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/09/2024 A 02/10/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de
AGOSTO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS-Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 230-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VIVIANA SANTOS SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2024 a 30/09/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VIVIANA SANTOS SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2024 a 30/09/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 230-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 230-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 230-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 05/08/2024 a 04/11/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230/2024
PORTARIA R.H. nº. 230/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 230/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). VIVIANE PEREIRA SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 16/09/2024 a 15/12/2024, do cargo de Supervisora Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). VIVIANE PEREIRA SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 16/09/2024 a 15/12/2024, do cargo de Supervisora Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 029/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 19 de agosto de 2024, $s 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de insumos de laboratCrio/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Processo Administrativo n 1107001/2024, Dispensa de Licita1'o n 031/2024. O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o n 031/2024, que tem por objeto Aquisi1'o de c&meras e equipamentos e servi1os na manuten1'o preventiva e corretiva do sistema de v7deo monitoramento municipal, com instala1'o, reposi1'o/troca de pe1as e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo Administrativo n 1107001/2024, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaSOLSEG MONITORAMENTOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 11.824.199/0001-99, pelo valor de R$ 52.176,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 05 de agosto de 2024. ELIAS BENTO SILVA Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Portaria n 095/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240511/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240511/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 150.380,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 150.380,00. VIGNCIA: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240517/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240517/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 81.035,00 (oitenta e um mil, trinta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente, Clas sifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 81.035,00. VIGNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240522/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240522/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pec. e Pesca de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.530,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.530,00. VIGNCIA: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2024. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240533/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa B. T. COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.329.312/0001-81, sediada na Av. Setecentos, s/nÂ, Terminal Intermodal da Serra, CEP.: 29.161-414, Serra - ES. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240535/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 328.023,00 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e tr4s reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nv 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa F3 Bairro: Zona Rural CEP: 64099-899 Teresina PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240536/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 120.968,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nv 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Lu7s Domingues n 2145C, Entroncamento, CEP: 65.913-000, Imperatriz - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Fernando Machado Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240537/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.965,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, N 283, CEP.: 65.715-000, Centro, Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240538/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nv 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa QD 56 LT 14, Cep: 77.820-176 Bairro: Jardim dos Ip4s II, Cidade: Aragua7na - TO. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Roberto dos Santos Machado, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240539/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 396.580,00 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa BRM COMRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 47.630.292/0001-00, sediada na Rua Monza, n 226, SALA 1108 Ed. PME Business Tower, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132-147, na cidade de Palho1a SC. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Bruno Josu3 Martins, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240540/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.333,50 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e tr4s reais e cinquenta centavos). PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, n 330, Lote D, CEP.: 89.055-440, Blumenau SC. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Cleito Pitz dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240542/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.455.651/0001-27, com sede na Rua Senhor do Bonfim, n 1733, Letra A, Bairro Castelo Branco, CEP n 65.600-290 Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.016,55 (quinhentos e cinquenta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. SDnia Maria Vieira Guimar'es, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240543/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J M ENGENHARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.749.598/0001-77, com sede na Rua Pedreiras, n 1401, Bairro Dinir Silva, CEP n 65.605-375 Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.107,90 (Cento e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Merandulina Bezerra de Castro, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240544/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ nv 50.447.623/0001-85, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, n 635, Bairro Santa MDnica, CEP: 38408-242 - Uberl&ndia/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.623,50 (Sessenta e tr4s mil, seiscentos e vinte e tr4s reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Nilce Maria Ribeiro Braga, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240545/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nv 41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, n 16, Bairro Centro, CEP n 65010-630 - S'o Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.575,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Raimundo Jo'o Neves Martins, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240546/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nv 03.930.566/0001-00, com sede na Rua Barroso, n 908, Sul, Bairro Centro, CEP n 64.001-130, Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.045,00 (Trinta e um mil e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Odimilsom Alves Pereira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240547/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 022/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.135.560/0001-04, com sede na Avenida Jo'o Eugenio Gon1alves Pinheiro, n 3502, andar 2, Bairro Are'o, CEP n 78010-308 Cuiab%/MT. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.780,00 (Cinco mil e setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Priscila Consani das Merces Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de agosto de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240548/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240548/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1107001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO e a empresa SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 11.824.199/0001-99, com sede $ Rua da Independ4ncia, 130 Bairro: Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisi1'o de c&meras e equipamentos e servi1os na manuten1'o preventiva e corretiva do sistema de v7deo monitoramento municipal, com instala1'o, reposi1'o/troca de pe1as e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA. VIGENCIA: 05/08/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.176,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Mun. De Seguran1a e Tr&nsito; PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e materiais permanentes; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Mun. De Seguran1a e Tr&nsito; PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. CONTRATAÂÂO DIRETA: Dispensa de Licita1'o n 031/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 05 de agosto de 2024. ELIAS BENTO SILVA Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Portaria n 095/2022-GP.
